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Pesquisa de medicamentos mostra diferença de até 477%
O Procon-PE realizou, no início deste mês, a pesquisa de medicamentos de 2021. São pesquisados 25 tipos de medicamentos, na sua forma genérica e na apresentação de marca. As diferenças de valores podem chegar até 477%, a exemplo do paracetamol. O analgésico pode ser comprado em sua forma genérica nos valores de R$ 1,58 e R$ 9,12. Já com o nome de marca, pode chegar até R$ 26,54.
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor passaram por 12 farmácias dos municípios de Recife, Olinda e Camaragibe. O levantamento mostra que entre os produtos de marca e os genéricos, a diferença percentual é grande. Um exemplo é o Captopril, utilizado para controle da hipertensão. A caixa de 50 mg, com 30 comprimidos varia entre R$ 4,25 e R$ 87,95, dependendo se for genérico ou não.
O Procon-PE pesquisa medicamentos para tratar: controle da hipertensão arterial; controle do diabetes; analgésicos; náuseas e vômitos; rinite alérgica; anti-helmíntico; anti-inflamatório; bronco dilatador; excesso de gases e infecções bacterianas. Nessa pesquisa também trouxemos remédios de combate a depressão e tratamento da insônia. Durante a pandemia alguns consumidores pediram para que esses fármacos fossem acrescentados na pesquisa, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Neste levantamento, é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, fornecendo assim ao consumidor, os locais e endereços onde o produto encontra-se com preço mais acessível. O consumidor pode ter acesso a pesquisa no site do Procon www.procon.pe.gov.br
Dicas do Procon-PE para compra de medicamentos:
- Na pesquisa foi constatada a diferença de preço para o mesmo medicamento, de acordo com o laboratório e a farmácia/drogaria, logo, é essencial a pesquisa de preços;
- observe sempre o prazo de validade do medicamento;
- verifique se o número de lote e data de fabricação que constam na caixa do medicamento são iguais aos marcados nas cartelas ou frascos e se a embalagem encontra-se lacrada;
- todo medicamento deve possuir o número de registro no Ministério da Saúde;
Guarde sempre o medicamento em local seco, arejado e fora do alcance de crianças. Tenha cuidado especial com remédios de formato ou aroma atrativo às crianças (formato de bichinhos, cheiro ou gosto de chiclete ou bala, etc.)
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Consumidor não pode sofrer cobrança vexatória
Devido a pandemia muitas pessoas perderam seus empregos e, consequentemente, acumularam dívidas. Mas, as cobranças dessas dívidas não podem ser feitas de qualquer forma, muito menos de maneira que constranja ou cause vexame ao consumidor, alerta o Procon Pernambuco.
De acordo com o Art. 42 , do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto ao ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento. A abusividade da cobrança pode ser enquadrada como toda aquela que exponha o consumidor devedor ou seus familiares e pessoas próximas à risco em sua integridade biopsicológica, explica o gerente jurídico Ricardo Faustino.
Segundo Faustino, está proibido, por exemplo, a remessa de correspondência aberta, fazendo cobrança; ou o envio de envelope com carta de cobrança, tendo-se colocado por fora do envelope em letras garrafais cobrança, ou tarja vermelha com o termo cobrança ou devedor. É ilegal, também, a colocação de lista na parede de escola ou sala de aula com o nome do aluno inadimplente. Ele complementa que a cobrança deve ser feita, mas de forma correta.
Já de acordo com o Art. 81, do Código de Defesa do Consumidor Estadual, as ligações para cobrança de dívidas somente poderão ser realizadas: de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h, aos sábados, das 9h às 15h e não poderão ser feitas aos domingos e feriados estaduais ou nacionais.
Ou seja, se enquadra em cobranças vexatórias, qualquer cobrança de dívidas, sob ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, ao ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer.
Caso o consumidor esteja passando por isso ele deve procurar uma das unidades do Procon-PE e abrir uma reclamação.
