Categoria: Notícias

Pós-Dia das Mães: Procon-PE explica direitos do consumidor na hora de trocar

 

A troca de produtos se estabeleceu sendo um dos direitos básicos do consumidor sendo, portanto, um tópico essencial a ser compreendido tanto, pelos clientes, quanto pelos comerciantes. Pensando nisso, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), explica quais são os direitos do consumidor na hora de fazer a troca ou devolução de um presente.

 

Seja por algum defeito, ou apenas por uma questão de gosto, as condições para trocar um produto podem mudar. De acordo com o CDC, o consumidor que fizer uma compra de forma remota (ambiente online, revista ou por telefone) tem o direito de se arrepender da compra sem justificativa prévia, no prazo de sete dias. Diferente de quando o consumidor sai de casa e vai até a loja escolher o produto, sendo assim, a troca por uma questão de gosto, vai depender da política de troca da loja, não sendo de sua obrigação fazê-la.

 

Loja Física - Nos casos de compra através de lojas físicas, no formato presencial, é necessário certificar-se da política da loja, visto que, a troca do produto dependerá disso. O lojista apenas terá obrigação de trocar o produto, caso o mesmo apresente algum vício ou defeito. De acordo com o Art. 18 do CDC, “Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ou  o abatimento proporcional do preço”.

 

Lojas virtuais - Em compras pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até 07 (sete) dias, sem qualquer justificativa, segundo o Direito de Arrependimento do CDC, previsto no Art. 49.

 

Quando o produto ou serviço apresentar defeito, o procedimento é diferente. O Art. 26 do CDC, garante que o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se isso não acontecer, segue o que diz o Art. 18 do CDC, citado acima.

 

Durante o momento de troca, o que prevalece é o valor pago pelo produto inicialmente, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. E, se o produto for essencial, ou em virtude do defeito apresentado anteriormente, comprometer alguma característica fundamental, o comprador tem direito a troca imediata ou devolução do valor pago.

 

"É importante que o consumidor conheça a política de troca da loja física, caso queira realizar uma troca por uma questão de gosto do produto, pois nesses casos, o lojista não tem essa obrigação, mas quando a compra é feita de forma não presencial, como por exemplo na internet, o consumidor tem garantido o direito de arrependimento”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

 

O consumidor que tiver alguma dúvida, pode entrar em contato pelo telefone 0800 282 1512, mas se o consumidor quiser fazer uma denúncia ele pode utilizar o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou se dirigir a sede do Procon-PE, que está localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 141, no Bairro de Santo Antônio, no Recife.

 

Publicado em 13/05/2024

Categoria: Notícias

Procon-PE faz parceria com os Correios em prol das vítimas das chuvas do RS

 

 

Pensando em oferecer apoio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através de uma parceria com os Correios, coloca sua sede à disposição para recolher doações, de alimentos da cesta básica, produtos de higiene pessoal, material de limpeza seco, itens de cama, mesa e banho, além de ração para pets.

 

As pessoas que quiserem fazer suas doações podem se dirigir de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, à sede do Procon-PE, que está localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, no Bairro de Santo Antônio, no Recife. Em caso de dúvidas o consumidor pode entrar em contato pelo telefone: 0800 282 1512.

 

Publicado em 08/05/2024

Categoria: Notícias

Comida mais cara: Procon-PE aponta alta na Cesta Básica, com impacto de 45,66% no salário mínimo, o maior de 2024

 

Cesta básica de abril sofre aumento de R$ 21,75

 

Para garantir que o consumidor tenha uma referência na hora de fazer suas compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, enviou os seus agentes fiscalizadores as ruas do Recife e Região Metropolitana (RMR), para realizarem a pesquisa mensal da cesta básica, onde foi identificada uma diferença percentual entre produtos iguais, vendidos em locais diferentes, de 330%. Além disso, a pesquisa, também, observou uma alta de 3,49%, na cesta, configurando um impacto de 45,66%, no salário mínimo que, atualmente, é de R$ 1.412,00.

 

Os itens de higiene pessoal, despontaram entre os produtores com as maiores variações de preço, foi o caso do tubo de creme dental 70/85g, encontrado, em seu maior preço, por R$ 5,99 e, em seu menor preço, por R$ 1,39, configurando uma diferença percentual de 330,94%. Ainda na seção dos produtos de higiene pessoal, o papel higiênico, de 30 metros (pacote com 04 unidades), chegou ao percentual de 312,39% de diferença, podendo ser encontrado por R$ 2,18, no seu menor preço, e por R$ 8,99, no seu maior preço.

 

No corredor dos produtos de limpeza, o sabão em pó de 500g que, em seu menor preço, foi encontrado por R$ 1,19 e, em seu maior preço, por R$ 4,75, gerou uma diferença percentual de 299,16%. A Esponja de aço, (pacote com 08 unidades), apresentou uma variação de  237,61%, sendo encontrada, em um lugar, por R$ 1,09 e, em outro, por R$ 3,68.

