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Procon-PE participa da 33º reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, está participando da 33º reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que acontece em Salvador. Durante os dois dias da iniciativa, o órgão está sendo representado pelo Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo e, também, pelo Gerente de Atendimento do Procon-PE, Ewerton Farias.
A ação busca promover a interação entre as instituições que integram o SNDC de todo Brasil, além de proporcionar debates para a troca de experiência entre os servidores dos Procons presentes. “A participação do Procon PE, como de todo os outros Procons do Brasil, nessas reuniões ordinárias da Senacon, é de grande valia, pois temos a oportunidade de debater as principais violações à legislação consumerista em todo o país, as infrações mais recorrentes nos estados, bem como a oportunidade de aprendizado, na troca de experiências e nos debates sobre temas de grande relevância, na defesa dos consumidores”, avaliou ANselmo Araújo.
A programação da reunião inclui painéis com os seguintes temas: Proteção das Mulheres nas Relações de Consumo, Superendividamento nas Relações de Consumo e Lançamento do Renegocia, 2º edição, Racismo nas Relações de Consumo e, por fim, Atuação do SNDC Junto às Concessionárias de Energia.
Publicado em 08/03/2024
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Um sol pra cada: Procon-PE faz pesquisa de preços de Ar Condicionados e Ventiladores
Considerado como um dos inícios de ano mais quentes da história, de acordo com o Observatório Europeu Copernicus, os consumidores vêm sofrendo com as altas temperaturas. Pensando nisso, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou uma pesquisa de preços de ventiladores e ar condicionados, para que os consumidores tenham fácil acesso, ao melhor preço, na hora de comprar.
A pesquisa de preços de ar condicionados split e de janela, além de ventiladores de mesa, uso em parede e de coluna, totalizou 58 itens pesquisados. A pesquisa aponta diferenças de até 62,24% nos ar condicionados split, 58,73% nos ar condicionados de janela e 71,01% nos ventiladores. Devido à onda de calor excessivo, no Recife e em toda região, a pesquisa revela aumento nos preços de ventiladores e ar condicionado.
“A demanda por equipamentos de refrigeração tem aumentado, consideravelmente, levando a um aumento nos preços. A pesquisa realizada pelo Procon-PE detectou que os ventiladores subiram em média 15%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Já os equipamentos de ar condicionados splits e de janela apresentaram um aumento médio de 20% e 25%, respectivamente”, destacou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor. Anselmo Araújo.
Diante desse cenário, o Procon-PE orienta os consumidores a pesquisar os preços, em diferentes estabelecimentos, verificar a reputação das marcas e produtos, além de ficarem atentos a possíveis práticas abusivas, como a cobrança de preços exorbitantes ou venda casada.
Para mais informações e orientações aos consumidores, o Procon-PE disponibiliza atendimento presencial em sua sede, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, São José. A pesquisa completa encontra-se disponível no site do Procon-PE: https://www.procon.pe.gov.br/ .
Publicado em 07/03/2024
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Cesta básica: Pesquisa do Procon-PE aponta aumento no terceiro mês consecutivo
Um dos direitos do consumidor,que o Procon-PE se empenha em garantir, é o de poder escolher o local mais barato para fazer suas compras. Seja em uma data comemorativa ou durante as compras do mês. Pensando nisso, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, faz todos os meses uma pesquisa de preços sobre a cesta básica para que o consumidor tenha a opção de fazer suas escolhas.
Sendo assim, a pesquisa do mês de fevereiro identificou uma diferença que ultrapassou a margem dos 330%, em um mesmo produto vendido em locais diferentes. No entanto, outro dado que chama atenção, pelo terceiro mês consecutivo, é o valor da cesta básica que está subindo. Em dezembro de 2023, a cesta básica chegou a custar R$ 611,30, tendo um impacto, no salário mínimo do consumidor, de 46,31%, quando o salário mínimo era de R$ 1.320,00. Em janeiro deste ano, a cesta sofreu um reajuste e subiu para R$ 620,96, configurando um impacto sob o atual salário mínimo (R$ 1.412,00), de 43,98% e, no mês de fevereiro, mais um aumento foi registrado, agora, a cesta básica custa R$ 625,26, o que equivale a um impacto sobre o salário de 44,28%.
