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Procon-PE realiza fiscalização no Grande Recife

 

Três bares foram autuados, dois em Olinda e um em Boa Viagem. Destes, um foi interditado pelo órgão

Neste final de semana (13, 14 e 15), fiscais do Procon Pernambuco saíram pelas ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR) para cumprimento dos protocolos e decreto vigentes do Governo do Estado em proteção ao coronavírus. Três bares receberam um auto de constatação, sendo um interditado. Toda a ação aconteceu em conjunto com a Polícia Militar e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

Na sexta-feira (13), a equipe passou pelas principais ruas de Olinda, a Venda de Seu Biu, situada no Centro Histórico, foi autuada por estarem com clientes circulando sem o uso devido da máscara. No Bairro Novo, o estabelecimento Gato Preto Pub foi autuado e interditado pelo Órgão. No ato da fiscalização, foi constatado que o local funcionava normalmente de portas fechadas após o horário permitido. Cerca de 20 clientes se encontravam no bar.

Já no sábado (14), o The Match, localizado em Boa Viagem, foi autuado por descumprimento do decreto. No local, o estabelecimento atendia com mais de 70% da quantidade permitida, além da falta de distanciamento entre as mesas. Haviam mesas com mais de 10 clientes, o que não é permitido como conforme consta no decreto.

É imprescindível que nesse momento ainda muito adverso que atravessamos, os fornecedores e a população continuem seguindo as medidas de proteção, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Desde o início do ano, o Procon-PE já fiscalizou mais de 1.600 bares e restaurantes, 378 receberam um auto de constatação e 100 foram interditados.

Foto: Divulgação | Procon-PE

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Procon-PE suspende negociação de grupo de construtoras e incorporadoras por vendas de apartamentos em duplicidade

Através de uma medida cautelar, o Procon Pernambuco realizou na manhã desta quinta-feira (12), uma interdição nos estandes de venda em um condomínio localizado no bairro do Janga, no Município de Paulista. Após denúncias apresentadas ao Órgão de Defesa do Consumidor, foi constatado que a construtora estava ofertando, por meio de seus canais de vendas, a proposta de compra de unidades habitacionais já vendidas a outros consumidores.

Os consumidores lesados ainda reclamam do atraso da entrega dos apartamentos. Falam que há mais de 10 anos os apartamentos foram comprados, e que até o momento a documentação regulamentada não foi entregue. Além disso, ressaltam que o saldo devedor hoje está muito maior do que o valor completo que eles compraram em 2010.

Desde 2018 a obra vem atrasada, venho acompanhando o andar dessa obra e tentando entrar em negociação com a construtora. Fui ao juiz, pedi uma tutela da minha unidade, o que foi concedido. Mas mesmo assim, eles colocaram minha unidade à venda. Eu tenho até o contato da pessoa que tentou comprar minha unidade, reclama o senhor Alexandre Bezerra, um dos consumidores lesados.

As empresas envolvidas, que são do mesmo grupo, são: Viver Incorporada e Construtoras; Inpar Projeto SPE; Solv Real Estate Distressed Gestão Imobiliária; e a Jive Asset Gestão de Recursos. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, esclarece que as empresas terão um prazo de 10 dias para se manifestar, porém o Procon-PE resolveu suspender a venda e a oferta desses apartamentos. Já houve uma audiência essa semana, junto ao Ministério Público de Paulista, onde foi aberto o prazo para eles apresentarem a defesa. Mas, diante de um risco, para assegurar o direito desses proprietários, o Procon procedeu com a medida cautelar, comenta Eurico.

O secretário também destaca o apoio aos consumidores lesados pela construtora. Estamos tomando todas as medidas necessárias e de competência do Procon Pernambuco para coibir esse tipo de ilegalidade. Muitos proprietários trabalharam por anos para adquirir seu imóvel e não podem ser prejudicados dessa forma", acrescenta.

Foto: Divulgação | Procon-PE

 

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Procon-PE suspende negociação de grupo de construtoras e incorporadoras

por vendas de apartamentos em duplicidade

Através de uma medida cautelar, o Procon Pernambuco realizou na manhã desta quinta-feira (12), uma interdição nos estandes de venda em um condomínio localizado no bairro do Janga, no Município de Paulista. Após denúncias apresentadas ao Órgão de Defesa do Consumidor, foi constatado que a construtora estava ofertando, por meio de seus canais de vendas, a proposta de compra de unidades habitacionais já vendidas a outros consumidores.

