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Procon-PE fiscaliza comércio de produto proibido pela Anvisa

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar relatos de consumidores do Rio de Janeiro que apresentaram irritação ocular, pálpebras inchadas e dores nos olhos, além de dificuldade para enxergar após o uso da pomada para modelar e trançar cabelos da marca Microfarma Indústria e Comércio LTDA., o Procon/PE realizou nesta segunda-feira (16/01) uma série de fiscalizações na Região Metropolitana do Recife (RMR) para identificar locais que estejam vendendo o produto que não tem autorização dos órgãos reguladores para ser comercializado. Pelo menos 21 estabelecimentos foram fiscalizados.

A medida atende a resolução RE 57 da Anvisa, que determina a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade de todos os produtos de todos os lotes fabricados pela Microfarma. A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, informou que o produto não foi encontrado sendo comercializado na RMR. “Estamos atentos às denúncias e nos antecipando para que nenhum consumidor seja lesado”, acrescentou a gestora.

Caso algum consumidor identifique a comercialização do produto no estado, é importante registrar a denúncia em um dos canais do Procon/PE. São eles: 0800.282.1512; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 3181-7000. “Os estabelecimentos que estiverem vendendo o produto poderão ser multados e responder administrativamente ao órgão de defesa do consumidor”, esclarece Lucinha.

Publicado em 17/01/2023

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Mudança na realização de audiências no Procon/PE 

Até o dia 20 de janeiro, o Procon Pernambuco (sede, unidades do Expresso Cidadão e unidades conveniadas) está com os prazos processuais suspensos e as audiências canceladas. As partes envolvidas, consumidores e representantes das empresas serão notificados para comparecimento a novas audiências. A suspensão, que teve início em 20 de dezembro, foi determinada pela Lei 18.071, publicada nessa terça-feira, 27, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública.

Publicada em 29/12/2022

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Pesquisa de material escolar do Procon-PE apresenta variações de mais de 400%

Em comparação com janeiro de 2022, a pesquisa também registrou aumento em alguns produtos

O primeiro mês do ano é de férias para os estudantes, mas de grande movimentação para os pais e responsáveis, porque é chegada a hora de cair em campo em busca do material escolar dos filhos. Para ajudar as famílias a economizarem, o Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou entre os dias 02 e 04 de janeiro uma pesquisa em dez estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR) onde foram verificados os preços de 77 itens que compõem as listas. A diferença de preço dos produtos em diferentes estabelecimentos pode variar até 401,17%, conforme o levantamento.

É o caso da mochila escolar com desenho. No estabelecimento mais em conta, o item pode ser encontrado por R$ 59,90, já no mais caro, o valor pode chegar a R$ 300,20. Em segundo lugar na pesquisa está o apontador de lápis com depósito, que pode ser encontrado por R$ 1,35 em uma loja e por R$ 5,40 em outra. Já na comparação de janeiro de 2022 e janeiro de 2023, o apontador ficou no topo do ranking de aumento. De acordo com o levantamento, o material na sua versão simples teve um aumento de 212,50% de um ano para o outro, passando de R$ 0,40 para R$ 1,25.

A régua plástica também registrou uma alta variação percentual de um estabelecimento para outro, 277,78%, podendo ser encontrada na mesma versão por R$ 1,80 e R$ 6,80. Preparamos esse instrumento para auxiliar as famílias a economizar e otimizar tempo na busca pelo material escolar do seu filho. A lista com os produtos está disponível no site do Procon Pernambuco, www.procon.pe.gov.br, podendo ser acessada por qualquer um interessado, esclarece a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.

Na comparação de preços desta pesquisa com o mesmo período do ano passado, houve elevação no preço em 36 itens. Estão no levantamento materiais como lápis preto nº 02, lápis de cor (caixa grande com 12 unidades), caneta esferográfica cristal, giz de cera (caixa pequena com 12 cores), tesoura escolar sem ponta, fita adesiva colorida e borracha branca látex, entre outros itens.

Publicado em 11/01/2023

Fotos: Divulgação/Procon-PE

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Procon/PE registra aumento na cesta básica e impacto de mais de 56% no valor do salário mínimo

Fiscais do Procon Pernambuco realizaram pesquisa no período de 19 a 23 de dezembro no valor da cesta básica, e constataram aumento de um por cento se comparada com o mês anterior. Em novembro, o consumidor pagava R$ 676,15 pela cesta, e no último mês do ano passou para R$ 682,92. Este percentual impacta em 56,35% o valor do salário mínimo, e vale destacar que esse impacto de mais de 50% no bolso do trabalhador já vem sendo observado desde março deste ano.   

Entre os produtos pesquisados o que teve maior variação de preço em dezembro foi a salsicha, 184,69%. Num estabelecimento o quilo foi encontrado por R$ 6,99 e no outro, R$ 19,90. Depois veio a batata inglesa, com diferença 131,70%, estava por R$ 3,88 num local e noutro R$ 8,99.

O quilo da carne bovina também apresentou diferença significativa, R$ 18,99 o menor preço e R$ 43,89 o maior, 131,12% de variação. Outro item que chamou a atenção dos fiscais foi o alho com 117,12% de diferença. De R$ 19,80 ele foi encontrado por R$ 42,99 o quilo.

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Publicado em 28/12/2022