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Procon/PE realiza fiscalização no comércio de sorvete que pode conter substância tóxica
O Procon/PE realizou, nesta sexta-feira, 19, uma fiscalização no comércio do Recife para fazer cumprir a resolução do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), 2.676 de 16 de agosto de 2022, que determina o recolhimento dos sorvetes da marca Haagen Dazs. A resolução determina a proibição da comercialização, distribuição e importação do produto, com data de validade entre 16/05/2023 e 29/06/2023.
No alimento, que é fabricado pela empresa General Mills Brasil, foi identificada a substância 2 - cloroetanol (2-CE), que é tóxica e prejudicial à saúde. A substância foi encontrada no aroma de baunilha usado nos sorvetes e picolés da marca. Os fiscais visitaram 18 estabelecimentos, entre supermercados, delicatessen, mercados e lanchonetes nos bairros da Torre, Graças, Caxangá, Iputinga e Boa Viagem, no Recife; Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e em Olinda, mas não encontraram os sorvetes e picolés da marca em nenhuma das lojas. Com essa fiscalização, o Procon/PE visa garantir ao consumidor o direito de ter acesso a produtos de qualidade, dentro dos padrões adequados de fabricação, e, acima tudo, resguardar a sua saúde, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.
Os produtos do tipo Haagen Dazs a serem recolhidos são: Cookies e Cream Picolé; Picolé Vanilla Caramel Almond; Sorvete Macadamia Nut Brittle em pote e em copo; e o Sorvete Belgian chocolate em pote. O estabelecimento que for encontrado comercializando os produtos da marca Haagen Dazs será autuado pelo Procon/PE e o alimento será descartado na presença dos fiscais, além de penalizado com multa que varia de R$ 1.000 a R$ 10 milhões.
Publicado em 19/08/2022
FOTOS: Surama Negromonte
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Procon/PE orienta consumidor sobre adiamento do show de Roberto Carlos
Diante do adiamento do show do cantor Roberto Carlos, previsto para os dias 12 e 13 de agosto, o Procon/PE orienta os consumidores, que já adquiriram os ingressos e não tenham condições ou interesse em comparecer na nova data, 08 e 11 de outubro deste ano, que os mesmos têm direito ao ressarcimento do valor pago. Caso haja a recusa, o consumidor poderá abrir reclamação no Procon Pernambuco para exigir a restituição da quantia paga.
A orientação do Procon/PE toma como base o art. 35 da Lei Federal nº 8.078/1990, que determina o seguinte: se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá optar pela restituição de quantia eventualmente antecipada.
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Pesquisa do Procon aponta aumento na cesta básica do mês de julho
Das cidades pesquisadas, Goiana continua com a cesta básica mais cara chegando a custar R$ 671,70
No período de 25 a 29 de julho, fiscais do Procon Pernambuco realizaram a pesquisa da cesta básica em algumas cidades do estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi constatado um aumento de 2,06%. Em junho, a cesta custava R$ 648,64, passando para R$ 662,03 no mês de julho. O resultado desse aumento impactou 54,62% sobre o valor do salário mínimo do consumidor.
Os fiscais do Procon-PE monitoram os preços nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Goiana, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Palmares e Carpina. O município de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi o que teve a cesta básica mais cara, no valor de R$ 671,70. Seu impacto no salário mínimo foi de 55,42%.
São pesquisados o total de 27 itens, sendo 19 itens de alimentação, 4 de limpeza doméstica e 4 de higiene pessoal. Os produtos que tiveram maior variação nos preços foram o fubá, 217,78%, e o alho, 211, 17%. Em um local, o pacote de 500g de fubá pode ser encontrado por R$ 1,35, e em outro R$ 4,29. Já o quilo do alho varia de R$ 17,50 a R$ 55,70.
Outros produtos também tiveram variação de preços considerável no mês de julho, como, o quilo da salsicha, 137,80%, encontrado por R$ 7,99 num estabelecimento e até por R$ 19,00 em outro; a carne bovina, menor preço R$ 19,99 e o maior R$ 44,99 o quilo. Diferença de 125,06%.
