Procon Pernambuco
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Procon-PE interdita empresa de paraquedismo após acidente que matou homem de 54 anos, em Igarassu

A Polícia Civil também foi ao local e está investigando o caso

Um homem de 54 anos morreu nesta terça-feira (23/11) após complicações decorrentes de uma queda ao saltar de paraquedas no último sábado (20), em Igarassu. O Procon Pernambuco, juntamente com a Polícia Civil, através da Delegacia de Cruz de Rebouças, fiscalizaram o Aeródromo Coroa do Avião e interditaram por tempo indeterminado a empresa Vertical Jump Paraquedismo, responsável pelo salto realizado por meio de contratação particular.

A Polícia Civil iniciou um inquérito criminal para esclarecimento acerca do caso e materiais utilizados na hora do voo e que continuaram a ser utilizados pela empresa após o acidente foram encaminhados para análise. Um dos funcionários da Vertical Jump também foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos quanto ocorrido, aos protocolos de emergência adotados e ao socorro prestado à vítima. 

O que aconteceu não pode se repetir. Manter o pleno funcionamento do estabelecimento mesmo após um acidente grave como o que ocorreu e ainda utilizando os mesmos instrumentos que podem ter sido a causa da ocorrência, é uma irresponsabilidade e uma falta de respeito não só com a vítima, mas com todos os outros clientes, frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Órgão de Defesa do Consumidor também oficiou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para conhecimento do caso e para que seja apurada a regularidade da empresa responsável pelo voo.

 

Imagens de apoio: Divulgação | Procon-PE

 

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Pesquisa: Procon-PE aponta diferença de preços de quase 300% em carnes

Como forma de auxiliar o consumidor pernambucano em suas compras, o Procon Pernambuco realizou no dias 08 a 12 de novembro, mais uma pesquisa de preços de carnes bovina, suína e de frango, além de queijos e presuntos. A pesquisa aconteceu em 22 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Comparando os produtos por estabelecimentos, é possível constatar uma grande diferença percentual, como no caso do fígado de frango, que pode ser encontrado com uma diferença de 293,54%. Em um local, o quilo do produto custa R$ 6,35, em outro R$ 24,99. O osso bovino também se destaca, em um estabelecimento chega a custar R$ 2,50, e em outro fica a R$ 8,00, apresentando um percentual de 220,00%. Já nas carnes suínas, o quilo da bisteca com osso, pode ser encontrado com uma variação de 153,44%. Em um supermercado fica por R$ 14,99 e outro por R$37,99.

Na parte de frios, o quilo do queijo minas tem a diferença de 196,50%, podendo ser encontrado de R$ 27,99 a R$ 82,99. O presunto de porco apresenta um percentual de 85,88%, com valores de R$ 19,90 até R$ 36,99.

"Neste momento de dificuldade financeira que todo o país vem atravessando, essa pesquisa vem para auxiliar a população a economizar e garantir a aquisição de um número maior de suprimentos para suas famílias", destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Procon-PE pesquisou 26 cortes de carnes bovinas, seis de carne suína, 14 cortes de frango, 6 tipos de queijos e dois de presuntos. Toda planilha está disponível no site do órgão (www.procon.pe.gov.br), é possível identificar o preço de cada item por estabelecimentos, com o nome dos locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível.

PESQUISA

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Operação conjunta do Ipem-PE e Procon identifica irregularidades em postos de combustíveis


O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco, órgãos vinculados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deram continuidade à fiscalização conjunta, nesta sexta-feira (12). Com o objetivo de averiguar o correto funcionamento das bombas e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, as equipes de fiscalização verificaram postos na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado.

Fiscais do Ipem-PE verificaram 76 bicos injetores de combustível, dos quais 14 foram reprovados por apresentarem bombas em mau estado de conservação com fiação elétrica exposta e vazamento de combustível. Os postos foram notificados e têm até 10 dias para fazer o reparo no equipamento. Agentes do instituto interditaram ainda três bicos injetores por apresentarem erro no volume de combustível entregue ao consumidor e indício de fraude.

