Categoria: Notícias

Procon-PE suspende negociação de grupo de construtoras e incorporadoras

por vendas de apartamentos em duplicidade

Através de uma medida cautelar, o Procon Pernambuco realizou na manhã desta quinta-feira (12), uma interdição nos estandes de venda em um condomínio localizado no bairro do Janga, no Município de Paulista. Após denúncias apresentadas ao Órgão de Defesa do Consumidor, foi constatado que a construtora estava ofertando, por meio de seus canais de vendas, a proposta de compra de unidades habitacionais já vendidas a outros consumidores.

Os consumidores lesados ainda reclamam do atraso da entrega dos apartamentos. Falam que há mais de 10 anos os apartamentos foram comprados, e que até o momento a documentação regulamentada não foi entregue. Além disso, ressaltam que o saldo devedor hoje está muito maior do que o valor completo que eles compraram em 2010.

Desde 2018 a obra vem atrasada, venho acompanhando o andar dessa obra e tentando entrar em negociação com a construtora. Fui ao juiz, pedi uma tutela da minha unidade, o que foi concedido. Mas mesmo assim, eles colocaram minha unidade à venda. Eu tenho até o contato da pessoa que tentou comprar minha unidade, reclama o senhor Alexandre Bezerra, um dos consumidores lesados.

As empresas envolvidas, que são do mesmo grupo, são: Viver Incorporada e Construtoras; Inpar Projeto SPE; Solv Real Estate Distressed Gestão Imobiliária; e a Jive Asset Gestão de Recursos. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, esclarece que as empresas terão um prazo de 10 dias para se manifestar, porém o Procon-PE resolveu suspender a venda e a oferta desses apartamentos. Já houve uma audiência essa semana, junto ao Ministério Público de Paulista, onde foi aberto o prazo para eles apresentarem a defesa. Mas, diante de um risco, para assegurar o direito desses proprietários, o Procon procedeu com a medida cautelar, comenta Eurico.

O secretário também destaca o apoio aos consumidores lesados pela construtora. Estamos tomando todas as medidas necessárias e de competência do Procon Pernambuco para coibir esse tipo de ilegalidade. Muitos proprietários trabalharam por anos para adquirir seu imóvel e não podem ser prejudicados dessa forma", acrescenta.

 

Foto: Divulgação | Procon-PE

 

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Final de semana do dia dos pais conta com fiscalização do Procon-PE

 

Três bares foram interditados

 

Neste final de semana (06, 07 e 08), equipes de fiscalização do Procon Pernambuco realizaram vistorias para cumprimento das medidas de proteção contra a covid-19. Entre bares e restaurantes, no sábado (07), os shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR) também passaram por fiscalizações por conta do dia dos pais, comemorado neste domingo (08).

Na sexta (06), o Espetinho do Bolinha e o Esquina do Petisco, ambos localizados em Boa Viagem, na Zona Sul, foram interditados por irregularidades com pessoas consumindo bebida alcoólica fora do horário estabelecido pelo Decreto Estadual. Tanto os donos dos estabelecimentos, como a população em geral, precisam compreender que ainda estamos em meio a uma pandemia sanitária. Devemos cumprir as medidas pelo bem-estar de todos?, exalta o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

No sábado (07), durante o dia, os principais shoppings da RMR foram vistoriados pelas equipes do Procon-PE. No Shopping Boa Vista, o estande da Promo Livros foi autuado por propaganda enganosa, conforme Artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. No ato  da fiscalização, foi constatado que o local anunciava a venda de qualquer livro por R$ 10, e que na verdade não se tratava disso. Também no Boa Vista, foi constatado na Burguer King irregularidades na fila dos lanches e de pagamento. Sendo assim, o local foi autuado pelo Procon. 

No Shopping Patteo Olinda, a MCDonald 's foi autuada por desacordo nas medidas de proteção. Já o Shopping Center Guararapes, na Zona Sul, recebeu uma autuação pelo grande fluxo de consumidores no entorno da praça de alimentação do condomínio. Todos os estabelecimentos autuados irão responder administrativamente ao Órgão de Defesa do Consumidor. 

Ainda no sábado (07), a Cervejaria O Quintal Pestiscaria, localizada no Cordeiro, foi autuada e interditada por causar aglomeração. No local, consumidores circulavam o ambiente sem fazer o uso de máscara, não havia distanciamento entre mesas e cadeiras e no ato da fiscalização acontecia música ao vivo com muitos consumidores em pé.

As fiscalizações contam com o apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Mais de 1.600 estabelecimentos foram fiscalizados só este ano. Deste número, 375 foram de autuação e 99 de interdições. Estamos trabalhando em conjunto com os órgãos desde o início e juntos trabalhamos em proteção à vida dos pernambucanos", destaca Pedro Eurico.

