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Procon -PE participa da Operação de Intervenção Tática  FAKE SHOES

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia do Consumidor - DECON, em parceria com RECEITA FEDERAL e PROCON/PE, deflagrou nesta quinta-feira (1º),  a Operação de Intervenção Tática “FAKE SHOES”.

A operação constou na abordagem e fiscalização em quatro estabelecimentos que comercializavam calçados falsificados, utilizando ilegalmente o nome e logomarca de marcas famosas, violando DIREITO DE PROPRIEDADE MATERIAL e  RELAÇÕES DE CONSUMO.

A ação foi exitosa, resultando na apreensão de três toneladas de tênis falsificados e a interdição administrativa de todas as lojas.

Foram conduzidas para a DECON 10 pessoas para a realização dos respectivos procedimentos de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência, e colocados em liberdade provisória à disposição da Justiça Pública.

Todos os produtos falsificados foram imediatamente apreendidos e entregues a Receita Federal, mediante lavratura de termo de retenção de volumes, para os fins devidos.

Publicado em 05/02/2024

Categoria: Notícias

Procon-PE e Ipem-PE notificam supermercados no Recife

Com o objetivo de proteger os direitos do consumidor e assegurar a qualidade dos produtos, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco realizaram, nesta terça-feira (23), uma fiscalização conjunta em supermercados no Recife. A operação, coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contou ainda com a participação da Vigilância Sanitária e do Procon Recife.

A iniciativa buscou garantir que os estabelecimentos estivessem em conformidade com as normas de segurança, higiene e etiquetagem, além de verificar o cumprimento das promoções e a transparência nas relações comerciais.

Durante a ação, os fiscais do Ipem-PE verificaram a presença do selo do Inmetro nos produtos de certificação compulsória, a precisão das balanças e a correta indicação de peso nos produtos, garantindo que o consumidor não seja prejudicado. Já o Procon Pernambuco focou nas práticas comerciais, averiguando se os preços anunciados estavam sendo respeitados e se as informações disponíveis aos consumidores eram claras.

“A parceria entre os órgãos de fiscalização é importante para combater práticas abusivas e garantir que os consumidores pernambucanos tenham seus direitos respeitados”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo. 

Os agentes fiscais do Ipem-PE identificaram 14 balanças com erro de medição acima do admissível em verificação de produtos sem a indicação quantitativa na embalagem. Já os fiscais do Procon verificaram produtos sendo comercializados com divergências de preço e fora do prazo de validade. Os estabelecimentos autuados irão responder processo administrativo e podem ser penalizados com multas.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-PE por meio do 0800 081 1526 ou com a ouvidoria do Procon-PE pelo número 0800 282 1512.

Fotos: Charlles Arthur/ Procon-PE

Publicado em 24/01/2024

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Carnaval Seguro: Procon-PE divulga dicas essenciais para cair na folia com segurança

O Procon-PE separou algumas dicas para os foliões curtirem o carnaval de modo seguro, desde o consumo em barzinhos à eventos e shows privados. Alguns cuidados já são conhecidos pela grande maioria dos carnavalescos, entre eles, a proibição de consumação mínima em bares e restaurantes. Há, também, a obrigação dos estabelecimentos em informar, previamente, se haverá, por exemplo, valor de atração musical, e o critério da escolha do consumidor em decidir se quer realizar o pagamento da taxa de serviço, popularmente conhecido como a taxa de 10% concedida aos garçons.

Na lista também existem alguns tópicos desconhecidos que podem servir como alerta aos que querem participar das festas de carnaval privadas. O principal cuidado acontece na hora da compra dos ingressos. O ideal é adquirir em sites ou locais oficiais divulgados pela produção do evento, e, jamais, por meio dos famosos ‘cambistas’.

Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com o Procon-PE, através dos seguintes canais de atendimento: e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo  0800.282.1512.

Publicado em 01/02/2024

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Educação Inclusiva: Procon-PE promove capacitação sobre Direito dos Autistas em escolas particulares

Para garantir a excelência na defesa de todos os consumidores, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou na quarta-feira, (17), uma capacitação sobre Direitos do Consumidor, tendo como principal foco o direito dos Autistas na educação, sobretudo em escolas particulares.

Considerada como Módulo 1, a qualificação é voltada para os Direitos da Educação, que visa melhorar a convivência dos autistas nas instituições de ensino privadas, e contou com a parceria de vários Procons espalhados pelo Estado de Pernambuco.

Na Região Metropolitana de Recife, participaram o Expresso Rio Mar, assim como, o de Olinda e Garanhuns. E por fim, estiveram, também, os Procons do Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Recife, e o Prodecon de Petrolina.

No agreste, houve a participação de locais como Belo Jardim, Bezerros, Sanharó e Santa Cruz do Capibaribe. Já na Zona da Mata, o município de Aliança se fez presente.

Durante duas horas de evento online, ocorreram palestras de Robson Menezes, do LIGATEA, uma associação de advogados que defendem autistas, e de Pollyana Fittipaldi, coordenadora do MOBILIZATEA, mobilizadores com familiares e autistas de Pernambuco.

Publicado em 22/01/2024