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Procon-PE divulga ranking das empresas mais reclamadas em setembro

Neoenergia lidera lista

Com o intuito de receber e filtrar as reclamações dos consumidores, o Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), recebeu, em setembro, 859 reclamações dos consumidores pernambucanos, de acordo com dados fornecidos pela gerência de atendimento do órgão.

Ocupando a primeira posição do ranking está a Neoenergia, que foi alvo de 155 reclamações. Na lista da empresa, além da cobrança por serviços não realizados, também estão os consumos elevados e os defeitos na medição. Em 2° lugar, aparece o Banco Bradesco S.A , alvo de 153 queixas, com destaque em suas cobranças abusivas, para alterar ou cancelar contratos, e cobranças por serviços não solicitados.

Em setembro, o que chamou a atenção do Procon-PE, foi a quantidade de instituições bancárias que marcaram presença no top dez das empresas mais reclamadas. Entre os primeiros colocados, seis posições são ocupadas por bancos. “Um dado que mostra a insatisfação do consumidor com os serviços prestados pelas entidades”, disse o Gerente de atendimento do órgão, Ewerton Farias, ao reforçar que o consumidor continue procurando o Procon-PE para registrar sua reclamação, ou denúncia, sempre que achar que algum dos seus direitos, enquanto consumidor, estão sendo violados.

Para ser atendido, o consumidor pode se dirigir ao Procon-PE munido dos seguintes documentos: documento de identificação, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que comprovem a reclamação, como por exemplo, nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

É importante lembrar que o consumidor não precisa se deslocar até a sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141. O Procon-PE, também, possui atendimento nas unidades do Expresso Cidadão dos Shoppings: Rio Mar, Boa Vista, Vitória Park Shopping e no Patteo Olinda.

Em casos de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato pelos canais de comunicação: telefone: 0800 282 1512; e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O ranking completo está disponível no site do Procon-PE: Procon.pe.gov.br.

 

Publicado em 06/10/2023

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Procon-PE participa da Operação de Intervenção Tática Planalto

Na ocasião, três estabelecimentos foram autuados pelo órgão

 

O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da Operação de Intervenção Tática Planalto, realizada pela Polícia Civil, por meio Delegacia do Consumidor (DECON), em parceria, também, com o Corpo de Bombeiros MIlitar de Pernambuco, Secon/PE, APEVISA, CELPE, CREA/PE e CRO/PE. 

 

A operação constou na abordagem e fiscalização em dezenas de estabelecimentos que estavam fabricando, de maneira irregular e ilegal, próteses dentárias, todos localizados no Edifício Brasília, na Rua Siqueira Campos, Bairro de Santo Antônio, nesta capital, espalhados em 15 andares do edifício.

 

Na ação foram flagradas irregularidades administrativas com a interdição e aplicação de multa em 25 (vinte e cinco) estabelecimentos, tendo sido conduzidas  52 (cinquenta e duas) pessoas em situação de flagrante delito a Delegacia de Polícia, por infração de menor potencial ofensivo, onde após as providências de estilo foram os autuados postos em liberdade provisória mediante compromisso de comparecimento em juízo.

 

Na ocasião, os fiscais do Procon-PE estiveram no local no intuito de constatar denúncias de irregularidades na venda de materiais restritos, equipamentos e produtos específicos para procedimentos odontológicos, sem o registro de vendas com a identificação e a comprovação do profissional inscrito no CRO/PE, conforme a Lei nº 16.937/2020.

 

No ato da fiscalização foi feita a autuação de três estabelecimentos. Os proprietários devem apresentar suas defesas em um prazo de 20 dias, a partir do momento do recebimento da multa da infração.

 

“Medidas foram tomadas para corrigir as irregularidades encontradas, visando assegurar um ambiente de consumo seguro e em conformidade com a legislação vigente”, destacou a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.

 

  

 

Publicado em 04/10/2023

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Procon-PE atende determinação da Anvisa

  

Atendendo ao pedido da Anvisa, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, colocou a equipe de fiscalização na rua, para fazer o recolhimento de 28 lotes específicos da bebida Sidra Cereser, sabor maçã, 660 ml, fabricados em 22/07/2022 e de 16/08/2022 a 02/09/2022.