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Procon-PE interdita pub e encaminha pessoas para delegacia
O Procon Pernambuco interditou, na noite do último sábado (10.04), o pub The Queen, localizado no bairro de Boa Viagem. O local descumpria com o decreto do Governo de Pernambuco, para combate a Covid-19, funcionando após o horário permitido. Todos os presentes foram encaminhados para a Delegacia de Boa Viagem.
Já eram quase 19h, quando as equipes de fiscalização chegaram ao bar, localizado na Domingos Ferreira. O estabelecimento estava com pessoas consumindo bebida e comida. Para tentar esconder a irregularidade, o ambiente estava funcionando com as luzes apagadas. Lembrando que o decreto Estadual determina que nos sábados, domingos e feriados, o funcionamento de bares e restaurantes deve ocorrer das 9h às 17h, mas com possibilidade de funcionar no esquema de delivery, ponto de coleta ou drive-thru depois desse horário.
A conscientização da população e dos empresários neste momento é crucial. Quem continuar a descumprir terá que arcar com as sanções previstas, reforça o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O local foi interditado pelo órgão de defesa do consumidor e pelo Corpo de Bombeiros e as 25 pessoas que estavam no momento da abordagem foram encaminhadas para delegacia onde foram feitos Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCOs).
Só este mês o Procon-PE fiscalizou 148 estabelecimentos, nove foram autuados e cinco interditados. Participam das fiscalizações a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Agência Vigilância Sanitária de Pernambucana (Apevisa).
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Procon-PE interdita três estabelecimentos no fim de semana
O Procon Pernambuco interditou, durante o fim de semana, três estabelecimentos que estavam descumprindo com o decreto do Governo de Pernambuco, para combater a Covid-19. Todos funcionavam após o horário permitido.
Na noite deste domingo (11.04), o Bar do Bode, localizado em Boa Viagem e uma loja de conveniência, no bairro do Espinheiro, estavam funcionando após o horário estabelecido.
Já no sábado eram quase 19h, quando as equipes de fiscalização chegaram ao The Queen Pub, também em Boa Viagem. O estabelecimento estava com pessoas consumindo bebida e comida. Para tentar esconder a irregularidade, o ambiente estava funcionando com as luzes apagadas. As pessoas foram encaminhadas para delegacia.
Lembrando que o decreto Estadual determina que nos sábados, domingos e feriados, o funcionamento de bares e restaurantes deve ocorrer das 9h às 17h, mas com possibilidade de funcionar no esquema de delivery, ponto de coleta ou drive-thru depois desse horário. Já as lojas de conveniência, nos fins de semana, podem funcionar das 9h às 17h.
Só este mês o Procon-PE fiscalizou 181 estabelecimentos, 11 foram autuados e sete interditados. Participam das fiscalizações a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Agência Vigilância Sanitária de Pernambucana (Apevisa).
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Procon-PE interdita campo em Jaboatão dos Guararapes
Cerca de 80 pessoas estavam no local
O Procon Pernambuco interditou, na noite desta quarta-feira (07.04), a Arena Society IV 10, localizado no bairro da Muribeca, Jaboatão dos Guararapes. O local descumpria o decreto do Governo de Pernambuco em combate a Covid-19. No ato da fiscalização, além de estar acontecendo uma partida de futebol, havia aglomeração na arquibancada.
O órgão de defesa do consumidor chegou até o local após denúncias de consumidores. Cerca de 80 pessoas, entre elas crianças, estavam assistindo ao jogo e algumas estavam sem máscara. A partida foi encerrada e as pessoas retiradas do estabelecimento que foi interditado e será multado.
É inadmissível que diante deste cenário as pessoas ainda insistam com atos irresponsáveis como este. A população também precisa colaborar ou demoraremos ainda mais para superar tudo isso, alerta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Só este mês o Procon-PE fiscalizou 126 estabelecimentos, sete autuados e quatro interditados. Participam das fiscalizações a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Agência Vigilância Sanitária de Pernambucana (Apevisa).
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