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Procon-PE participa do Alepe Mulher
O Procon Itinerante está participando do Alepe Mulher até a próxima sexta-feira (08), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O evento, que acontece na Casa Legislativa, sempre a partir das 9h, também oferece serviços nas áreas de saúde, bem-estar, beleza e cidadania.
O Procon Itinerante está oferecendo atendimento jurídico e orientação jurídica na área da defesa do consumidor, sem a necessidade de agendamento. Na unidade, os assessores, também, estão presentes para prestar esclarecimentos e dúvidas. Em casos de registro de reclamações ou denúncias, o Procon-PE está disponível para a abertura de ocorrências.
“Trata-se de um evento de suma importância, onde na resolução desses problemas, as mulheres pernambucanas podem resgatar sua autoestima, recuperando seu crédito, recebendo orientações da questão relacionada ao superendividamento ou resolvendo questões de problemas nas suas relações consumeristas”, explicou Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.
Durante o evento, outros serviços, de outras secretarias, estão sendo oferecidos. Além da participação da Secretaria da Mulher, lá, estão as unidades móveis da Defensoria Pública, Detran e Neoenergia. Exames médicos, incluindo exames laborais, ultrassonografias, mamografias, vacinações, odontologia, oftalmologia, consultas ginecológicas, endócrinas e dermatológicas. Ainda no local, além do corte de cabelo, também está sendo oferecido design de sobrancelha e massoterapia.
Publicado em 05/03/2024
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Cesta básica: Pesquisa do Procon-PE aponta aumento no terceiro mês consecutivo
Um dos direitos do consumidor,que o Procon-PE se empenha em garantir, é o de poder escolher o local mais barato para fazer suas compras. Seja em uma data comemorativa ou durante as compras do mês. Pensando nisso, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, faz todos os meses uma pesquisa de preços sobre a cesta básica para que o consumidor tenha a opção de fazer suas escolhas.
Sendo assim, a pesquisa do mês de fevereiro identificou uma diferença que ultrapassou a margem dos 330%, em um mesmo produto vendido em locais diferentes. No entanto, outro dado que chama atenção, pelo terceiro mês consecutivo, é o valor da cesta básica que está subindo. Em dezembro de 2023, a cesta básica chegou a custar R$ 611,30, tendo um impacto, no salário mínimo do consumidor, de 46,31%, quando o salário mínimo era de R$ 1.320,00. Em janeiro deste ano, a cesta sofreu um reajuste e subiu para R$ 620,96, configurando um impacto sob o atual salário mínimo (R$ 1.412,00), de 43,98% e, no mês de fevereiro, mais um aumento foi registrado, agora, a cesta básica custa R$ 625,26, o que equivale a um impacto sobre o salário de 44,28%.
Um dos produtos que apresentaram a maior variação, foi o sabão em pó de 500g, que, em seu menor preço foi encontrado por R$1,19 e, em seu maior preço, por R$ 5,15, configurando uma diferença percentual de 332,77%. Ainda na prateleira dos produtos de limpeza, está a lã de aço que apresentou uma variação de 172,66%, sendo encontrada, em um lugar, por R$ 1,28 e, em outro, por R$ 3,49. Os itens de limpeza pessoal, também, despontaram, entre os produtos que mais variaram. Um exemplo é o papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades), encontrado, em seu maior preço, por R$ 8,29 e, em seu menor preço, por R$ 1,95, configurando uma diferença percentual de 325,13%. O absorvente higiênico (pacote com oito unidades) chegou ao percentual de 274,36% de diferença, podendo ser encontrado por R$1,95, no seu menor preço, e por R$ 7,30, no seu maior preço.
Nem só de material de limpeza e de higiene pessoal se faz uma cesta básica. Os itens alimentícios, também, estão entre essas variações que chamam atenção. O quilo da salsicha avulsa apresentou uma variação percentual de 246,09%. Sendo encontrada, em um local, por R$ 5,75 e, em outro, por 19,90. A margarina de 250g aparece na lista com uma variação percentual de 161,14%. Sendo encontrada em um lugar, por R$ 2,29 e, em outro, por R$ 5,98.
“A pesquisa de preço do Procon-PE garante um dos principais direitos do consumidor. O direito à informação dando, inclusive, ao consumidor, a opção de poder comprar no lugar mais barato e, consequentemente, poder comprar mais”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 23/02, e contemplou um total de 27 itens, dentre eles: alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal, em 25 supermercados do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.
Publicado em 29/02/2024
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Procon Itinerante está disponível para atender os foliões em Olinda
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e promoção dos Direitos do Consumidor, disponibiliza para os consumidores que forem aproveitar o Carnaval, em Olinda, o Procon Itinerante.
O ônibus ficará estacionado até a próxima terça-feira (13), na Avenida Sigismundo Gonçalves, 700, Varadouro, das 10h às 16h, para apurar denúncias e oferecer orientações jurídicas para os foliões que precisarem de atendimento.
