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Procon-PE orienta prefeituras que fiscalizem seus municípios

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon Pernambuco, enviou para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) um documento orientando as prefeituras que sejam conveniadas ao órgão de defesa do consumidor, ou que tenham órgão fiscalizadores, a exemplo de Vigilância Sanitária e/ou Defesa Civil, para que fiscalizem seus municípios para cumprimento das novas medidas restritivas em combate a Covid-19.

O decreto entrou em vigor na última quarta-feira (03.03) e segue até o dia 17 de março. De segunda a sexta-feira, as atividades econômicas e sociais podem abrir das 5h às 20h. Fora desse horário, somente serviços considerados essenciais têm autorização para funcionamento. Nos sábados e domingos, as restrições ganham mais rigor, já que somente serviços considerados essenciais podem funcionar.

Anteriormente havia um decreto específico para as cidades do interior, mas agora este é o que está valendo para todo o estado. ?Pedimos a contribuição das prefeituras para atuar nas fiscalizações para verificar o cumprimento das medidas. É momento de unirmos forças para combater essa pandemia?, salienta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Atualmente o Procon possui 61 unidades espalhadas pelo estado, das quais nove são municipalizadas

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Procon interdita bar no Alto José Bonifácio

Em mais uma noite de fiscalizações para garantir o cumprimento do decreto do Governo do Estado em combate a Covid-19, duas equipes do Procon Pernambuco se dividiram entre Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado. Um bar foi interditado na Zona Norte do Recife.

Já passava das 23h, quando os fiscais chegaram no local conhecido como Bar do Chuveirão, localizado na Rua Córrego do Euclides, no Alto José Bonifácio. O local, além de estar funcionando após o horário permitido, tinha mais de 50 pessoas dançando. O responsável do espaço não se apresentou e as duas pessoas que trabalham no local, foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. 

Outra equipe de fiscais foi para o municípios Nazare da Mata, lá os locais estavam cumprindo com o decreto. Os que foram encontrados funcionando era em formato delivery. 

Participaram da ação Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.

O Procon-PE já fiscalizou 506 bares e restaurantes e interditou 34 locais irregulares.

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                                           Primeiro dia das novas restrições tem autuação e muita orientação

O Procon Pernambuco realizou, na noite desta quarta-feira (03.03), fiscalizações para verificar o cumprimento das novas medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco para combater o avanço da Covid - 19 no Estado de Pernambuco. Entre as determinações está o encerramento de atividades não essenciais às 20h, de segunda a sexta e o não funcionamento durante o fim de semana.

Cerca de 40 profissionais do Procon Pernambuco, Procon Recife, Corpo de Bombeiros, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Polícia Militar, saíram pelas ruas da Região Metropolitana do Recife. A maioria dos estabelecimentos estava cumprindo com o decreto. Apenas três lojas de conveniência, nos bairros de Campo Grande, Hipódromo e Casa Caiada, foram autuadas por estar funcionando após o horário. Denúncias chegavam em tempo real, no Instagram do Procon e de imediato eram conferidas pelas equipes de rua.

Mas, muita orientação foi feita, principalmente para ambulantes que trabalham vendendo espetinhos e lanches rápidos. Diversos foram informados sobre as novas medidas e orientados a encerrar as atividades para cumprir o decreto. Na Rua Sete de Setembro, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, e em Rio Doce, Olinda, após as orientações dos fiscais, os comerciantes cumpriram com as determinações. Também foram feitas diversas orientações nos estabelecimentos que estavam trabalhando com delivery e retirada de produtos, mas que não possuíam esse tipo de informação para o consumidor. ?É importante que a população e os comerciantes compreendam que não temos interesse em fechar nada, em prejudicar nenhum setor. Mas a situação é de emergência e precisamos cumprir as medidas para preservar a vida das pessoas?, frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
As fiscalizações seguem durante todas as noites. Denúncias podem ser feitas das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, no 0800.282.1512, ou de domingo a domingo, 24 horas por dia, no WhatsApp- 81 3181.7000 ou no Instagram - @proconpe.

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Procon-PE interdita futebol society em Caruaru

Equipes do Procon Pernambuco realizaram fiscalizações durante a noite deste sábado, entrando pela madrugada de domingo, para verificar as novas determinações do Governo do Estado, em 63 cidades do Interior e na Região Metropolitana. Em Caruaru, um futebol society foi interditado, por descumprir o decreto. Na RMR, estabelecimentos foram autuados.

Já era perto das 19h, quando os fiscais chegaram no Mandacaru Soccer, localizado no bairro Nova Caruaru, além de estar aberto após o horário permitido para o município, que é de atividades não essenciais até às 17h, havia aglomeração de pessoas e prática de esportes. O local foi interditado e os fiscais só deixaram o estabelecimento após todas as pessoas se retirarem. Foi feita ainda uma ronda pela cidade para constatar que o decreto estava sendo cumprido.

Na Região Metropolitana do Recife, uma outra equipe iniciou as fiscalizações próximo das 22h, horário determinado pelo Governador Paulo Câmara para que as atividades fossem concluídas. A maior parte dos estabelecimentos estavam cumprindo com o decreto, mas dois foram encontrados dois trailers/ambulantes abertos e ainda estavam com clientes. Como estavam já iniciando o fechamento de conta dos consumidores para encerrar as atividades, foram gerados autos de constatação, os consumidores dispersos e os trailers fechados de forma imediata.

Até o dia 10 de março, em 63 cidades do interior do estado estão proibidas atividades econômicas e sociais, de segunda a sexta, das 20h às 5h do dia seguinte. Aos sábados e domingos, a proibição das atividades vai das 17h às 5h do dia seguinte.

Já no restante do estado as restrições são entre as 22h e as 5h da manhã. No entanto, não se aplicam a estabelecimentos e serviços considerados essenciais. Vamos intensificar as fiscalizações durante essa fase mais rígida do decreto. Nosso intuito não é punir os locais, mas garantir o cumprimento do que foi determinado e frear a propagação do vírus, enfatiza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Participam ainda das ações Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

CARPINA - Na noite da última sexta-feira (26.02), o Restaurante Don Costelloni, localizado no município de Carpina, foi interditado. O local, além de estar funcionando após o horário permitido, estava tendo a celebração de um noivado, com mais de 30 pessoas, e algumas circulando sem máscara. Lembrando que eventos sociais também estão proibidos.