Já os fiscais do Órgão de Defesa do Consumidor de Pernambuco constataram uma loja de conveniência após terem sido encontrados produtos fora da validade e sem a precificação devida. O estabelecimento responderá administrativamente ao órgão, e terá 10 dias para apresentar sua defesa. Os produtos irregulares foram descartados na presença dos fiscais.

"Ações como esta irão acontecer regularmente para combater as irregularidades e garantir que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas", esclarece Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O consumidor que suspeitar de alguma irregularidade pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-PE pelo 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.br. Para denunciar junto ao Procon, o consumidor pode comparecer ao órgão na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Mais informações poderão ser obtidas pelo site: www.procon.pe.gov.br, telefone 0800.282.1512 ou pelo whatsapp do órgão: 81 3181.7000.

BALANÇO - O Ipem-PE e o Procon Pernambuco deram início às fiscalizações conjuntas no dia (04.11). Até o momento 19 postos passaram por inspeção das equipes de fiscalização. Os fiscais do Ipem-PE verificaram um total de 232 bicos injetores de combustível, dos quais 39 foram reprovados e 6 interditados. O Procon autuou 10 estabelecimentos por irregularidades de produtos impróprios para o consumo/venda, como: fora do prazo de validade, armazenados de forma incorreta e sem informações adequadas para o consumidor.

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Black Friday: Procon-PE dá dicas aos consumidores durante as compras

 

Mesmo com a economia do país em situação instável, neste final de ano muitos consumidores irão às lojas para  aproveitar descontos e liquidações da Black Friday. O evento que aquece o mercado varejista está se aproximando, será comemorado na última sexta do mês de novembro, dia 26. De acordo com a pesquisa nacional da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), cerca de 62% dos lojistas estarão com promoções. 

Em Pernambuco, a Black Friday deve superar as vendas do ano passado, é o que aponta a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos de Pernambuco (Fecomércio-PE). Ainda segundo a instituição, cerca de 58% dos consumidores pernambucanos deverão aproveitar o evento. O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, tem realizado atualmente pesquisas em lojas físicas e virtuais, mas ressalta que o consumidor também deve realizar a sua pesquisa.

O consumidor precisa estar atento, realizar a pesquisa dias antes da Black Friday é o ideal para comparar os preços estabelecidos pelas lojas. Outro fator importante para este dia, é não se deixar levar por impulsos na hora das compras, e adquirir só aquilo que realmente necessita para não se endividar, alerta Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos. 

O Órgão de Defesa do Consumidor de Pernambuco listou algumas dicas para realizar suas compras com segurança, confira:

 

  • Liste seus desejos! Não deixe de fazer uma listinha do que precisa comprar para que não tenha gastos indesejados; 

 

  • Se liga na publicidade enganosa! Guarde folhetos ou imagens dos valores contendo informações sobre a loja e a promoção, verifique se de fato a oferta está sendo cumprida. Caso não, será configurado como crime de publicidade enganosa, conforme consta no artigo 37º do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

 

  • Olhe o preço! Desconfie de preços muito abaixo da média e verifique a reputação da loja em que pretende comprar;

 

  • Pesquise! Faça uma pesquisa em caso de receber ofertas tentadoras por e-mail, SMS ou redes sociais. O recomendado é entrar diretamente no site da loja e não por meio de links duvidosos enviados por e-mail, ou que aparecem em redes sociais;

 

  • Busque por informações! Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome da empresa, CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização;

 

  • Compras Onlines! Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção de seus dados. Identifique no início do endereço eletrônico a presença do HTTPS e de um cadeado ativado no canto esquerdo da barra de endereço do seu navegador;

 

  • Cuidado com seus dados! Verifique a presença de certificados de segurança de pagamentos nas transações bancárias realizadas com a empresa, não fornecendo seus dados bancários a sites que não possuam certificados de segurança;

 

  • Segurança total! Evite fazer a compra utilizando computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas;

 

  • É preciso guardar! Junte todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra;

 

  • Produtos com defeitos! Em caso de compra em liquidações ou peças de mostruário que apresentem defeitos, a política de troca segue a mesma citada no artigo 18º do CDC, o fornecedor tem até 30 dias a partir da data da reclamação para reparar o produto. 