 

No ato da fiscalização, a venda do produto foi constatada em apenas um supermercado, no bairro do Espinheiro. Na ocasião, o produto foi totalmente descartado. Nos outros estabelecimentos, por onde a equipe passou, os responsáveis já tinham tomado conhecimento da suspensão da comercialização da bebida, ou não tinham a bebida específica disponível para venda, em atacado ou varejo.

 

O pedido da Anvisa, atende a Resolução nº 3.718/2023, que determina o recolhimento, devido a possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida. O que se tem conhecimento é que, aproximadamente 0,2% dos lotes, podem ter sido impactados pela alteração dos vasilhames, durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro, para o interior das garrafas.

 

É importante lembrar que, o recolhimento voluntário foi iniciado pela própria empresa, CRS Brands Indústria e Comércio S/A, tendo em vista que a ingestão acidental dos fragmentos de vidro representa risco de danos à saúde, como cortes na boca ou em outras partes do sistema digestivo, se ingerido.

 

Caso algum consumidor identifique a comercialização do produto, no estado, é importante registrar a denúncia em um dos canais do Procon-PE. São eles: 0800.282.1512; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os estabelecimentos que estiverem vendendo o produto poderão ser multados e responder, administrativamente, ao órgão de defesa do consumidor.

 

Publicado em 06/10/2023

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Após denúncia, Procon-PE e Ipem-PE notificam posto de combustível por irregularidades

 

O Procon-PE e o Instituto de  Pesos e Medidas de Pernambuco ( Ipem-PE), órgãos ligados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram nesta terça-feira (03/10),  uma fiscalização em um posto de combustível localizado na Zona Sul do Recife. Durante a operação, os fiscais dos órgãos de defesa do consumidor encontraram diversas irregularidades. A Polícia Civil também participou da ação.

 

Os agentes fiscalizadores do Procon-PE chegaram ao local e identificaram a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de diversos itens sem precificação, várias bebidas que estavam fora do prazo de validade, entre elas: 08 Sprite Lemon Fresh 510ml; 02 refri indaiá uva 250ml; 10 fanta laranja 250ml; 07 sucos indaiá citrus sabor uva 330ml e 06 sucos de morango MARATINHO 200ml.

 

Também foram encontrados itens expostos à venda sem data de fabricação ou validade, sendo eles: 33 aromatizantes de diversas fragrâncias, 03 limpadores de parabrisa antiembaçante 100 ml, e 08 embalagens de fluído de transmissão automotivas e direções hidráulicas de 100ml. 

 

Já os fiscais do Ipem-PE, na ocasião,  verificaram 12 bicos injetores de combustíveis e todos foram reprovados por apresentarem pontos de selagem em desacordo com a portaria e mau funcionamento do predeterminador. O órgão ainda interditou sete bicos injetores por apresentarem vazamento.

 

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas, anualmente, pelo Ipem-PE e, durante a inspeção, o equipamento sofre um reparo ou manutenção. A verificação da bomba é feita a partir de uma série de procedimentos como, por exemplo, a inspeção visual, na qual são verificadas as inscrições obrigatórias; funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após isso, são iniciados ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a influenciar na quantidade de combustível entregue ao consumidor.

 

Os produtos com validade vencida e sem identificação de validade foram descartados na presença dos fiscais. O dono do posto de combustíveis vai responder a processo administrativo e poderá ser penalizado com multa, que pode variar de R$ 1.050,00 a R$ 5 milhões de reais.

 

"É direito do consumidor ter acesso a produtos de qualidade, com informações básicas sobre o produto como: fabricante, validade e preço expostos de forma visível nas embalagens. As fiscalizações do Procon-PE e Ipem-PE a postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais ocorrem de forma rotineira para garantir e assegurar os direitos e a saúde da população" afirmou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

 

Consumidores que suspeitarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato pelos seguintes números:  Ipem-PE 0800 081 1526 / Procon-PE 0800 282 1512

 

 

Publicado em 04/10/2023