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Procon - PE participa de ação conjunta com o MPPE em supermercados da capital pernambucana

 

O Procon-PE participou de uma ação conjunta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizada, na terça-feira (6), em conjunto com os Procons Recife e Pernambuco, Vigilância Sanitária do Recife, Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), a quarta inspeção em supermercados da capital pernambucana.

 

Dessa vez, o principal ponto de atenção foi a segurança das instalações da loja, autuada pelo Corpo de Bombeiros por causa da ausência de hidrante, irregularidade na central de gás, alarme de incêndio inoperante e falta de isolamento do gerador elétrico. Tais condições levam a um risco aumentado de incêndio no empreendimento.

 

"A sociedade é a principal interessada nesse trabalho. Nós estamos verificando, nesse supermercado, basicamente a questão do cumprimento de um termo de ajustamento de conduta antigo, que visa preservar o bem-estar do consumidor. Assim como a qualidade dos produtos expostos à venda é essencial, também é necessário que o estabelecimento seja um local seguro para o consumidor frequentar. Então, o Corpo de Bombeiros identificou a não existência de hidrantes e alguns problemas na área estrutural, que geraram essa notificação, ainda que sem a necessidade de interdição. A gente espera que a loja em breve realize a correção disso, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis", descreveu o Promotor de Justiça Maviael de Souza.

 

Ele também ressaltou que os órgãos vão manter visitas regulares aos estabelecimentos comerciais, com o intuito de promover um acompanhamento detalhado e promover melhorias na prestação de serviço aos consumidores.

 

Já os Procons Recife e Pernambuco, acompanhados da Vigilância Sanitária do Recife, avaliaram os produtos em exposição, a fim de coibir as vendas de itens fora da validade ou sem informações precisas ao consumidor. Foram descartadas cinco bandejas de caqui, cinco de uva, uma de tomate, uma de cereja, uma de tangerina e um saco de ração para cães.

 

“A ação de fiscalização, mais uma vez, foi bastante produtiva. A nossa equipe detectou diversas mercadorias sem preço e alimentos impróprios para o consumo. Diante desse cenário, o estabelecimento foi autuado. O nosso trabalho é constante”, destacou a gestora da Unidade de Fiscalização do Procon Recife, Maria Eduarda  ngelo.

 

“Considero essas operações, em parceria com MPPE, de suma importância porque garantem ao consumidor uma segurança de que a fiscalização de determinadas violações ao código consumerista está ativa e atenta para todas as ilegalidades que possam surgir, sempre pensando no consumidor”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, ao destacar que, o MPPE pode sempre contar com o Procon-PE em parcerias futuras.

 

Publicado em 08/02/2024

 

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Procon -PE participa da Operação de Intervenção Tática  FAKE SHOES

 

 

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia do Consumidor - DECON, em parceria com RECEITA FEDERAL e PROCON/PE, deflagrou nesta quinta-feira (1º),  a Operação de Intervenção Tática “FAKE SHOES”.

 

A operação constou na abordagem e fiscalização em quatro estabelecimentos que comercializavam calçados falsificados, utilizando ilegalmente o nome e logomarca de marcas famosas, violando DIREITO DE PROPRIEDADE MATERIAL e  RELAÇÕES DE CONSUMO.

 

A ação foi exitosa, resultando na apreensão de três toneladas de tênis falsificados e a interdição administrativa de todas as lojas.

 

Foram conduzidas para a DECON 10 pessoas para a realização dos respectivos procedimentos de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência, e colocados em liberdade provisória à disposição da Justiça Pública.

 

Todos os produtos falsificados foram imediatamente apreendidos e entregues a Receita Federal, mediante lavratura de termo de retenção de volumes, para os fins devidos.

 

 

Publicado em 05/02/2024

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Procon-PE encontra diferença de preços superiores a 355% durante pesquisa da cesta básica

 

Ferramenta essencial que dá ao consumidor o poder de escolher onde comprar mais barato, a pesquisa de preços do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontrou uma diferença percentual que supera 355%, em um mesmo produto, em locais diferentes.

 

A pesquisa ainda registrou um reajuste de  1,58%, em comparação com o mês de dezembro de 2023, quando a cesta básica chegou a custar R$ 611,30 e, agora, passou a custar R$ 620,96, uma diferença de R$ 9,66.

 

Entre os itens que encabeçaram o aumento estão, por exemplo, os produtos de higiene pessoal. Foi o caso do papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades), encontrado, em seu maior preço, por R$ 9.98, e, em seu menor preço, por R$ 2.19, configurando uma diferença percentual 355.71%. Ainda no mesmo seguimento, o absorvente higiênico também apresentou uma diferença expressiva.  O pacote, com oito unidades, chegou ao percentual de 266.33%, podendo ser encontrado por R$ 1.99, no seu menor preço, e por R$ 7.29, no seu maior preço.

 

Já os itens alimentícios, o quilo da salsicha avulsa apresentou uma variação percentual de 296.52%, sendo encontrada, em um local, por R$ 4.89 e, em outro, por 19.39. A carne bovina de segunda, o  quilo, aparece na lista com uma variação percentual de 168.29%, sendo encontrada, em um lugar, por 15.99 e, em outro, por R$ 42.90.

 

A seção de produtos de limpeza, não ficou de fora. O sabão em pó de 500g, chegou a uma variação de 245.28%, podendo ser encontrado por R$1.59, no seu menor preço, e por R$ 5,49, no seu maior preço. O sabão em barra, pacote com cinco unidades, foi encontrado em um estabelecimento, em seu menor preço, por R$ 4,99 e, em seu maior preço, por R$15,98, configurando uma diferença percentual de 220,24%.

 

“Mesmo com as atenções voltadas para o Carnaval, mantemos o compromisso de trazer, mensalmente, a pesquisa de preços para o consumidor ter a opção de comprar mais pagando menos”, afirmou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

 

A pesquisa contemplou um total de 27 itens, dentre eles: alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal, em 25 supermercados do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.

 

 

Publicado em 08/02/2024

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Carnaval Seguro: Procon-PE divulga dicas essenciais para cair na folia com segurança

 

O Procon-PE separou algumas dicas para os foliões curtirem o carnaval de modo seguro, desde o consumo em barzinhos à eventos e shows privados. Alguns cuidados já são conhecidos pela grande maioria dos carnavalescos, entre eles, a proibição de consumação mínima em bares e restaurantes. Há, também, a obrigação dos estabelecimentos em informar, previamente, se haverá, por exemplo, valor de atração musical, e o critério da escolha do consumidor em decidir se quer realizar o pagamento da taxa de serviço, popularmente conhecido como a taxa de 10% concedida aos garçons.

 

Na lista também existem alguns tópicos desconhecidos que podem servir como alerta aos que querem participar das festas de carnaval privadas. O principal cuidado acontece na hora da compra dos ingressos. O ideal é adquirir em sites ou locais oficiais divulgados pela produção do evento, e, jamais, por meio dos famosos ‘cambistas’.

 

Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com o Procon-PE, através dos seguintes canais de atendimento: e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo  0800.282.1512.

 

Publicado em 01/02/2024