Categoria: Notícias

Última chamada para o Mutirão dos Superendividados do Procon/PE

O Procon Pernambuco segue nos últimos dias do Mutirão dos Superendividados. A ação se encerra nesta sexta-feira (06/08), com o objetivo que os consumidores pernambucanos possam negociar suas dívidas de forma confiável e rápida.  Com atendimento na sede, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de São José, no Recife, este ano, o órgão também está levando o atendimento para a população através do Procon Móvel. Nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/08), o Procon Móvel estará no bairro do Ipsep.

Anteriormente, a passagem do Mutirão estaria na Praça de Santo Aleixo Oliveira, porém, houve uma alteração no endereço. Agora, ainda no bairro do Ipsep, o Procon Móvel estará na Rua Saturnino Meireles, próximo à delegacia. Sessenta fichas serão distribuídas por dia para negociações com bancos e empresas de telefonia.
 
Já na sede, com atendimento agendado pelo site do órgão (www.procon.pe.gov.br), o consumidor poderá negociar suas dívidas com empresas bancárias e de telefonias, Celpe, Compesa e IPTU das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Todos os atendimentos, tanto na sede como no ônibus, acontece das 08h às 14h.

Em conjunto com a Secretaria de Saúde do Recife, durante toda a ação do Procon Móvel, está acontecendo a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe), onde os grupos prioritários, definidos pelo Ministério da Saúde, também estão sendo vacinados.

DOCUMENTAÇÃO - Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Foto: Ray Evllyn | SJDH 

Categoria: Notícias

Fiscalização do Procon-PE interdita seis bares pelo Recife

Em mais um final de semana (30 e 31/07 e 01/08) de fiscalização ao cumprimento ao decreto vigente do Governo do Estado, equipes do Procon Pernambuco realizaram vistorias em bares e restaurantes da Região Metropolitana do Recife (RMR). Seis bares receberam interdição do órgão por descumprimento das medidas de proteção contra a covid-19.

Na sexta-feira (30), o Procon-PE autuou três bares, sendo um com interdição. Os estabelecimentos Faaca Boteco Parrilla e Costela do Matuto Prime, ambos localizados na Tamarineira, foram autuados por funcionamento após o horário permitido. Já o Empório Sertanejo, no bairro do Espinheiro, foi autuado e interditado, por tempo indeterminado, por estarem com aglomeração nas mesas e por não cumprirem o distanciamento entre elas. No local, havia três mesas com mais de dez pessoas comemorando o jogo de futebol em pé.

No sábado (31), cinco estabelecimentos foram interditados. O Luciano Bar, situado no Ipsep, foi autuado e interditado por aglomeração. O bar estava lotado tanto na área interna como na externa. De imediato os clientes foram dispensados pela Polícia Militar, e o bar recebeu a faixa de interdição. Na Várzea, o Espetinho de André Gusmão e o bar Amor Líquido, foram interditados por funcionamento após o horário permitido. 

Ainda no sábado, o bar Amada Lena, no bairro da Madalena, foi interditado por falta de distanciamento entre as mesas e por terem consumidores circulando no ambiente sem fazer o uso da máscara. Na Caxangá, a Casa do Espetinho foi interditada por causar aglomeração. No bar, mais de 200 consumidores foram constatados pelos fiscais. Muitos no local não faziam o uso da máscara, nem muito menos praticavam o distanciamento social.

Neste domingo (01), a Pizzaria Atlântico, nas Graças, responderá administrativamente ao Órgão de Defesa do Consumidor por não cumprimento do distanciamento social entre as pessoas, mesas e cadeiras. 

Toda a ação de fiscalização aconteceu em conjunto com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Do início do ano até o momento, 1.562 estabelecimentos foram fiscalizados. Dentro desse número, 371 receberam auto de constatação e 96 foram interditados. 

Continuamos intensificando nossas vistorias ao cumprimento das medidas de proteção. Mas é preciso que toda a população tenha consciência do momento em que vivemos. Cumprir com o que o decreto diz não é só para se proteger da Covid-19, é para preservação da vida, alerta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Categoria: Notícias

Financeira no Pina é interditada pelo Procon-PE 

O Procon Pernambuco em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Estelionato (Depatri), realizou nesta terça-feira (03), a operação de interdição a uma financeira, localizada no bairro do Pina, Zona Sul da cidade. A financeira interditada pelo Órgão de Defesa do Consumidor, atuava de forma clandestina. Eles são registrados como correspondentes bancários e através de sistemas fraudulentos, a empresa tinha acesso aos dados dos consumidores, cujo o foco são para aposentados, pensionistas e funcionários públicos, incentivando para que o público faça empréstimo e invista o valor  na empresa, afirmando ser empresa de investimento, o que eles não são. Além de que, era prometido um lucro para os consumidores que não existe no mercado. 

