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Uma fiscalização do Procon Pernambuco, realizada na madrugada desde sábado (07.11), interditou, por tempo indeterminado, o bar e restaurante Paris Lounge, em Boa Viagem, também conhecido como Parrilheira, por descumprir o decreto de funcionamento para o setor do Governo Estado, em combate a Covid-19. A ação aconteceu com o apoio da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Militar. Outros quatro estabelecimentos na Zona Sul foram fiscalizados, mas cumpriam com o decreto.
O estabelecimento interditado encontrava-se aberto para o público, com diversos consumidores na área interna, após o horário permitido, que é de 00h30, além de clientes circulando na área interna do estabelecimento sem o uso de máscara. O bar já tinha sido notificado e advertido no final do mês de agosto, também estava passando do horário permitido e não obedecia ao distanciamento social.
As pessoas precisam entender que os setores reabriram, mas é preciso cumprir os protocolos. Os que não estiverem cumprindo serão penalizados?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 214 bares e restaurantes, encontrou irregularidades em 36 e nove já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp ? 81 3181.7000.
Os estabelecimentos interditados ou eram reincidentes ou estavam cometendo diversas irregularidades.
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O Procon Pernambuco autuou, na tarde desta sexta-feira (06.11), o supermercado Atacadão e a empresa de valores Preserve, por descumprirem a Lei Estadual 16.153, que prevê que operações de abastecimento e recolhimento dos carros-fortes só poderão acontecer quando clientes e usuários não estiverem no recinto da operação, devendo haver isolamento físico da área, a fim de garantir a incolumidade física dos vigilantes.
O supermercado Atacadão, na BR-101, no bairro da Iputinga, foi alvo ontem (05.11) de uma ação criminosa, onde três vigilantes ficaram feridos na troca de tiros. Tudo aconteceu por volta das 18h30, horário que o supermercado está aberto para clientes.
O fato que ocorreu ontem também estava em desacordo com o Código Estadual de Defesa do Consumidor. O artigo 5º deixa claro que o direito do consumidor à vida, à saúde, à segurança, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Na próxima semana será lavrado o auto de infração com o valor da multa para cada empresa.
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Outros dois estabelecimentos, em Olinda, foram notificados
O Procon Pernambuco realizou mais uma série de fiscalizações durante o fim de semana para verificar o cumprimento dos protocolos do Governo do Estado. Durante todo fim de semana, o órgão de defesa do consumidor realizou ações nos municípios de Olinda e Paulista. O bar Mini Mundo Comedoria, localizado no bairro do Janga, em Paulista, foi interditado na madrugada deste domingo (25.10). O local descumpria todos os protocolos de distanciamento e higiene. A ação aconteceu em conjunto com a Polícia Militar.
Foram 11 estabelecimentos fiscalizados, dois notificados e um interditado. O Caldinho do Dogão, no Carmo, foi notificado porque não estava respeitando o limite máximo de 10 pessoas nas mesas. Já a Bodega do Veio, na Cidade Alta, também em Olinda, foi notificado por ter consumidores circulando sem máscara.
O Mini Mundo Comedoria, no bairro do Janga, estava descumprindo todos os protocolos. Não havia distanciamentos entre as pessoas, consumidores dançando e circulando sem máscara, além de consumo de bebidas e comida em pé, o que também é proibido pelo protocolo.
?As fiscalizações seguirão intensas para garantir que o consumidor tenha a sua segurança e saúde preservadas. Não voltamos ao normal e os empresários precisam adequar seus estabelecimentos às novas regras?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 198 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 34, sete já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp ? 81 3181.7000.
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Procon-PE interdita bar durante feriadão
O Procon-PE realizou fiscalizações durante o feriadão de finados. As ações aconteceram nos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Foram fiscalizados 12 bares e restaurantes. O Nandos Bar, no bairro de Peixinhos, em Olinda, foi interditado. O Biriteiro Botequim e o Dom Petisco, ambos em Candeias, foram autuados por descumprir o protocolo do Governo do Estado para o setor. As fiscalizações foram realizadas com o apoio da Polícia Militar.
O Nandos Bar já tinha sido notificado no fim de agosto, por estar descumprindo o horário permitido. Desta vez, além de estar aberto após o horário, o estabelecimento desrespeitava outros protocolos, como o distanciamento entre os clientes na área de atendimento, capacidade maior que 70% e consumidores circulando sem o uso de máscara e fazendo consumo de bebidas e comidas em pé. Todos os estabelecimentos já notificados por descumprimento de horário, caso reincida poderá será interditado pelo órgão, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Em Jaboatão, os estabelecimentos autuados, também descumpriam os protocolos. O Biriteiro Botequim, ultrapassava a capacidade máxima de 10 pessoas nas mesas e consumidores circulando sem o uso de máscara; e Dom Petisco desrespeitava o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os clientes e mesas.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 210 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 36 e oito já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp 81 3181.7000.
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Procon-PE interdita bar em Olinda
Durante o fim de semana, nove estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgão
O Procon Pernambuco interditou, na noite deste sábado, o Pier House Club, localizado na beira mar de Olinda, em Bairro Novo. O local estava desrespeitando diversos protocolos do Governo do Estado para o setor. Durante o fim de semana, o órgão de defesa do consumidor fiscalizou nove estabelecimentos localizados nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.
O estabelecimento interditado descumpria o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os clientes na área de atendimento, haviam pessoas circulando e consumindo em pé sem uso de máscara, além de casais dançando, o que está proibido pelo decreto do Governo. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
?A pandemia não acabou. As pessoas precisam entender que os setores estão reabrindo, mas é preciso cumprir os protocolos. Os que não estiverem cumprindo serão penalizados?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Ainda foram notificados o Ki-Burguer, em Jaboatão, e o Manny Deck Bar, em Olinda, o primeiro tinha pessoas circulando sem máscara e o segundo não estava respeitando o limite máximo de pessoas na mesa, que é de até 10 pessoas.
Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp 81 3181.7000.
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