Entre os itens de limpeza doméstica o vilão é o sabão em pó, com uma diferença de preço de 467,63% de um local para outro, o menor preço encontrado foi R$ 1,39 e o maior R$ 7,89. No quesito higiene pessoal, a maior variação registrada foi no papel higiênico, vendido por R$ 1,78 e até por e R$ 7,39 o pacote com quatro unidades.
De acordo com o gerente geral do Procon/PE, Pedro Cavalcanti, a pesquisa foi elaborada de forma sistemática, trazendo dados, informações e comparativos, para que sejam utilizados como uma ferramenta que auxilie o consumidor a economizar.
A pesquisa é calculada com base em uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças. No site do Procon Pernambuco (www.procon.pe.gov.br), além dos comparativos dos preços, fica disponibilizado nos arquivos a listagem dos estabelecimentos e endereço onde o consumidor poderá encontrar o produto com o preço mais acessível.
COMPARATIVO COM MESES ANTERIORES
IMPACTO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO
COMPARATIVO DOS MAIORES PREÇOS
COMPARATIVO DOS MENORES PREÇOS
Publicado em 02/08/2022
FOTO: Divulgação / Procon PE
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Procon/PE realiza pesquisa de preços do presente do Dia dos Pais
A pesquisa de preço do presente do Dia dos Pais foi realizada pelo Procon/PE, de 08 a 09 de agosto, sendo pesquisados produtos, como: tablet, celulares, máquina de cortar cabelo, vestuário, tênis, cintos, carteiras, chocolates e perfumes. Vinte e duas lojas foram visitadas no Recife, em Olinda, Paulista e Camaragibe.
Dentre os produtos mais usados pelos pais, os cintos tiveram uma variação de preços significativa, 368,42%, sendo encontrado por R$ 19,00 numa loja e até por R$ 89,00 em outra.
Os preços dos aparelhos smartpones variam de R$ 799,00 a 1.949,00. Já o tablet foi encontrado por R$ 319,00 e por R$ 1.999,00 em locais diferentes. Outra opção, a máquina de cortar cabelo, teve variação de preços de até 98,86%, marcas diferentes custam de R$ 53,90 a R$ 179,00.
No quesito vestuário a variação é de até 337,71%, camisas encontradas por R$ 15,99 a R$ 69,99, bermudas, com preços de R$ 19,99 a R$ 69,90. Já os sapatos, foram encontrados de R$ 69,00 a R$ 289,00 de marcas diferentes.
Tem ainda os kits de chocolates de R$ 19,90 a R$ 130,00; e a parte de perfumaria, desde sabonetes líquidos por R$ 37,90 a kits de perfume, sabonete e hidratante a R$ 234,90.
A pesquisa de preços do Procon/PE com opções para o Dia dos Pais está disponível no site do Procon/PE www.procon.pe.gov.br
FOTOS: Divulgação/ Procon PE
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Procon-PE notifica Retrô por valores cobrados nos ingressos do próximo jogo
Nesta segunda-feira (25/07), o Procon Pernambuco notificou o Retrô Futebol Clube Brasil, situado em Camaragibe, para esclarecimento acerca dos valores dos ingressos cobrados à torcida do Santa Cruz Futebol Clube na partida válida pelo jogo de volta da segunda fase da Série D. Após pronunciamento à imprensa do presidente do Retrô, Laércio Guerra, sobre os valores dos ingressos de R$ 300 e R$ 150 a meia-entrada, torcedores do Santa Cruz e representantes do setor jurídico do clube procuraram o órgão para que o caso fosse averiguado.
Levando em consideração o artigo 39, inciso V e X do Código de Defesa do Consumidor, no qual é vedado exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como o aumento do preço sem justa causa, fiscais do Procon-PE notificaram o Retrô para que no prazo de dois dias seja esclarecido sobre os mecanismos utilizados na composição dos valores dos ingressos para a torcida visitante e mandante. A depender da análise do processo, o clube poderá responder administrativamente, podendo pagar multa que varia de mil a 9 milhões de reais.
Diante das denúncias recebidas estamos promovendo essa notificação para que o Retrô apresente informações da composição desses valores. Nosso intuito é verificar se o consumidor não está sendo cobrado por uma vantagem manifestamente excessiva, esclarece o Gerente Geral do Procon Pernambuco, Pedro Cavalcanti.
Publicado em 26/07/2022
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