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Procon-PE apreende brinquedos sem informações em português

Desde o início desta semana o Procon-PE vem realizando fiscalizações com foco no Dia das Crianças. O órgão de defesa do consumidor passou pelos shoppings Rio Mar e Recife, na Zona Sul, Shopping Plaza, em Casa Forte, Shopping Camará, em Camaragibe, Shopping North Way, em Paulista, e nos centros do Recife e de Paulista. Brinquedos sem informações em português foram apreendidos. As fiscalizações terão continuidade nesta sexta-feira.

Na loja Rihappy, do Shopping Recife, foram retiradas das prateleiras 31 bonecas Barbie, sem informação em português. Já no Centro do Recife, na loja Sun Sun Artigos e Presentes, 15 caixas do Tom e Friends também foram apreendidos por possuir apenas informações em língua estrangeira. Todos os brinquedos ficam apreendidos nas lojas. O destino só é definido após todo o processo se encerrar no Procon.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras e precisas. ?Tudo tem que estar em língua portuguesa, contendo suas características, qualidades, quantidades, composição, entre outros dados, bem como sobre os riscos que possivelmente apresentarem à saúde e segurança dos consumidores?, explica.

Nas lojas que alimentos são comercializados as informações desses produtos também são fiscalizados. O órgão de defesa do consumidor descartou 73 embalagens de anilina, algumas vencidas há um ano; 200 unidades de barquetes, vencidas em julho; e nove pacotes de gelatina, vencidas no dia 06 de outubro.

 

Aos pais e responsáveis, o Procon-PE dá as seguintes orientações na hora de adquirir o presente da meninada:

- Na hora da compra verificar a procedência do produto, a faixa etária indicada para o uso do brinquedo e data de validade, a exemplo de tintas, massas de modelar, slimes e pinturas.

- a compra deve ser feita em mercado formal para garantir a saúde e segurança da criança e para resguardar os direitos enquanto consumidor, em caso de defeito no produto, pois viabiliza troca do produto;

- adquirir um produto com defeito de fabricação é transtorno tanto para o adulto que o comprou e para a criança, que ficará frustrada. Por isso, sempre que possível, é importante solicitar que o vendedor abra o produto e verifique se está íntegro, sem quebra ou falta de peças; também que seja testado;

- vale lembrar ainda que as regras aplicadas aos produtos nacionais também vale para os produtos importados. Nestes casos, o manual do produto deve trazer em português e em linguagem clara e precisa todas as informações, regras de montagem e modo de usar o produto, bem como a identificação do fabricante ou importador com o respectivo CNPJ, dados essenciais para proceder a uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Os consumidores que identificarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e o no WhatsApp ? 81 3181.7000.