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Procon-PE participa de Curso de Fiscalização
Organizado pelo Fórum dos Procons Nordeste, nesta terça-feira (06), aconteceu o Curso de Fiscalização das Relações de Consumo para os funcionários dos Procons Nacionais. Representado pela Gerente Geral, Danyelle Sena, o Procon Pernambuco esteve presente na mesa da oficina, onde mais de 100 pessoas participaram remotamente.
“O setor de fiscalização é de extrema importância, principalmente esse último ano onde as equipes têm realizado um trabalho não só das demandas cotidianas da relação de consumo, mas também se mostraram como um órgão essencial em relação ao combate às irregularidades dos protocolos sanitários”, ressalta Danyelle Sena.
O curso será gerido em três módulos, os quais ainda serão divulgados. Mas nesse primeiro módulo foram tratadas as normas e procedimentos utilizados nas ações fiscalizatórias, assim como a ética profissional.
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Final de semana com interdições e autuações em bares da RMR
O Procon Pernambuco, juntamente com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, realizou fiscalizações em bares e restaurantes na Zona Sul do Recife neste final de semana (02, 03 e 04/07). No ato das fiscalizações conjuntas, dois bares foram interditados.
Localizado em Candeias, o Boteco Terraço foi autuado e interditado por descumprimento das medidas de proteção contra a covid-19, na sexta-feira (2). O estabelecimento estava aberto após às 00h, os fiscais identificaram pessoas na área interna, circulando sem o uso de máscaras e consumindo bebidas alcoólicas em pé.
Neste mesmo dia, no bairro do Pina, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o estabelecimento Pizza do Lóide foi autuado por funcionamento após o horário permitido, com a presença de consumidores na área externa. Passava das 22h quando os fiscais chegaram ao local.
No sábado (3), em uma praça pública no bairro do Cordeiro, um grupo de pessoas se encontrava no local sem máscara e sem distanciamento social, desrespeitando o decreto vigente. A equipe orientou o encerramento da aglomeração e realizou a dispersão das pessoas do local.
Já neste domingo (4), em San Martin, o Espetinho do Buxexa foi interditado. Foi constatado pela Equipe, que no estabelecimento não havia distanciamento entre as mesas, bem como ausência de álcool dentro do estabelecimento e nas mesas, além de constatar um número exorbitante de pessoas consumindo fora do horário permitido.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico reforça que a atuação dos órgãos irá continuar. Manteremos os esquemas de fiscalização, com o objetivo de garantir que os protocolos de convivência e combate à covid-19 sejam cumpridos. A medida é necessária para resguardar a vida da população, frisa.
Até o momento, 1.476 locais foram fiscalizados pelo Procon/PE em 2021. Deste número, 346 foram autuados e 86 interditados.
Foto: Divulgação | Procon-PE
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Bares são autuados e um é interditado pelo Procon-PE
Uma festa particular também foi desarticulada pela equipe do órgão
Com fiscalizações na Região Metropolitana, Agreste e nos litorais, equipes do Procon Pernambuco intensificaram o trabalho neste final de semana (25, 26 e 27), pós feriado. Uma festa particular foi desarticulada e dois bares foram autuados, sendo um interditado.
No ato da fiscalização, na sexta-feira (25) um bar no Centro do Recife recebeu um auto de constatação. A equipe se deparou com alguns consumidores no estabelecimento após às 22h.
No sábado à noite, um estabelecimento no bairro do Ipsep foi interditado pelos fiscais do órgão por funcionamento após o horário permitido e por promover aglomeração. Passava das 21h quando a equipe identificou o bar em pleno funcionamento.
Na mesma noite, na Zona Norte do Recife, em uma residência na Avenida Norte, uma festa particular em comemoração ao São João foi desarticulada pelos fiscais. Cerca de 15 pessoas se encontravam em desconformidade do decreto do Governo do Estado. O local foi evacuado no ato da fiscalização.
Estamos atentos e atuantes nas fiscalizações todos os finais de semana. A participação da população denunciando ao presenciar qualquer irregularidade é fundamental para que possamos chegar aqueles que estão desrespeitando as normas com mais velocidade e precisão, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Toda a ação acontece em conjunto com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em 2021, somatizamos cerca de 1.380 fiscalizações. Sendo, mais de 340 autuados e 81 interditados.
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Dois bares são interditados pelo Procon-PE, nesta quinta-feira (01/07)
Na noite desta quinta-feira (01), em fiscalização ao cumprimento do decreto do Governo do Estado, equipes do Procon Pernambuco realizaram vistorias em bares e restaurantes da Região Metropolitana do Recife (RMR). Um bar na Zona Oeste e outro na Zona Norte, foram interditados por descumprimento das medidas de proteção contra a covid-19.
O Vapor 82, no Cordeiro, foi autuado e interditado por funcionamento após o horário determinado. Quase às 23h, havia mais de 80 consumidores no local, sem utilizar máscaras e sem praticar o distanciamento social.
As medidas estão sendo flexibilizadas pelo Governo de Pernambuco, mas para que continuemos avançando é fundamental que a população e os empresários colaborem, alerta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Já no bairro de Água Fria, o bar Espetinho do Bêu passava das 23h40 quando os fiscais identificaram o local. Mais de 40 pessoas se encontravam no local sem fazer o uso da máscara e nem praticar o distanciamento social. O bar também foi autuado e interditado.
Ambos estabelecimentos responderão administrativamente ao Órgão de Defesa do Consumidor. A ação desta noite aconteceu em parceria com Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e a Polícia Militar de Pernambuco.
Foto: Divulgação | Procon-PE
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Danyelle Sena recebe a presidente do fórum dos Procons Nordeste
Na última sexta-feira (25), a gerente geral do Procon-PE, Danyelle Senna, recebeu na sede do órgão, a Dra. Kessia Liliana, presidente do fórum dos Procons Nordeste e superintendente do Procon da Paraíba, para alinhar os preparativos do curso sobre fiscalizações. A gestora do Procon-PE, que também é vice-presidente do fórum, será uma das palestrantes da oficina. O curso acontecerá online e será ministrado para todos os Procons do Nordeste.
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