 

Entre os principais componentes da cesta básica, os itens alimentícios, também, apresentaram variações de preço. O quilo da carne de segunda, aparece na lista, com uma variação de 146,34%. Podendo ser encontrado por R$ 15,99, no seu menor preço, e por R$ 39,39, no seu maior preço. O quilo do frango inteiro, também, surge entre as variações que chamam atenção, sendo encontrado em um estabelecimento, em seu maior preço, por R$ 13,29 e, em seu menor preço, por R$ 5,69, configurando uma diferença percentual de 133,57%.

 

Fazendo sua estreia, entre os itens da cesta básica, que o Procon-PE pesquisa, o quilo da banana pacovan ou prata (coletado o menor preço), apresentou uma significativa variação de 125,63%, sendo encontrado, em um lugar, por R$ 3,98 e, em outro, por R$ 8,98.

 

“Foi pensando na  saúde do consumidor, que o Procon-PE adicionou uma fruta à lista de itens da cesta básica”, pontuou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

 

 

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 30/04, contemplando um total de 27 itens, dentre eles: alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal, em 26 supermercados do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.

Fotos: Divulgação/Procon-PE

Publicado em 10/05/2024

 

 

Categoria: Notícias

Dia das Mães: Procon-PE divulga pesquisa com opções de presentes econômicos e de qualidade 

 

Conhecida como umas das datas que mais aquece o mercado, o Dia das Mães está batendo na porta e, para ajudar o consumidor a escolher o presente para sua Mãe, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou uma pesquisa com um total de 54 itens, em 34 estabelecimentos comerciais da capital, sendo eles nos Shopping Centers (Recife e Rio Mar), além de estabelecimentos comerciais da cidade, entre os dias 22 e 25/04, quando foi identificada uma variação de 307,12% em um mesmo produto, vendido em locais diferentes.

 

A pesquisa contemplou uma grande diversidade de produtos como: perfumes, flores, cesta de café da manhã, livros, eletroportáteis, smartphones, relógios, almoço em churrascaria (rodízio), passeios turísticos, estética corporal, para ajudar o consumidor a escolher o presente para sua mãe.

 

Uma das principais missões da pesquisa de preço, é auxiliar o consumidor na hora de comprar, por isto, esta pesquisa contempla desde o presente mais tradicional, ao mais exotico. Entre os produtos, a prancha/chapinha de cabelo bivolt 200° C, foi a que apresentou a maior variação, chegando a 307,12%. Ela foi encontrada no seu maior preço por, R$ 565,90 e, no seu menor preço, por R$ 139,00. Ainda para aquelas mamães que preferem um eletrodoméstico ou eletrônico, a pesquisa traz o relógio Apple Watch SE, que pode ser encontrado entre R$ 2.795,00 e R$ 3.569,00, diferença que mostra uma variação de 27,69%.

 

Caso a sua mãe prefira ser presenteada com uma cesta de café da manhã ou buquê de flores, esta lista, também, pode te ajudar. A pesquisa traz uma opção de cesta de café da manhã, composta por: baú em palha rústica, pães, biscoitos amanteigados, sucos em caixa, geléias diversas, manteiga, doces, chocolates, café solúvel,  biscoitos, patês e cartão de parabéns pelo dia, uma cesta nestas condições está custando cerca de R$ 200,00. Flores sempre são uma opção de presente para qualquer ocasião, seja um buquê de rosas ou orquídeas, que de acordo com a pesquisa estão variando entre R$ 50,00 e R$ 120,00, dependendo da quantidade de flores que acompanham o buquê.

 

Se a sua mãe é daquelas que adora uma leitura, você também encontra as mais diversas opções aqui nesta pesquisa, como por exemplo: Um Livro de romance ou religioso, pode variar entre R$ 53,90 e R$ 104,90. Pensando naquelas mães que adoram passear, a pesquisa, também, traz diversos passeios turísticos como: um city tour  Recife  e  Olinda ou passeio ao litoral sul (Porto de Galinhas), ambos incluem transporte e guia turístico, estes passeios podem ser encontrados por R$ 97,33 a R$ 120,00, (valor por pessoa).

 

Também podem ser encontradas opções para aquelas mães que gostam de se cuidar, o filho(a) que quiser presentear com uma massagem ou drenagem, pode conferir esta pesquisa que, também, vai encontrar essas opções. Uma sessão de drenagem linfática requer um pouco mais de atenção na hora de comprar, pois a pesquisa identificou uma diferença percentual de 183,85%, fazendo com que o procedimento seja encontrado entre R$ 130,00 e R$ 369,00. O mesmo se aplica em relação a uma sessão de massagem relaxante que, nos itens pesquisados, apareceu custando entre R$ 160,00 e R$ 369,00, uma diferença percentual de 130,63%.

 

Por fim, um bom perfume sempre cai bem e, por isso, o item também está como opção na pesquisa realizada. Fugindo um pouco do tradicional, o consumidor que acessar a lista terá acesso a algumas opções de essências importadas, com 30ml, que aparecem com preços em torno de R$ 261,80 e R$ 589,00.

 

“O Procon-PE modernizou sua pesquisa e trouxe uma vasta diversidade de itens para que mães, de todos os estilos, possam ser contempladas por itens desta pesquisa”, destacou a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral.

 

 

Foto: Divulgação/Procon-PE

Publicado em 02/05/2024