  

Foto: Divulgação | Procon-PE

 

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Procon-PE suspende negociação de grupo de construtoras e incorporadoras por vendas de apartamentos em duplicidade

Através de uma medida cautelar, o Procon Pernambuco realizou na manhã desta quinta-feira (12), uma interdição nos estandes de venda em um condomínio localizado no bairro do Janga, no Município de Paulista. Após denúncias apresentadas ao Órgão de Defesa do Consumidor, foi constatado que a construtora estava ofertando, por meio de seus canais de vendas, a proposta de compra de unidades habitacionais já vendidas a outros consumidores.

Os consumidores lesados ainda reclamam do atraso da entrega dos apartamentos. Falam que há mais de 10 anos os apartamentos foram comprados, e que até o momento a documentação regulamentada não foi entregue. Além disso, ressaltam que o saldo devedor hoje está muito maior do que o valor completo que eles compraram em 2010.

Desde 2018 a obra vem atrasada, venho acompanhando o andar dessa obra e tentando entrar em negociação com a construtora. Fui ao juiz, pedi uma tutela da minha unidade, o que foi concedido. Mas mesmo assim, eles colocaram minha unidade à venda. Eu tenho até o contato da pessoa que tentou comprar minha unidade, reclama o senhor Alexandre Bezerra, um dos consumidores lesados.

As empresas envolvidas, que são do mesmo grupo, são: Viver Incorporada e Construtoras; Inpar Projeto SPE; Solv Real Estate Distressed Gestão Imobiliária; e a Jive Asset Gestão de Recursos. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, esclarece que as empresas terão um prazo de 10 dias para se manifestar, porém o Procon-PE resolveu suspender a venda e a oferta desses apartamentos. Já houve uma audiência essa semana, junto ao Ministério Público de Paulista, onde foi aberto o prazo para eles apresentarem a defesa. Mas, diante de um risco, para assegurar o direito desses proprietários, o Procon procedeu com a medida cautelar, comenta Eurico.

O secretário também destaca o apoio aos consumidores lesados pela construtora. Estamos tomando todas as medidas necessárias e de competência do Procon Pernambuco para coibir esse tipo de ilegalidade. Muitos proprietários trabalharam por anos para adquirir seu imóvel e não podem ser prejudicados dessa forma", acrescenta.

Foto: Divulgação | Procon-PE

 

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Procon PE aponta aumento de 1,80% na cesta básica referente ao mês de julho

Na Região Metropolitana do Recife, o impacto do valor da cesta básica chega a quase metade do valor do salário mínimo

 

O Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou no período de 19 a 23 de julho, a pesquisa de preço da cesta básica referente ao mês de julho. A pesquisa demonstra que a cesta passou de R$ 535,87, em junho, para R$ 545,54 em julho, impactando um percentual de 49,59% sobre o salário mínimo do consumidor. 

Na consulta, a equipe de fiscalização do Procon-PE analisou 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. Dentre esse total, 19 subiram de valor. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o frango inteiro, um quilo da ave passou de R$ 6,25 para R$ 8,20, um aumento de 27,84%; já o quilo da salsicha apresentou um aumento de 17,99%, passando de R$ 6,25 para R$ 8,20. Na parte da limpeza doméstica, o sabão em barra teve um aumento de 12,27%. O pacote com 5 unidades passou de R$ 4,89 para R$5,49. Seis produtos apresentaram uma baixa no preço, um dos alimentos que mais caiu foi a cebola. O valor em junho era de R$ 2,09, agora o quilo da cebola pode ser comprado por R$ 1,89, uma queda de 9,57%.

O Governo de Pernambuco disponibiliza mais essa ferramenta para ajudar na economia das famílias pernambucanas. E orientamos sempre para os consumidores que não deixem de fazer suas pesquisas antes de realizar suas compras, relata o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

A equipe de fiscalização do Procon-PE também realiza a pesquisa nos municípios de Goiana, Gravatá e Vitória de Santo Antão. E é na cidade de Vitória que a cesta básica pode ser encontrada pelo menor valor, por R$ 492,90. O órgão de defesa do consumidor passou por 24 estabelecimentos da RMR, dois deles dentro do Ceasa; nove em Goiana; dez em Gravatá e Vitória.

O levantamento, que se encontra no site disponível para a população, também indica a diferença de preço de um estabelecimento para o outro. Um grande exemplo consta na parte de higiene pessoal, o pacote de absorvente higiênico com oito unidades, em um estabelecimento pode ser comprado por R$ 1,29 e em outro por 6,09, uma diferença de 372,09%. 

O Procon-PE disponibiliza os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível, basta entrar no site do órgão: www.procon.pe.gov.br.

 

PESQUISA

 

Fotos: Divulgação | Procon-PE