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Procon-PE visita a UFRPE para conhecer o Curso Ciências do Consumo

Iniciativa existe desde 2016 e é pioneira no Brasil 

Formar profissionais habilitados a investigar e atuar no campo do consumo, da produção e das relações de consumo, considerando as dimensões éticas, sociais, históricas, políticas, econômicas, tecnológicas, culturais e ambientais, no contexto rural e urbano. Esse é o objetivo do Curso Ciências do Consumo, que o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, foi conhecer nesta terça-feira (09), na sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), acompanhado pelo Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, e pelo Gerente de Atendimento do Órgão, Ewerton Farias.

     “Viemos conhecer o curso. É uma iniciativa pioneira no Brasil e, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Procon-PE, tem total interesse de ser parceira da iniciativa. Seja pela troca de experiência, seja por parcerias futuras que, tenho certeza, que em breve vamos poder firmar”, disse o Secretário Executivo, Anselmo Araújo. No dia 17 de agosto, foi marcada uma reunião na sede do Procon-PE para tratar sobre a educação para o consumo. A ideia é criar um grupo de trabalho para tratar sobre o assunto.

Durante a ocasião, o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, destacou a importância de firmar uma parceria para oferecer capacitação aos servidores do órgão visando melhorar o atendimento para a população. “É uma oportunidade de reciclar e formar os nossos funcionários. Quando buscamos parcerias e trocamos experiências, todos ganham. O trabalho acontece e se fortalece”, destacou ele.

A coordenadora, Zênia Tavares, explicou que o curso, criado em 2016, é pioneiro no Brasil e só tem em Pernambuco. Mais de 250 alunos estão matriculados e já existem profissionais formados, na área, pela UFRPE. “O que queremos é buscar oportunidades para os nossos estudantes. Firmar parcerias e garantir a eles a oportunidade de estagiar é um dos nossos propósitos”, disse ela.

Publicado em 09/08/2023

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Procon-PE capacita assessores para fazer atendimento a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Ação aconteceu na sede do órgão, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de Santo Antônio

O direito do autista foi tema de uma capacitação voltada para os assessores do Procon-PE. A ação, que aconteceu na segunda-feira (31),  na sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de Santo Antônio, visou um melhor atendimento sobre os assuntos ligados a pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Estamos capacitando por blocos de atendimento. Nesse primeiro momento falamos sobre educação. A ideia é que, posteriormente, a gente também trabalhe saúde, lazer e os tipos de terapias voltadas para essas pessoas”, destacou Hugo Souza, Gerente Geral do Procon-PE.  

Quem proferiu a palestra da capacitação foi Robson Cabral de Menezes. Ele é Presidente da Subcomissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB/PE, além de advogado, Secretário Geral da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo do Conselho Federal da OAB, Membro Fundador do IBDTEA - Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas e da LIGATEA – Liga dos Advogados que Defendem Autistas.

O TEA, é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrões de comportamento restritivos e repetitivos. As principais características do autismo são comportamentais, sociais e sensoriais, por isso, para a maioria deles, é difícil o tempo de espera, multidão, barulho, muitos estímulos visuais e auditivos.

Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15) - Tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando, assim, à sua cidadania, inclusão social, acessibilidade e a prioridade nos atendimentos dessas pessoas;

Lei Berenice Piana (12.764/12) - Criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde; o acesso à educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de oportunidades. Esta lei também estipula que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Publicado em 31/07/2023

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Cesta básica apresenta aumento no mês de julho

O valor chega a custar 50% do novo salário mínimo

Diferente dos últimos meses, quando a cesta básica apresentou queda consecutiva, a pesquisa do mês de julho aponta aumento de 0,70% em comparação com o mês de junho

A pesquisa da cesta básica para uma família com 4 integrantes, realizada no período de 24 a 28 de Julho, por fiscais do Procon-PE, na Cidade do Recife e na Região Metropolitana do Recife (RMR), registrou um aumento de 0,70% em comparação com o mês de junho, passou de R$ 656,17, em junho, para R$ 660,76 no mês de julho, totalizando uma diferença, a mais, de R$ 4,59, para o bolso do consumidor.