“A ação visa o bem-estar do consumidor. O que queremos é que os pernambucanos e os turistas tenham um ponto de apoio para tirar suas dúvidas e denunciar, enquanto consumidores. Nossa equipe está pronta e engajada para atender todos os que precisarem”, disse o Secretário Executivo, Anselmo Araújo, ao destacar que, pós carnaval, o objetivo é interiorizar o ônibus. “Atendendo ao pedido da Governadora Raquel Lyra, que é a interiorização das ações no Agreste e no Sertão, vamos levar o ônibus Itinerante para os municípios de Pernambuco. O que queremos, com isso, é que todos os pernambucanos tenham a mesma oportunidade dos cidadãos que vivem na Região Metropolitana do Recife”, finalizou Anselmo.
Publicado em 10/02/2024
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Procon-PE e Febraban apresentam plataforma de educação financeira
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), apresentaram a plataforma “Meu Bolso em Dia”, nesta quarta-feira (28), no Auditório da Superintendência Regional do Recife, no Bairro de Santo Amaro.
O objetivo da ação é diminuir a inadimplência e o superendividamento de servidores do Estado e, também, dos consumidores vulneráveis atendidos pelo Procon-PE, através da educação financeira na plataforma.
O diferencial dela, hoje, é ser a única validada pelo Banco Central trazendo, com isso, confiabilidade e qualidade nos conteúdos de educação financeira durante o cotidiano dos consumidores. Entre as funções divulgadas, estão: planilhas de controle financeiro, cursos, e-books, vídeos, animações, e infográficos focados na orientação financeira. “A gente trouxe um controle de educação financeira”, explicou Uelton Carvalho, responsável pela Gerência de Cidadania Financeira da Febraban, ao apresentar a proposta da plataforma.
Para ter acesso ao site https://plataforma.meubolsoemdia.com.br/, é simples. Basta que o consumidor crie o seu login e, em seguida, informe o seu objetivo financeiro. Deste modo, será apresentado ao usuário uma experiência mais individual de acordo com sua saúde financeira.
“Já enfrentei situações desagradáveis financeiramente e consegui superar, fico muito contente de poder presenciar a divulgação de uma plataforma importante para a saúde econômica dos consumidores,” contou o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Flávio Oliveira
Publicado em 28/02/2024
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Procon - PE participa de ação conjunta com o MPPE em supermercados da capital pernambucana
O Procon-PE participou de uma ação conjunta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizada, na terça-feira (6), em conjunto com os Procons Recife e Pernambuco, Vigilância Sanitária do Recife, Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), a quarta inspeção em supermercados da capital pernambucana.
Dessa vez, o principal ponto de atenção foi a segurança das instalações da loja, autuada pelo Corpo de Bombeiros por causa da ausência de hidrante, irregularidade na central de gás, alarme de incêndio inoperante e falta de isolamento do gerador elétrico. Tais condições levam a um risco aumentado de incêndio no empreendimento.
"A sociedade é a principal interessada nesse trabalho. Nós estamos verificando, nesse supermercado, basicamente a questão do cumprimento de um termo de ajustamento de conduta antigo, que visa preservar o bem-estar do consumidor. Assim como a qualidade dos produtos expostos à venda é essencial, também é necessário que o estabelecimento seja um local seguro para o consumidor frequentar. Então, o Corpo de Bombeiros identificou a não existência de hidrantes e alguns problemas na área estrutural, que geraram essa notificação, ainda que sem a necessidade de interdição. A gente espera que a loja em breve realize a correção disso, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis", descreveu o Promotor de Justiça Maviael de Souza.
Ele também ressaltou que os órgãos vão manter visitas regulares aos estabelecimentos comerciais, com o intuito de promover um acompanhamento detalhado e promover melhorias na prestação de serviço aos consumidores.
Já os Procons Recife e Pernambuco, acompanhados da Vigilância Sanitária do Recife, avaliaram os produtos em exposição, a fim de coibir as vendas de itens fora da validade ou sem informações precisas ao consumidor. Foram descartadas cinco bandejas de caqui, cinco de uva, uma de tomate, uma de cereja, uma de tangerina e um saco de ração para cães.
“A ação de fiscalização, mais uma vez, foi bastante produtiva. A nossa equipe detectou diversas mercadorias sem preço e alimentos impróprios para o consumo. Diante desse cenário, o estabelecimento foi autuado. O nosso trabalho é constante”, destacou a gestora da Unidade de Fiscalização do Procon Recife, Maria Eduarda ngelo.
“Considero essas operações, em parceria com MPPE, de suma importância porque garantem ao consumidor uma segurança de que a fiscalização de determinadas violações ao código consumerista está ativa e atenta para todas as ilegalidades que possam surgir, sempre pensando no consumidor”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, ao destacar que, o MPPE pode sempre contar com o Procon-PE em parcerias futuras.
Publicado em 08/02/2024
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