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Procon/PE encontra produtos sem preço no comércio do Recife e RMR

Cadê o preço? Essa é a pergunta que os fiscais do Procon/PE têm feito aos comerciantes durante as fiscalizações no comércio do Recife. As lojas de diversos segmentos estão sendo autuadas também por essa irregularidade, que é um direito do cliente, está no Código de Defesa do Consumidor (CDC).  De janeiro até agora, 118 estabelecimentos foram autuados, no Recife e na Região Metropolitana, pela inexistência de precificação nos produtos expostos nas prateleiras.  

De acordo com o CDC, os preços dos produtos e serviços devem ser informados de modo adequado, garantindo aos consumidores a correção, clareza, precisão e  legibilidade das informações prestadas.

O código informa ainda que os preços devem ficar visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público, de forma que a montagem, o rearranjo ou a limpeza, se em horário de funcionamento, devem ser feitos sem prejuízo das informações relativas aos preços de produtos ou serviços expostos à venda. 

Esta semana os fiscais autuaram alguns estabelecimentos pela falta de precificação: lojas de bicicleta e de acessórios, alimentos pet, suplementos alimentares. Essa prática também tem sido verificada nas redes sociais.

O consumidor pode denunciar a falta dos preços nos produtos, através do 0800-282.1512 ou pelo Whatsapp 81 3181.7000. O estabelecimento será autuado e pode pagar multas.

Publicado em 25/08/2022

FOTOS : Divulgação

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Procon/PE orienta consumidor sobre adiamento do show de Roberto Carlos

Diante do adiamento do show do cantor Roberto Carlos, previsto para os dias 12 e 13 de agosto, o Procon/PE orienta os consumidores, que já adquiriram os ingressos e não tenham condições ou interesse em comparecer na nova data, 08 e 11 de outubro deste ano, que os mesmos têm direito ao ressarcimento do valor pago. Caso haja a recusa, o consumidor poderá abrir reclamação no Procon Pernambuco para exigir a restituição da quantia paga.

A orientação do Procon/PE toma como base o art. 35 da Lei Federal nº 8.078/1990, que determina o seguinte:  se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá optar pela restituição de quantia eventualmente antecipada.

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Procon/PE realiza fiscalização no comércio de sorvete que pode conter substância tóxica

O Procon/PE realizou, nesta sexta-feira, 19, uma fiscalização no comércio do Recife para fazer cumprir a resolução do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), 2.676 de 16 de agosto de 2022, que determina o recolhimento dos sorvetes da marca Haagen Dazs.  A resolução determina a proibição da comercialização, distribuição e importação do produto, com data de validade entre 16/05/2023 e 29/06/2023.

No alimento, que é fabricado pela empresa General Mills Brasil, foi identificada a substância 2 - cloroetanol (2-CE), que é tóxica e prejudicial à saúde.  A substância foi encontrada no aroma de baunilha usado nos sorvetes e picolés da marca. Os fiscais visitaram 18 estabelecimentos, entre supermercados, delicatessen, mercados e lanchonetes nos bairros da Torre, Graças, Caxangá, Iputinga e Boa Viagem, no Recife; Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e em Olinda, mas não encontraram os sorvetes e picolés da marca em nenhuma das lojas. Com essa fiscalização, o Procon/PE visa garantir ao consumidor o direito de ter acesso a produtos de qualidade, dentro dos padrões adequados de fabricação, e, acima tudo, resguardar a sua saúde, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.  

Os produtos do tipo Haagen Dazs a serem recolhidos são: Cookies e Cream Picolé; Picolé Vanilla Caramel Almond; Sorvete Macadamia Nut Brittle em pote e em copo; e o Sorvete Belgian chocolate em pote.  O estabelecimento que for encontrado comercializando os produtos da marca Haagen Dazs será autuado pelo Procon/PE e o alimento será descartado na presença dos fiscais, além de penalizado com multa que varia de R$ 1.000 a R$ 10 milhões.

Publicado em 19/08/2022

FOTOS: Surama Negromonte

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Procon/PE realiza pesquisa de preços do presente do Dia dos Pais

A pesquisa de preço do presente do Dia dos Pais foi realizada pelo  Procon/PE, de 08 a 09 de agosto, sendo pesquisados produtos, como: tablet, celulares, máquina de cortar cabelo, vestuário, tênis, cintos, carteiras, chocolates e perfumes. Vinte e duas lojas foram visitadas no Recife, em Olinda, Paulista e Camaragibe.

Dentre os produtos mais usados pelos pais, os cintos tiveram uma variação de preços significativa, 368,42%, sendo encontrado por R$ 19,00 numa  loja e até por R$ 89,00 em outra.  

Os preços dos aparelhos smartpones variam de R$ 799,00 a 1.949,00. Já o tablet foi encontrado por R$ 319,00 e por R$ 1.999,00 em locais diferentes. Outra opção, a máquina de cortar cabelo, teve variação de preços de até 98,86%, marcas diferentes custam de R$ 53,90 a R$ 179,00.

No quesito vestuário a variação é de até 337,71%, camisas encontradas por R$ 15,99 a R$ 69,99, bermudas, com preços de R$ 19,99 a R$ 69,90. Já os sapatos, foram encontrados de R$ 69,00 a R$ 289,00 de marcas diferentes.
Tem ainda os kits de chocolates de R$ 19,90 a R$ 130,00; e a parte de perfumaria, desde sabonetes líquidos por R$ 37,90 a  kits de perfume, sabonete e hidratante a R$ 234,90.

A pesquisa de preços do Procon/PE com opções para o Dia dos Pais está disponível no site do Procon/PE  www.procon.pe.gov.br

PESQUISA DE PREÇO

FOTOS: Divulgação/ Procon PE