Categoria: Notícias

Procon-PE realiza fiscalização em operadoras de planos

de saúde e em instituições bancárias com a parceria dos Procons Municipais 

  

Ação fez parte das atividades em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

  

Uma parceria firmada entre o Procon-PE e os Procons Municipais de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Caruaru, São Lourenço, Paulista resultou em uma fiscalização realizada nas operadoras de planos de saúde Unimed e Hapvida e, também em instituições bancárias. A iniciativa, realizada na terça-feira (02), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, teve como objetivo exigir esclarecimentos em relação às denúncias de violações dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme a Lei Estadual nº 15.487/15 e a Lei Federal nº 8078/1990.

 

Entre as principais reclamações levantadas, estão em destaque a ausência de diagnóstico precoce, importante para o início adequado do tratamento, e a dificuldade no atendimento devido à falta de profissionais especializados. Entre eles, médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Porém, é importante destacar que, uma reclamação que merece bastante atenção é a remoção de clínicas conveniadas, centralizando os serviços em uma única unidade.

 

Durante a ação, essas operadoras foram notificadas e, agora, têm um prazo de 20 dias para fornecer esclarecimentos. Além dessa ação, outras fiscalizações aconteceram, como em São Lourenço da Mata, onde os fiscais verificaram o cumprimento da obrigatoriedade do atendimento prioritário às pessoas com TEA, nas agências bancárias. Essa prioridade, também, vale para casas lotéricas, estacionamentos, supermercados, cinemas, instituições educacionais, assistência social, unidades de saúde e outros estabelecimentos comerciais e de serviços.

 

Liliane Amaral, Gerente de Fiscalização do Procon-PE, ressalta a importância dessas ações para a integridade dos usuários das operadoras de saúde: "Nossas fiscalizações são fundamentais para garantir que essas empresas cumpram suas obrigações, oferecendo serviços de qualidade e respeitando os direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Estamos vigilantes para evitar negligências que possam prejudicar a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Nosso trabalho é essencial para promover a justiça e a equidade no setor de saúde, contribuindo para uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos.” disse ela.

                  

 

 Publicado em 03/04/2024

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Categoria: Notícias

Consumo consciente no trabalho: Procon PE recebe palestra de incentivo à práticas ambientais responsáveis

 

O Procon-PE, promoveu nesta quarta-feira (27), em seu auditório, uma palestra sobre o consumo consciente no local de trabalho. Durante o momento, foi explicado para os servidores do órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, os conceitos de resíduos, rejeitos, reciclagem e reutilização.

 

Foram apresentados os impactos sociais e ambientais causados pela má disposição do lixo, como os problemas gerados pela proliferação de animais causadores de doenças, e a poluição do ar com o crescimento de gases tóxicos. Além disso, ao final da palestra, os participantes puderam testar os conhecimentos adquiridos através de uma atividade online. 

 

O palestrante convidado, Luís Cometti, Gerente de Inteligência e Ações Estratégicas da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), explicou sobre a importância da discussão desse tema no ambiente de trabalho. “É sensibilizar o corpo técnico do Procon-PE, em questões como redução do descarte incorreto. Buscando melhor descarte dos resíduos e redução dos impactos ambientais”, disse ele.

 

Hugo Souza, Gerente Geral do Procon-PE, comentou acerca da relevância do tema para o órgão: “É importante que a conscientização ambiental ocorra no local em que passamos mais tempo, o trabalho. Por isso, é necessário trazer a conscientização, primeiramente, aqui, para que os servidores do órgão possam replicar os melhores hábitos em casa”, explicou.

 

Publicado em 27/03/2024

Categoria: Notícias

Procon-PE realiza fiscalização no agreste em parceria com o CREA-PE

 

Em ação realizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, o Procon-PE, orgão ligado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), fiscalizaram loteamentos com vendas irregulares.

 

Na ocasião, fiscais do Procon-PE notificaram os representantes dos loteamentos Portal Santa Cruz e Pedra Branca, por violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao não cumprirem com os contratos estabelecidos com seus consumidores.

 

Durante a fiscalização, foi evidenciado a inexistência de rede de esgoto, distribuição de água nos lotes, saneamento básico e pavimentação das ruas, levando à infração de infraestrutura básica descrita na Lei nº 6.766/79. Os representantes notificados receberam um prazo de 10 dias para apresentarem a documentação comprovando a regularização de suas obrigações e regularização de vendas.

 

Além disso, o CREA solicitou outras documentações, como laudos técnicos que comprovem a autorização do solo para fins urbanos, apresentação do planejamento e projetos do loteamento, e por fim, um laudo geológico.

 

Liliane Amaral, Gerente de Fiscalização do Procon-PE, falou sobre a importância das fiscalizações para a integridade dos consumidores: “A proteção à vida, saúde e segurança, contra riscos e práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos e nocivos; Tão quanto os cuidados aos consumidores lesados pelas práticas irregulares nas vendas de loteamentos e terrenos ilegais, desrespeitando valores ambientais. Com publicidades enganosas e abusivas, induzindo em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre a compra da propriedade, levando o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança’’, disse ela.

    

Publicado em 01/04/2024

Categoria: Notícias

Semana Santa:  "Procon-PE revela que consumidores podem pagar até 195,14% a mais por produtos na Páscoa”

 

Pescados, vinho e  azeites, esses são alguns dos produtos mais comuns na mesa do consumidor durante a quaresma. Pensando nisso, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, enviou seus agentes fiscalizadores aos estabelecimentos comerciais do Recife, para realizar uma pesquisa com os alimentos mais consumidos no período da semana santa.

 

Durante a pesquisa, foi identificada uma variação percentual de 195,14%, que foi o caso do leite de coco 200ml, chegando a R$ 8,50, no seu maior preço, e a R$ 2,88, no seu menor preço. Ainda nos produtos de mercearia, o azeite de dendê também figurou entre os produtos que se destacaram pela alta variação de preços, em um estabelecimento, o azeite foi encontrado por R$ 19,30, em seu maior preço, e em outro local por R$ 8,29 em seu menor preço, configurando uma diferença percentual de 132,81%.

 

Os pescados apresentaram uma variação que chamou atenção, o quilo do camarão cinza com casca e cabeça, apresentou uma variação de 182,16%, sendo encontrado em seu maior preço por R$ 75,90, e em seu menor preço por R$ 26,90. Com uma variação de 174,75%, o quilo da posta de pescada amarela, foi encontrado em seu maior preço por R$ 109,90, e em seu menor preço por R$ 40,00.

 

Não podendo ficar fora de qualquer lista de produtos da quaresma, o quilo do bacalhau saithe, foi encontrado em seu maior preço por R$ 59,90, e em seu menor preço por R$ 32,98, gerando uma diferença percentual de 81,63%. A garrafa de vinho tinto seco 750ml, apresentou uma variação de 100,09%, sendo encontrada em seu maior preço por R$ 22,99, e em seu menor preço por R$ 11,49.

A pesquisa contemplou um total de 39 alimentos sendo eles: peixes, crustáceos e produtos de mercearia, e foi realizada entre os dias 18 e 22/03, em 13 estabelecimentos do Recife.

 

 

Publicado em 27/03/2024