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Procon-PE notifica revendedores de botijões de gás na RMR
Visando coibir a prática de preços abusivos na revenda dos botijões de gás na Região Metropolitana do Recife, o Procon Pernambuco está notificando as distribuidoras e fornecedores desta região para que sejam apresentadas as notas fiscais de compra e de venda emitidas antes e após o reajuste de 5,9% aprovado pela Petrobras na última sexta-feira (11/06). O objetivo é comparar se os valores praticados após o reajuste seguem corretamente a atualização.
Em Pernambuco, o preço passou para R$ 3,40 por quilograma (kg), representando um aumento médio de R$ 0,19 por kg. Na intenção de proteger o consumidor pernambucano, o órgão iniciou as notificações para averiguar os preços cobrados, e, caso seja constatado o abuso no repasse do valor, as providências serão tomadas, através da abertura de um processo administrativo.
Em um momento socioeconômico de dificuldades para todos, especialmente para aqueles que têm poder aquisitivo mais baixo, é uma violência tentar tirar proveito de um reajuste que, aplicado de forma correta, já impacta fortemente a vida financeira de milhares de famílias, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Foto: Divulgação | Procon-PE
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Quase 200 estabelecimentos foram fiscalizados pelo Procon-PE
Neste final de semana (11, 12 e 13), cerca de 200 estabelecimentos comerciais na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata, Litoral Norte e Sul do estado, foram fiscalizados simultaneamente, além de receberem orientações das equipes do Procon Pernambuco no cumprimento das medidas preventivas contra o Covid-19.
Na última sexta-feira, em Caruaru, a Igreja Universal foi autuada e o restaurante Antiquário nas Graças, Zona Norte do Recife, foi interditado pelo órgão.
No sábado, no Centro Comercial de Casa Amarela, a loja Tropical foi autuada e a loja Cattan autuada e interditada. Já em Belo Jardim, a loja Magazine Luiza foi interditada pelo órgão. Ambas estavam em funcionamento com portas entreabertas, descumprindo o decreto. O Bar e Restaurante Rota da Costa, no Cabo do Santo Agostinho, também recebeu uma constatação por funcionamento presencial. No local, havia clientes nas mesas.
Em Bonito, neste domingo, o Society Arena Asa Branca foi autuado e interditado. Os fiscais encontraram pessoas jogando uma partida de sinuca. Ainda na cidade de Bonito, os fiscais autuaram a Pousada e Restaurante do Gordo. A área de lazer estava funcionando com 14 pessoas sem distanciamento social.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressalta os esforços das equipes do órgão durante as atividades. Estamos com equipes nas ruas diariamente para verificação do cumprimento das medidas. Tem sido um trabalho árduo, de muita responsabilidade com a população em geral. O gestor reforça, ainda, que é importante frisar que a maioria das pessoas vem colaborando com o cumprimento das medidas.
Todo o trabalho conta com o apoio das gestões municipais, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.
Balanço em números: Do dia 10 a 13 de junho, foram fiscalizados cerca de 200 estabelecimentos entre restaurantes, bares, lojas e espaços de lazer. As fiscalizações aconteceram nas cidades da RMR, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Bezerros, Belo Jardim, Caruaru, Litoral Norte e Sul. Deste total,129 foram constatados sem irregularidades; 53 estavam irregulares, os quais receberam orientações e se adequaram de imediato. Tivemos nove autuados e sete interdições.
Fotos e vídeos: Divulgação | Procon-PE
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Mais um society é interditado pelo Procon-PE
Cerca de 70 pessoas participavam do jogo
O Procon Pernambuco interditou na noite desta quinta-feira (10) um futebol society no bairro do Prado, na Zona Oeste do Recife. Descumprindo o decreto do Governo de Pernambuco no combate a Covid-19, o estabelecimento estava funcionando após o horário permitido e promovendo aglomeração.
No ato da fiscalização, os fiscais identificaram uma partida de futebol no Arena Guga Soccer Hiper Soccer, mais conhecido como Arena Jock Clube. Cerca de 70 pessoas participavam do jogo e o assistiam, muitos não praticavam o distanciamento social e não usavam máscaras. A partida foi encerrada e as pessoas retiradas do estabelecimento que foi interditado e será multado.
Já no bairro do Cordeiro, o bar Vapor 82 teve adequações imediatas e recebeu orientações da equipe de fiscalização. Toda a fiscalização aconteceu em conjunto com a Polícia Militar e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.
