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Mercados são autuados pelo Procon/PE por venderem produtos com validade vencida no Recife
Fiscais do Procon/PE autuaram, na manhã desta quinta-feira, 01/09, quatro estabelecimentos nos bairros da Torre, São José, Boa Viagem e Madalena, por venderem produtos com data de validade vencida; e um por falta de identificação da validade.
Nos estabelecimentos que tinham mercadorias fora de validade foram encontrados um total de 31 embalagens de preparado para suco, com datas de junho e março deste ano; 11 embalagens de salsicha de frango que venceu no dia 23 de agosto; 20 latas de cerveja e sete latas de feijoada também vencidas no mês de agosto; três embalagens de biscoito de leite condensado com validade em 31 de julho. "É direito do consumidor ter acesso a produtos de qualidade, com vencimento exposto de forma visível nas embalagens. A fiscalização do Procon/PE a estabelecimentos comerciais ocorre de forma rotineira para garantir esse direito e assegurar a saúde da população" afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.
Além desses, os fiscais também encontraram produtos de higiene pessoal como leite de colônia com validade em agosto; e condicionador que venceu em maio deste ano. Ainda foram encontradas durante a ação do Procon/PE, 07 embalagens de queijo mussarela, totalizando 920g, e 07 de queijo prato, totalizando 810g, sem identificação da validade.
Os produtos com validade vencida e sem identificação de validade foram descartados na presença dos fiscais. Os donos dos estabelecimentos vão responder a processo administrativo e poderão ser penalizados com multa, que variam de R$ 1.050,00 a 10 milhões de reais. Os consumidores podem denunciar através do 0800.282.1512.
Publicado em 01/09/2022
FOTOS: Divulgação
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Pesquisa do Procon/PE aponta aumento acumulado da cesta básica de 16,64%
No período de 22 a 25 de agosto, fiscais do Procon Pernambuco realizaram a pesquisa da cesta básica, na Região Metropolitana do Recife (RMR), constatando um aumento de 0,82% de um mês para o outro, e um acumulado de janeiro a agosto de 16,64%. Em julho, a cesta custava R$ 662,03 e no mês de agosto passou para R$ 667,45. O resultado desse aumento impactou 55,07% sobre o valor do salário mínimo do consumidor.
Entre os produtos pesquisados, o fubá, pacote com 500g foi o que teve maior variação de preço, 210,87%, sendo encontrado por R$ 1,38 num estabelecimento e R$ 4,29 em outro. A farinha de mandioca vem em segundo lugar com uma diferença de 158,05%, o quilo estava por R$ 2,98 num local e R$ 7,69, em outro. A salsicha também teve diferença significativa de preço, 153,36%, o quilo foi encontrado por R$ 7,89 e até por R$ 19,99 em locais diferentes. Elaboramos esta pesquisa de forma sistemática, trazendo dados, informações e comparativos para que sejam utilizados como uma ferramenta que auxilie o consumidor na hora de economizar, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.
No item limpeza, o sabão em pó é o vilão, com uma diferença percentual de 211,32%, o pacote com 500g foi encontrado por R$ 1,59 até por R$ 4,95; já no quesito higiene pessoal, o papel higiênico, pacote com quatro unidades, teve a maior variação de preços, 285,71%. O menor preço registrado pelos fiscais foi R$ 1,89 e o maior R$ 7,29. O Procon/PE pesquisou um total de 27 itens em 22 supermercados na RMR. A pesquisa está disponível no site do Procon/PE www.procon.pe.gov.br
Publicado em 31/8/2022
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Procon/PE encontra produtos vencidos em lojas de produtos pet
Fiscais encontram ração com validade de 2021
O Procon/PE fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (18/08), 11 lojas de produtos pet nos bairros da Madalena, Boa Viagem, Santo Amaro, Casa Forte, Cordeiro e Iputinga, no Recife. Os fiscais verificaram a validade dos produtos comercializados, a precificação nas embalagens e a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível aos clientes.
Entre os estabelecimentos fiscalizados, dois, um em Boa Viagem e o outro em Casa Forte, foram autuados por venderem produtos com prazo de validade vencida e sem identificação do fabricante. Num local foram encontradas embalagens de ração para cães com validade de 2021 e outros tipos do alimento com vencimento em julho e agosto.
