Categoria: Notícias

Oportunidade: Procon-PE realiza o Mutirão de Renegociação de Dívidas

O Procon-PE irá realizar, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro, um Mutirão de Renegociação de Dívidas, levando aos consumidores uma oportunidade de regularizar suas pendências financeiras. A ação acontecerá na sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 141, Santo Antônio, Recife, das 8h às 13h, sem necessidade de agendamento prévio. O atendimento será realizado por ordem de chegada, com a distribuição de fichas para garantir a organização do fluxo de pessoas.

A atividade contará com a participação dos bancos Santander, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além da Companhia Pernambucana de Saneamento e da NeoEnergia, que também oferecerão condições especiais para renegociação. O Serasa estará presente, disponibilizando consultas para verificar a situação dos consumidores em relação à negativação.

Na ocasião, os consumidores terão a oportunidade de negociar suas dívidas com os principais bancos, além das empresas de telefonia. Para realizar a negociação, é necessário a apresentação dos documentos de RG, CPF e comprovante de residência, cópia e original, além da comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos.

Publicado em 11/12/2024

Fotos: Charlles Arthur/Procon-PE

Categoria: Notícias

Procon-PE participa do I Fórum Interinstitucional da Comissão em Defesa do Ato Médico

 O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, esteve na quarta-feira (04), participando do I Fórum Interinstitucional da Comissão em Defesa do Ato Médico, realizado no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro.

A Atividade reforçou a importância da regulamentação do exercício da medicina no Brasil, conforme previsto pela Lei nº 12.842/13, que estabelece as atividades privativas dos médicos. Na ocasião, foram apresentados casos reais de pacientes que sofreram negligência devido à realização de procedimentos por profissionais não capacitados, colocando em pauta a necessidade de garantir a segurança e a qualidade no atendimento médico.

Durante o encontro, o Secretário destacou o papel do Procon-PE aos presentes e colocou o órgão à disposição do Cremepe.”Estamos à disposição. O Procon-PE é responsável pela segurança dos consumidores. Se o ato é ilegal e está sendo praticado, é a vida do consumidor que está sendo colocada em risco. Estamos à disposição do Cremepe, caso o órgão constate qualquer irregularidade. Como falei, a gente não tem expertise para identificar, de imediato, muitos dos procedimentos diante das peculiaridades de cada procedimento médico, mas temos a legitimidade para agir”, disse Anselmo, ao destacar que, o Procon tem o poder de interditar ou fazer o auto de constatação até que os fatos sejam identificados e solucionados.

 Publicado em 06/12/2024

Categoria: Notícias

Procon-PE serviços e fiscalizações fortalecem os direitos do consumidor em Fernando de Noronha

Entre os dias 3 e 5 de dezembro, os moradores do Arquipélago de Fernando de Noronha receberam diversas ações do Procon Pernambuco voltadas para a verificação da qualidade de vida da população enquanto consumidores. Audiências de conciliação, mutirão de renegociação de dívidas, fiscalizações em diversos estabelecimentos da ilha, e pesquisa de cesta básica estiveram entre as iniciativas realizadas pelo órgão.

A população do arquipélago participou ativamente do mutirão de renegociação de dívidas, realizado na sede do Procon na ilha, com múltiplos atendimentos dirigidos, também, para conciliações e orientações dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

A Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral, e o Gerente Jurídico, Antonio Carlos estiveram presentes no local e, por sua vez, realizaram fiscalizações em cinco supermercados e uma farmácia, não encontrando irregularidades nesses estabelecimentos. O momento foi aproveitado para os fiscais do Procon-PE realizarem a pesquisa de cesta básica na ilha, e concluírem os dias de ação com uma palestra realizada para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A iniciativa em Fernando de Noronha cumpriu, também, um papel de caráter social e educativo, levando um grupo de crianças, residentes do arquipélago, para acompanhar uma fiscalização, junto à equipe de fiscais do órgão, atuando como Fiscais Mirins. Durante a ação, os Fiscais Mirins do Procon-PE, puderam aprender sobre datas de fabricação, validade e qualidade dos produtos consumidos, além de serem conscientizados sobre os seus direitos, como consumidores.

Publicado em 06/12/2024

Categoria: Notícias

Procon-PE encontra quase 100 quilos de frangos resfriados vencidos em supermercado na Região Metropolitana do Recife

Seguindo o cronograma de fiscalização, os agentes fiscalizadores do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), no último dia 26/11, realizaram uma fiscalização em um supermercado, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde foram encontrados um total de 88,700 Kg (oitenta e oito quilos e setecentos gramas), de frangos resfriados vencidos expostos à venda.

Todos os alimentos foram encontrados sendo comercializados na área interna do estabelecimento, com a data de validade prevista para o dia 25/11. Os 32 pacotes de frango resfriado (88,700 kg), foram descartados no local, na presença dos fiscais do Procon-PE, e na presença do gerente do estabelecimento.

“Diante a constatação da irregularidade da exposição à venda de produtos alimentícios impróprios para consumo, colocando em risco a saúde do consumidor, o Supermercado foi autuado e responderá a um processo administrativo.”, explicou a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.

O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode fazer sua denúncia através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou pode se dirigir diretamente à sede do Procon-PE que fica na Rua Floriano Peixoto, 141, no Bairro de Santo Antônio, no Recife.

Publicado em 29/11/2024