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Procon/PE realiza  autuações no primeiro dia da fiscalização de Carnaval

Nessa sexta-feira, 25, início das fiscalizações  de Carnaval, fiscais do Procon, em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária(Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, autuaram três estabelecimentos por irregularidades no cartão de vacina:  Passira Restaurante, em Olinda; Gourmet Refeições e Pizzaria do Vando, os dois em Camaragibe.

Em Olinda, dos oito trabalhadores do bar, apenas três portavam o passaporte vacinal. Além disso, o estabelecimento não fazia o controle da entrada com o cartão. Nos bares de Camaragibe, havia funcionário com vacina desatualizada. Outros dois estabelecimentos se adequaram quanto ao distanciamento, na presença dos fiscais. 

Além desses, mais 29 bares, em Recife, Olinda, Camaragibe, foram visitados, assim como locais pólos de festa de Carnaval, como Mercado Eufrásio Barbosa e Alto da Sé. Nesses pontos  não foram encontradas festas e nem irregularidades.

Para denúncias  de festas  ou outros desrespeitos aos decretos estaduais, o Procon disponibiliza o 0800.282.1512 e o 3181.7000 (Whatsapp).

FOTOS E VÍDEOS : Divulgação/ Procon

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Fiscalização do Procon vai a bares do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes

Estabelecimentos localizados nas Zonas Norte, Sul e no Centro do Recife, e nos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes foram fiscalizados, neste final de semana, pelas equipes do Procon/PE, em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Polícia Militar.

Foram mais de 30 estabelecimentos visitados da sexta, 18, ao domingo, 20. Os espaços estavam cumprindo os decretos estaduais de convivência com a Covid-19, apenas o Downtown Bar, no Bairro do Recife, foi autuado pela vacinação incompleta de um funcionário.

Entre outros locais foram fiscalizados: Boteco Terraço, Bodega Restaurante e Pizzaria, Candeias Beach Restaurante e Bar, em Candeias; Nannydeck, Bode do Nô, e Caldeirão Furado bar, em Olinda; Conchitas e o Metrópoles, na Boa Vista; Casa de Bamba Brasilidades e o Pop House, na Soledade, no Recife.

De um modo geral os estabelecimentos vêm cumprindo os protocolos, e é extremamente importante a contribuição de todos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários de forma a assegurar a saúde da população, reforça a gerente geral do Procon/PE, Danyelle Sena.

As fiscalizações do Procon continuam nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana. Para denúncias de irregularidades nos protocolos de prevenção à Covid-19, o consumidor pode ligar para o 0800.282.1512 ou o 3181.7000 (Whatsapp).

FOTOS: Divulgação

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Procon/PE orienta sobre Medida Provisória que determina regras para adiamento ou cancelamento de eventos

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 22, a Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura. A MP, que passa a valer a partir desta terça, dispõe sobre o cancelamento de shows e eventos, e o Procon/PE orienta os produtores e os consumidores sobre as regras.

De acordo com o documento, os artistas, os palestrantes ou outros profissionais, contratados de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência da pandemia da Covid-19, não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, observada a data-limite de 31 de dezembro de 2023 para a sua realização. A determinação vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas.

Os profissionais contratados para a realização desses eventos também não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, observada a data-limite de 31 de dezembro de 2023 para a sua realização.

O Procon/PE ressalta também que serão anuladas as multas por cancelamentos dos contratos que tenham sido emitidas até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento social adotadas para o combate à pandemia da covid-19.

É importante que o consumidor fique atento às regras. Para dúvidas ou outras informações, o Procon disponibiliza o 0800-2821512, ou o 3181-7000.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)

FOTO: Divulgação

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Procon/PE amplia número de unidades no estado

O Município de Aliança, na Mata Norte, vai contar com uma unidade do Procon/PE. O serviço vai funcionar na Casa da Cidadania. Reunião para acertar os detalhes da parceria foi realizada, nesta terça-feira, 15, com a presença da gerente geral do órgão, Danyelle Sena e o prefeito, Xisto Freitas

O Procon/PE tem 53 unidades parceiras no interior do estado, sendo 45 conveniadas com municípios, 14 convênios com faculdade e oito municipalizadas.