 Entre os produtos alimentícios pesquisados, o que apresentou o maior percentual de variação de preços foi a salsicha avulsa, a campeã, chegando a 295,83%, podendo ser encontrada por R$ 6,63, no seu menor preço, e por R$ 26,25 no seu maior preço. Em segundo lugar, o produto que chamou atenção foi a farinha de mandioca, com uma variação percentual de 153,67%, podendo ser encontrada por R$ 4,49, no menor preço, e por R$ 11,39, no maior preço. Já em terceiro lugar, aparece o famoso macarrão espaguete, com uma variação percentual de R$ 136,87%. Vale destacar que algumas marcas de macarrão diminuíram a quantidade do produto, passando de 500 gramas para 400 gramas o pacote, podendo ser encontrado por R$ 1,98, menor preço, e por R$ 4,69, maior preço.  Por isso, é importante o consumidor ficar atento às informações da embalagem do produto.

 Ainda na área de alimentação, a pesquisa chama a atenção do consumidor para os produtos que apresentaram o menor percentual de variação de preços foi o açúcar cristal com 59,35%, podendo ser encontrado por R$ 3,69, no menor preço, e no maior preço por R$ 5,88. Em segundo lugar, o produto com o menor aumento foi a cebola com uma variação de 59,54%, podendo ser encontrado por R$ 3,88, no seu menor preço, e por R$ 6,19, no seu maior preço. Em terceiro  lugar, com o menor aumento ficou o quilo da batata inglesa, podendo ser encontrado por R$4,99, no menor preço, e por R$7,99, no maior preço, tendo uma variação de 60,12% .    

 Já os produtos de higiene pessoal, o papel higiênico, com 4 unidades, continua liderando o ranking de aumento, com a diferença percentual de 335,38%, onde foi encontrado por R$ 1,95, com menor preço, e por R$ R$ 8,49 com maior preço. Nos itens de limpeza doméstica, o sabão em pó de 500 gramas ficou em destaque com a maior variação, com uma diferença percentual de 573,64%, onde foi encontrado por R$ 1,29 a R$ 8,59, em diferentes locais. Outro item de limpeza pesquisado, que continua aumentando é a famosa água sanitária, com a diferença percentual de 172,66%, sendo encontrado por R$ 1,39, menor preço, e maior preço por R$ 3,79, em diferentes estabelecimentos.

 O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens, abrangendo 24 estabelecimentos localizados no Recife e Região Metropolitana (Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista). A pesquisa está disponível no site do Procon-PE no seguinte endereço: www.procon.pe.gov.br.

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Publicado em 03/08/2023

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Procon-PE notifica a Neoenergia

Concessionária está oferecendo empréstimos com  pagamento vinculado à conta de luz

O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, notificou a Neoenergia, na última sexta-feira (28), por estar oferecendo empréstimos com pagamento vinculado à conta de luz.

“A preocupação do Procon-PE em defesa dos consumidores se deve a possível ocorrência de uma venda casada, quando a aquisição de um produto está atrelada a aquisição de outro”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, ao destacar que, esse tipo de prática é coibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segundo ele, uma outra preocupação seria evitar danos aos consumidores devido a consequência da inadimplência das parcelas desses empréstimos, uma vez que, vindo na conta de energia, não possibilitaria ao consumidor o pagamento do seu consumo de forma individual ao pagamento da parcela do empréstimo podendo, assim, acarretar um prejuízo na conta de energia.

  A partir da notificação, a Neoenergia terá 20 dias para apresentar a sua defesa.  Caso não sejam apresentados os documentos, o auto de notificação será convertido em auto de infração, sendo, portanto, aberto um procedimento administrativo no Procon-PE.

Publicado em 31/07/2023