O Procon-PE fiscaliza postos de combustíveis

Operação Combustível: 12 postos foram notificados, hoje, na Zona Norte e Sul do Recife

O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi às ruas do Recife, nesta sexta-feira (18), em uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis a fim de investigar se houve a prática abusiva no reajuste de preço ocorrido nos últimos dias. Um total de 12 postos foram notificados, hoje, na Zona Norte e Sul do Recife, durante a Operação Combustível.

“O objetivo foi fiscalizar, vários postos, por meio de uma notificação, solicitando esclarecimentos dos valores comercializados, por meio de notas fiscais de venda ao consumidor, emitidas nos dias 15, 16 e 17 deste mês de agosto”, disse a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao destacar que, desse modo, se consegui averiguar se houve um aumento excessivo, visando prejudicar o consumidor, numa possível prática abusiva.

No início de maio foi realizada uma fiscalização nos postos de combustíveis, mas, na época, não foi constatado nenhum posto que estivesse vendendo combustível de forma abusiva. Na época, 3 distribuidoras foram notificadas para apresentar a movimentação de todos os combustíveis adquiridos e comercializados. Vinte relatórios de visitas nos postos de combustíveis foram feitos e, apesar de não ter sido constata preços abusivos, 11 postos foram notificados por apresentarem outras infrações, entre elas, produtos vencidos, inexistência de CDC, inexistência de precificação.

Publicado em 19/08/2023