Procon Pernambuco
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Categoria: Notícias

 

NOTA TÉCNICA ESCOLAR

Nº 0004/2022

 

 

Unidades de Ensino Privadas – Taxa de Reserva de Matrícula – Retenção de Documentos – Inadimplemento – Devolução de Valores Pagos após o Cancelamento - Taxas substitutivas e de eventos – Ilegalidade – Prática abusiva.

 

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Categoria: Notícias

Procon/PE notifica estabelecimento no Parnamirim por falta de segurança aos consumidores


O Procon/PE notificou, nesta quarta-feira, 26, o supermercado Pão de Açúcar, no Bairro do Parnamirim, por falta de segurança aos clientes durante um fato ocorrido no local. Uma mulher armada com uma faca entrou na loja, ameaçou funcionários e clientes e pegou mercadorias nas prateleiras. As imagens estão circulando nas redes sociais.

A notificação tem como base o Código de Defesa do Consumidor que objetiva garantir o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.

O órgão de defesa do consumidor deu um prazo de 20 dias para que o estabelecimento esclareça o fato e as medidas a serem tomadas a fim de que a situação não se repita, e continue colocando em risco a segurança dos clientes. Os esclarecimentos serão analisados em processo administrativo e a empresa pode sofrer penalidade de advertência ou de multa, que varia de R$ 1.050,00 a 10 milhões de reais.

 

FOTOS: Divulgação/Procon PE

Categoria: Notícias

Pesquisa do Procon/PE aponta queda de 1,54% no valor da cesta básica em setembro

Apesar da diminuição, impacto sobre o salário mínimo é de 54,22%


No período de 26 a 30 de setembro, fiscais do Procon Pernambuco realizaram a pesquisa da cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR), e constataram uma diminuição no preço da ordem de 1,54%, em relação ao mês anterior. Em agosto, a cesta custava R$ 667,45 e no mês de setembro passou para R$ 657,20. Apesar da queda o impacto sobre o valor do salário mínimo é de 54,22%.

 
Entre os produtos pesquisados, o preço do pacote de fubá com 500g, em agosto custava R$ 4,29 e no mês de setembro passou para R$ 2,29, diminuição de 46,62%. Outro item que baixou foi o café em pó embalagem com 250g, de R$ 6,99 para R$ 5,99, uma diferença de 14,31% a menos. A carne bovina também teve diminuição de valor, o quilo estava por R$ 48,80 e passou para R$ 42,89, caindo 12,11%. Já o óleo de soja baixou 11,55%, passando de R$ 12,99 para R$ 11,49.



Produtos de limpeza também diminuíram de preço de um mês para outro, o sabão em pó com 500g caiu 6,29%, o mais em conta saiu de R$ 1,59 para R$ 1,49; e a água sanitária baixou 2,88%, de R$ 1,39, passou para R$ 1,35.  No quesito higiene pessoal, o papel higiênico diminuiu 10,58%, o preço de R$ 1,89 passou para R$ 1,69.


Embora alguns produtos tenham dado uma folga ao bolso do consumidor diminuindo o preço de um mês para outro, a diferença entre os supermercados ainda foi grande no mês de setembro. A salsicha, por exemplo, apresentou variação de 174,09%, sendo encontrada por R$ 7,99 e até por R$ 21,90 o quilo; e o macarrão espaguete, 143,73%, variando entre R$ 2,95 e R$ 7,19 em locais diferentes.

No item limpeza, a variação de preços do sabão em pó continua alta, 436,24%, o pacote com 500g, R$ 1,49 num estabelecimento e R$ 7,99 em outro. Elaboramos esta pesquisa de forma sistemática, trazendo dados, informações e comparativos para que sejam utilizados como uma ferramenta que auxilie o consumidor na hora de economizar, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides. O Procon/PE pesquisou um total de 27 itens em 23 supermercados na RMR. A pesquisa está disponível no site do Procon/PE  www.procon.pe.gov.br

 

PESQUISA DA CESTA BÁSICA

COMPARATIVO

 

Publicado em 03/10/2022

FOTOS: Divulgação / Procon PE 

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Aviso de intenção de contratar

 

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº002/2022-CHAMADA PÚBLICA Nº002/2022- Locação de espaço não residencial, do tipo prédio, localizado nas proximidades do centro, medindo 3.264m² de área construída, para instalação da sede do PROCON/PE e PATRONATO. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser apresentadas na Gerência Geral do PROCON/PE, no horário de 08:00 às 17:00 horas , na Rua Floriano Peixoto, 141, 3º andar, Santo Antônio, Recife/PE, ou através do e-mail listado abaixo, até o dia 18/10/2022 às 17:00h. E-mail:gerencia.geral@procon.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Procon/PE interdita piscina de bolas no Shopping Recife


Fiscais do Procon/PE, com o apoio do Corpo de Bombeiros, interditaram, na manhã desta segunda-feira, 26, o brinquedo piscina de bolas, instalado dentro do Shopping Recife, em Boa Viagem, por provocar acidente com uma criança que brincava no local.

Um compressor utilizado num portal inflável, colocado na entrada do brinquedo, estava sem o mecanismo de proteção e prendeu o cabelo da criança. A piscina de bolas ficará interditada por tempo indeterminado até que a empresa responsável pelo equipamento esclareça o que aconteceu. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, o órgão vai abrir um processo administrativo contra a empresa responsável pelo brinquedo, que pode ser penalizada com multa que varia de R$ 1.050,00  a 10 milhões de reais.

 

Publicado em 27/09/2022

  1. Procon-PE realiza pesquisa de preços de carnes, queijos e presuntos na RMR
  2. Procon/PE fiscaliza comércio de alimentos no Recife
  3. Procon/PE registra aumento de endividados com cartão de crédito e orienta consumidores
  4. Mercados são autuados pelo Procon/PE por venderem produtos com validade vencida no Recife

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