Ainda não podemos relaxar, há muitos casos da doença em nosso Estado. Precisamos continuar vigilantes na proteção da vida. Por isso, é de extrema importância a colaboração de todos pernambucanos e pernambucanas no cumprimento das medidas preventivas, finaliza Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
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Procon-PE orienta os consumidores que deverão comemorar o dia dos namorados
Com o tradicional 12 de junho já próximo - para este sábado - essa será mais uma comemoração seguindo as medidas de proteção do Governo de Pernambuco contra a Covid-19. Para celebrar o amor com mais calma, o Procon Pernambuco separou algumas orientações para consumidores não terem dor de cabeça.
COMPRAS ON LINE
- Não deixe de pesquisar e comparar os preços.
- Compre de site que você confia, conhece e já utilizou;
- Cuidado com e-mails e sites fraudulentos. O recomendado é entrar diretamente no site da loja e não por meio de links duvidosos enviados por e-mail e que aparecem em outras redes sociais;
- Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra; Não esqueça de guardar a nota fiscal;
- Evite fazer a compra utilizando computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas.
TROCA
- Procure saber a política de troca das lojas físicas.
- No caso de compras virtuais ou por catálogo, o consumidor não pode experimentar nem verificar qual é o material usado na fabricação nem tem como avaliar o produto em mãos. Mas, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de arrependimento pela compra. Amparado na lei, o comprador pode pedir a troca ou a devolução da mercadoria em sete dias, sem justificar os motivos nem sofrer penalidade, contando a partir do dia que o produto chegue na residência.
MOTÉIS E HOTÉIS
- Hotéis e motéis: O consumidor deve ficar atento às medidas de higiene adotadas pelo local, para evitar o contágio do coronavírus. Lembrando que ambos têm a obrigação de prestar esclarecimentos quanto à informação de preços praticados. Os preços dos itens contidos no frigobar também devem ser informados. O consumidor deverá observar a validade dos mesmos.
FLORES E CESTAS
- Flores: nesta época, com o aumento da procura, ocorre a elevação dos preços. Não deixe de verificar o valor do frete. Tudo deve ser feito por escrito: tipo de flores ou arranjo, horário, local e mensagem. Solicite confirmação da entrega e exija nota fiscal.
- Cestas: verifique se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores. Solicite que o fornecedor confirme a data da entrega.
Teve problemas? Entre em contato com o Procon-PE.
O consumidor poderá tirar suas dúvidas nos canais de atendimento do órgão através do 0800-282-1512; ou pelo 3181-7000. Mais informações, orientamos que acesso o site: www.procon.pe.gov.br.
Foto: Banco de imagens pixabay
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Procon-PE autua e orienta estabelecimentos pelo o Estado
Neste final de semana (05 e 06/06), com equipes divididas entre a Zona da Mata, Agreste e a Região Metropolitana do Recife (RMR), o Procon Pernambuco fiscalizou mais de 90 estabelecimentos, entre eles: bares, comércios e restaurantes. As ações de fiscalização de cumprimento do decreto do Governo de Pernambuco, que contam com o apoio das gestões municipais, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, realizou apenas autuações e orientações.
No sábado (5), passava das 22h, quando o Posto Ipiranga, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, foi identificado pelos fiscais. No posto, foram encontradas algumas irregularidades. Havia pessoas no ambiente interno fora do horário de funcionamento permitido, como também diversos produtos vencidos estavam disponíveis para venda, alguns estavam sem data de fabricação e validade. O estabelecimento foi autuado pela equipe do Procon e notificado pela Apevisa.
No bairro de Baixa Grande, em Pesqueira, no Agreste, um grupo com mais de 20 jovens jogava bola quando a equipe de fiscalização os avistou. A partida foi encerrada pelos fiscais, o grupo recebeu orientações contra o coronavírus e foi dispensado logo em seguida. Ainda no município, os fiscais distribuíram máscaras e orientaram a população local acerca da importância do cumprimento das medidas de proteção.
Em Santa Cruz do Capibaribe, o bar e lanchonete KL funcionava com as portas entreabertas com atendimento para cerca de 7 clientes. No local, ninguém usava máscara. Diante dos fatos, foi lavrado um auto de constatação.
Já em Carpina, na Zona da Mata, a loja Deo Magazine foi autuada pelo órgão. O estabelecimento de utilidades domésticas, foi autuado por está funcionando sem que o mesmo seja um serviço permitido durante a quarentena.
Vale ressaltar que além da intensa fiscalização nos municípios pernambucanos, estamos sempre dialogando e orientando com a população geral para que não deixem de se cuidar e cuidar do próximo, finaliza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Balanço geral - Desde o início do ano, quase mil estabelecimentos foram fiscalizados, destes, mais de 300 foram autuados e mais de 80 interditados.
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