Os consumidores lesados ainda reclamam do atraso da entrega dos apartamentos. Falam que há mais de 10 anos os apartamentos foram comprados, e que até o momento a documentação regulamentada não foi entregue. Além disso, ressaltam que o saldo devedor hoje está muito maior do que o valor completo que eles compraram em 2010.

Desde 2018 a obra vem atrasada, venho acompanhando o andar dessa obra e tentando entrar em negociação com a construtora. Fui ao juiz, pedi uma tutela da minha unidade, o que foi concedido. Mas mesmo assim, eles colocaram minha unidade à venda. Eu tenho até o contato da pessoa que tentou comprar minha unidade, reclama o senhor Alexandre Bezerra, um dos consumidores lesados.

As empresas envolvidas, que são do mesmo grupo, são: Viver Incorporada e Construtoras; Inpar Projeto SPE; Solv Real Estate Distressed Gestão Imobiliária; e a Jive Asset Gestão de Recursos. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, esclarece que as empresas terão um prazo de 10 dias para se manifestar, porém o Procon-PE resolveu suspender a venda e a oferta desses apartamentos. Já houve uma audiência essa semana, junto ao Ministério Público de Paulista, onde foi aberto o prazo para eles apresentarem a defesa. Mas, diante de um risco, para assegurar o direito desses proprietários, o Procon procedeu com a medida cautelar, comenta Eurico.

O secretário também destaca o apoio aos consumidores lesados pela construtora. Estamos tomando todas as medidas necessárias e de competência do Procon Pernambuco para coibir esse tipo de ilegalidade. Muitos proprietários trabalharam por anos para adquirir seu imóvel e não podem ser prejudicados dessa forma", acrescenta.

 

Foto: Divulgação | Procon-PE

 

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Final de semana do dia dos pais conta com fiscalização do Procon-PE

 

Três bares foram interditados

 

Neste final de semana (06, 07 e 08), equipes de fiscalização do Procon Pernambuco realizaram vistorias para cumprimento das medidas de proteção contra a covid-19. Entre bares e restaurantes, no sábado (07), os shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR) também passaram por fiscalizações por conta do dia dos pais, comemorado neste domingo (08).

Na sexta (06), o Espetinho do Bolinha e o Esquina do Petisco, ambos localizados em Boa Viagem, na Zona Sul, foram interditados por irregularidades com pessoas consumindo bebida alcoólica fora do horário estabelecido pelo Decreto Estadual. Tanto os donos dos estabelecimentos, como a população em geral, precisam compreender que ainda estamos em meio a uma pandemia sanitária. Devemos cumprir as medidas pelo bem-estar de todos?, exalta o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

No sábado (07), durante o dia, os principais shoppings da RMR foram vistoriados pelas equipes do Procon-PE. No Shopping Boa Vista, o estande da Promo Livros foi autuado por propaganda enganosa, conforme Artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. No ato  da fiscalização, foi constatado que o local anunciava a venda de qualquer livro por R$ 10, e que na verdade não se tratava disso. Também no Boa Vista, foi constatado na Burguer King irregularidades na fila dos lanches e de pagamento. Sendo assim, o local foi autuado pelo Procon. 

No Shopping Patteo Olinda, a MCDonald 's foi autuada por desacordo nas medidas de proteção. Já o Shopping Center Guararapes, na Zona Sul, recebeu uma autuação pelo grande fluxo de consumidores no entorno da praça de alimentação do condomínio. Todos os estabelecimentos autuados irão responder administrativamente ao Órgão de Defesa do Consumidor. 

Ainda no sábado (07), a Cervejaria O Quintal Pestiscaria, localizada no Cordeiro, foi autuada e interditada por causar aglomeração. No local, consumidores circulavam o ambiente sem fazer o uso de máscara, não havia distanciamento entre mesas e cadeiras e no ato da fiscalização acontecia música ao vivo com muitos consumidores em pé.

As fiscalizações contam com o apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Mais de 1.600 estabelecimentos foram fiscalizados só este ano. Deste número, 375 foram de autuação e 99 de interdições. Estamos trabalhando em conjunto com os órgãos desde o início e juntos trabalhamos em proteção à vida dos pernambucanos", destaca Pedro Eurico.

  

Foto: Divulgação | Procon-PE