Na outra loja estavam sendo vendidos patês sabor salmão com vencimento em abril deste ano; outros com sabor frango e carne vencidos no mês de maio; além de complexo vitamínico que venceu em junho; três caixas de comprimidos para tratamento de parasitoses, vencidos este mês, e outros tipos de medicamentos.
Entre os produtos expostos nas prateleiras sem precificação estavam: cascalho para ornamentação de aquários, alimentos para peixes, petiscos sabores frango e queijo, xampu usado para gatos e sabonetes anti-pulgas e carrapatos.
Os alimentos e medicamentos com validade vencida e sem identificação do fabricante foram descartados na presença dos fiscais. Nas outras lojas visitadas pelos fiscais duas não possuíam o CDC e as demais não apresentaram irregularidades. O estabelecimento que for pego vendendo mercadoria com data de validade vencida fica passível de multa e o produto é descartado na frente dos fiscais. O consumidor pode denunciar ao Procon/PE, através do 0800.282.1512, ou o (81) 3181.7000, ou ainda pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado em 18/08/2022
FOTO: Divulgação
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Procon/PE autua lojas de sons e acessórios para carros por falta de preços
O Procon/PE autuou seis estabelecimentos, na manhã desta segunda-feira, 29/08, por falta de precificação nos produtos expostos à venda. As lojas ficam nos bairros da Imbiribeira, Ipsep e Madalena. Ao todo os fiscais visitaram 11 estabelecimentos. Na semana passada eles autuaram comércios de bicicleta e acessórios, alimentos pet e suplementos alimentares.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os preços dos produtos e serviços devem ser informados de modo adequado, garantindo aos consumidores a clareza, precisão e legibilidade das informações prestadas. A fiscalização do Procon Pernambuco visa garantir ao consumidor o direito à transparência das informações dos produtos na hora da compra e, consequentemente, sua programação de gastos e prioridades. O consumidor identificar a ausência de preços em produtos pode denunciar, alertou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.
O código informa ainda que os preços devem ficar visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público, de forma que a montagem, o rearranjo ou a limpeza, se em horário de funcionamento, devem ser feitos sem prejuízo das informações relativas aos preços de produtos ou serviços expostos à venda.
As fiscalizações vão continuar, o consumidor pode denunciar a falta dos preços nos produtos através do 0800-282.1512 ou pelo Whatsapp 81 3181.7000. O estabelecimento será autuado e pode pagar multas.
Publicado em 29/08/2022
FOTOS E VÍDEO: Divulgação Procon/PE
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SJDH e TJPE assinam convênio de cooperação para homologação de acordos dos consumidores no Procon/PE
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, assinou convênio de cooperação técnica, na manhã desta quarta-feira, 24/08, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para homologação de acordos realizados pelo Procon Estadual e suas unidades.
Com o termo, o TJPE passará a homologar os acordos administrativos celebrados na sede do Procon/PE, no bairro de São José, e nas unidades dos Shoppings Rio mar, Boa Vista e Patteo Olinda, com a parceria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A solenidade contou com a participação do presidente do TJPE, desembargador Luís Carlos Figueiredo; do coordenador geral do Nupemec, Erick Simões; do secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Waldemar Borges Filho; do gerente geral do Procon/PE, Pedro Cavalcanti, do gerente jurídico do órgão, Ricardo Faustino. Esteve presente também à cerimônia a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Challegre.
O objetivo do convênio é facilitar o acesso do consumidor à justiça, agilizando os serviços jurisdicionais, visando a promoção dos direitos dos cidadãos e estabelecendo regras para a execução das ações e medidas a serem adotadas na defesa dos interesses dos consumidores.
Estamos muito felizes com esse convênio de cooperação junto ao Tribunal de Justiça, pois, desta forma, vamos fortalecer ainda mais a garantia de direito do consumidor pernambucano, além de legitimar o trabalho do Procon/PE, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.
Para o presidente do TJPE, desembargador Luís Carlos Figueiredo, a parceria da SJDH com o TJPE é muito boa não só para o judiciário e para o Procon/PE, mas, principalmente, para a população que terá garantido seus direitos.
Publicado em 24/08/2022
FOTOS: Surama Negromonte
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