Um dos produtos que apresentaram a maior variação, foi o sabão em pó de 500g, que, em seu menor preço foi encontrado por R$1,19 e, em seu maior preço, por R$ 5,15, configurando uma diferença percentual de 332,77%. Ainda na prateleira dos produtos de limpeza, está a lã de aço que apresentou uma variação de 172,66%, sendo encontrada, em um lugar, por R$ 1,28 e, em outro, por R$ 3,49. Os itens de limpeza pessoal, também, despontaram, entre os produtos que mais variaram. Um exemplo é o papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades), encontrado, em seu maior preço, por R$ 8,29 e, em seu menor preço, por R$ 1,95, configurando uma diferença percentual de 325,13%. O absorvente higiênico (pacote com oito unidades) chegou ao percentual de 274,36% de diferença, podendo ser encontrado por R$1,95, no seu menor preço, e por R$ 7,30, no seu maior preço.
Nem só de material de limpeza e de higiene pessoal se faz uma cesta básica. Os itens alimentícios, também, estão entre essas variações que chamam atenção. O quilo da salsicha avulsa apresentou uma variação percentual de 246,09%. Sendo encontrada, em um local, por R$ 5,75 e, em outro, por 19,90. A margarina de 250g aparece na lista com uma variação percentual de 161,14%. Sendo encontrada em um lugar, por R$ 2,29 e, em outro, por R$ 5,98.
“A pesquisa de preço do Procon-PE garante um dos principais direitos do consumidor. O direito à informação dando, inclusive, ao consumidor, a opção de poder comprar no lugar mais barato e, consequentemente, poder comprar mais”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 23/02, e contemplou um total de 27 itens, dentre eles: alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal, em 25 supermercados do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.
Publicado em 29/02/2024
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Procon-PE participa do Alepe Mulher
O Procon Itinerante está participando do Alepe Mulher até a próxima sexta-feira (08), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O evento, que acontece na Casa Legislativa, sempre a partir das 9h, também oferece serviços nas áreas de saúde, bem-estar, beleza e cidadania.
O Procon Itinerante está oferecendo atendimento jurídico e orientação jurídica na área da defesa do consumidor, sem a necessidade de agendamento. Na unidade, os assessores, também, estão presentes para prestar esclarecimentos e dúvidas. Em casos de registro de reclamações ou denúncias, o Procon-PE está disponível para a abertura de ocorrências.
“Trata-se de um evento de suma importância, onde na resolução desses problemas, as mulheres pernambucanas podem resgatar sua autoestima, recuperando seu crédito, recebendo orientações da questão relacionada ao superendividamento ou resolvendo questões de problemas nas suas relações consumeristas”, explicou Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.
Durante o evento, outros serviços, de outras secretarias, estão sendo oferecidos. Além da participação da Secretaria da Mulher, lá, estão as unidades móveis da Defensoria Pública, Detran e Neoenergia. Exames médicos, incluindo exames laborais, ultrassonografias, mamografias, vacinações, odontologia, oftalmologia, consultas ginecológicas, endócrinas e dermatológicas. Ainda no local, além do corte de cabelo, também está sendo oferecido design de sobrancelha e massoterapia.
Publicado em 05/03/2024
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Procon-PE e Febraban apresentam plataforma de educação financeira
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), apresentaram a plataforma “Meu Bolso em Dia”, nesta quarta-feira (28), no Auditório da Superintendência Regional do Recife, no Bairro de Santo Amaro.
O objetivo da ação é diminuir a inadimplência e o superendividamento de servidores do Estado e, também, dos consumidores vulneráveis atendidos pelo Procon-PE, através da educação financeira na plataforma.
O diferencial dela, hoje, é ser a única validada pelo Banco Central trazendo, com isso, confiabilidade e qualidade nos conteúdos de educação financeira durante o cotidiano dos consumidores. Entre as funções divulgadas, estão: planilhas de controle financeiro, cursos, e-books, vídeos, animações, e infográficos focados na orientação financeira. “A gente trouxe um controle de educação financeira”, explicou Uelton Carvalho, responsável pela Gerência de Cidadania Financeira da Febraban, ao apresentar a proposta da plataforma.
Para ter acesso ao site https://plataforma.meubolsoemdia.com.br/, é simples. Basta que o consumidor crie o seu login e, em seguida, informe o seu objetivo financeiro. Deste modo, será apresentado ao usuário uma experiência mais individual de acordo com sua saúde financeira.
“Já enfrentei situações desagradáveis financeiramente e consegui superar, fico muito contente de poder presenciar a divulgação de uma plataforma importante para a saúde econômica dos consumidores,” contou o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Flávio Oliveira
Publicado em 28/02/2024
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