 

Caso o consumidor tenha algum problema como atraso na entrega do produto ou propaganda enganosa, o Procon-PE orienta que primeiro entre em contato com a loja e verifique a situação. Não tendo o problema resolvido, o consumidor poderá reclamar em uma das unidades do Procon espalhadas pelo o Estado. Para mais informações ligue para o 0800-282.1512.

 

Imagem de apoio: Divulgação | Procon-PE

 

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Moradores dos apartamentos vendidos em duplicidade no Janga entram em acordo com a construtora

Após três meses de processo junto ao Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi iniciado no início do mês, um mutirão de conciliação entre moradores, construtora e empresas envolvidas para a regularização dos imóveis. Mais de 50 consumidores conseguiram realizar seus acordos corretamente. 

Em agosto deste ano, depois de denúncias dos consumidores, o condomínio localizado na Praia do Janga, no município de Paulista, teve seu estande de vendas interditado pelo Procon-PE devido a oferta de imóveis em duplicidades. A interdição ocorreu através de uma medida cautelar. Além da venda proibida, o órgão também havia solicitado a paralisação dos registros no Cartório, o que impossibilitava a troca ou nova venda de unidades habitacionais. 

Representantes das empresas: Viver Incorporada e Construtoras; Inpar Projeto SPE; Solv Real Estate Distressed Gestão Imobiliária; e a Jive Asset Gestão de Recursos procuraram o órgão de defesa do consumidor de Pernambuco e propôs sentar à mesa para negociar. Entramos em contato com os consumidores, convocando-os para que pudessem comparecer ao Procon e finalizar esse processo. Exigirmos às empresas negociações justas para que o consumidor possa pegar as chaves do imovél e fazer o seu devido registro, ressalta Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

A consumidora Nelia de Paula, comentou sobre seu caso e agradeceu ao trabalho realizado. Desde 2016 quando o apartamento foi entregue com 5 anos de atraso, começou todo esse sofrimento que culminou ano passado com as vendas do apartamento, foi um momento muito difícil. Mas graças a Deus e com a intercessão do Procon, a gente conseguiu resolver de uma forma muito simples, declara Nelia. 

Com a notícia do mutirão, condôminos têm comparecido ao órgão. É o caso de um casal que percorreu mais de 800 km, de Salvador para Recife, para efetivar um acordo. Eles compraram o apartamento em 2010, no ano de 2014 ingressaram com um processo judicial, e hoje, conseguiram resolver sua situação junto ao Procon. 

Durante as conciliações se encontram presentes, uma câmara de mediação, representantes das empresas, consumidores e conciliadores do Procon-PE. Os acordos continuaram durante toda esta semana em uma sala alugada pelas empresas. Mas para aqueles consumidores que queiram ainda resolver suas questões, orientamos que ligue para o 0800.282.1512 ou compareça ao órgão, na Rua Floriano Peixoto, 141, no Centro do Recife.

 

Imagem de apoio: Divulgação | Procon-PE

 

  1. Postos de combustíveis são fiscalizados pelo Ipem e Procon nesta quinta-feira (11)
  2. Procon-PE aponta impacto da cesta básica de mais de 50% sobre o salário mínimo
  3. Procon no meu bairro segue para Afogados, na Zona Oeste do Recife
  4. Procon-PE orienta sobre os direitos dos consumidores referente a matrícula e a compra do material escolar

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