A empresa Inove Cap Administradora, a qual foi interditada pelo Órgão, estava funcionando apenas há três meses na cidade. O Procon-PE chegou na empresa através de uma denúncia. Um consumidor diz que foi induzido a realizar um empréstimo no valor de R$ 20.000,00, porém esse valor foi remetido para investimento na empresa, sendo informado que ele ganharia de 10% desse total mais as parcelas que ela se compromete em pagar, depositando na conta dele. No final, o consumidor está com uma dívida no valor de cerca de R$ 96.000,00 referente ao empréstimo, e até o momento nenhuma parcela foi paga pela empresa. 

O Procon-PE ainda não sabe informar quantas pessoas foram lesadas por essa empresa, durante o ato da fiscalização vários contratos foram encontrados e apreendidos. Ao todo, o montante dos documentos ultrapassam o valor de meio milhão de reais. O órgão acredita que pode existir um número muito maior. 

É importante que os consumidores fiquem atentos. Orientamos que se caso o consumidor foi abordado por essa financeira, que ele realize sua denúncia junto ao Procon Pernambuco. Trabalhamos com a Delegacia de Repressão ao Estelionato para que mais consumidores não caiam nesse golpe e que as pessoas envolvidas sejam penalizadas, ressalta o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

De janeiro até agora, 11 financeiras foram interditadas por praticarem esse crime. Todos os processos são em conjunto com a Polícia Civil, sendo assim, as investigações ocorrem de forma criminal pela Depatri, como de forma administrativa pelo Procon Estadual.

Foto: Divulgação | Procon-PE

Categoria: Notícias

Mutirão do Superendividados do Procon-PE realiza quase 700 negociações na primeira semana

Zona Norte segue com atendimento itinerante do Procon-PE

Desde a segunda-feira (26/07) até a próxima sexta (06/08), o Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, vem promovendo o Mutirão dos Superendividados para os consumidores pernambucanos que queiram negociar suas dívidas. Os atendimentos estão acontecendo na própria sede do órgão e com o Procon Móvel em uma ação itinerante pela capital. Da última segunda-feira (26) até esta quinta (29), os atendimentos itinerantes aconteceram no bairro de Casa Amarela, e a partir desta sexta-feira (30/07) e da próxima segunda (02/08), o Procon Móvel estará aportando no bairro de Nova de Descoberta, próximo a feira. Todos os atendimentos acontecem das 08h às 14h. 

Cerca de 180 negociações foram realizadas nesses três dias em que o Procon Móvel esteve em Casa Amarela. Já na sede do Procon-PE, até agora, mais de 500 negociações aconteceram. Duas negociações realizadas na sede chamaram a atenção, um com a Compesa, onde o consumidor tinha uma dívida de R$ 11.455,60, mas com o apoio do Procon, o consumidor pagará apenas R$ 947,52; e a outra foi referente a dívida de IPTU com a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o consumidor devia R$ 4.541,05, ao participar do mutirão, foi acordado o valor para pagamento de R$ 2.705, 02. 

A consumidora Luciana Souza, veio à sede para realizar um acordo com o banco, conta que solicitou a negociação dentro das suas possibilidades de pagamento. Foi devido à pandemia que as coisas ficaram mais difíceis. Eu não tive a possibilidade de arcar com as despesas de antes, comenta Luciana. 

Na sede, as negociações poderão ser efetivadas com a Celpe, Compesa, empresas de telefonia, que englobam serviços de TV a cabo e internet, e todos bancos, por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além disso, é possível negociar o IPTU referente às prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para isso, é fundamental que o atendimento seja agendado no site (www.procon.pe.gov.br). Já para quem preferir o atendimento no Procon Móvel, estão sendo distribuídas 60 fichas por dias, mas no local estão acontecendo apenas negociações com bancos e empresas de telefonia.

"Alertamos a população para que não perca essa oportunidade. Sabemos que muitos estão com dificuldades financeiras por conta da pandemia, mas estamos aqui para ajudar o consumidor pernambucano e queremos que todos consigam pagar suas dívidas de forma segura e consciente, é o que diz Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O Procon-PE ressalta que o atendimento só poderá acontecer diante da apresentação dos documentos, é necessário a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência, além da comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos. 

Durante toda a ação do Procon Móvel, a Prefeitura do Recife, representada pela Secretaria de Saúde, está participando com a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe), buscando contemplar as pessoas dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. O procon móvel ainda passará pelos bairros de Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife, nos dias 03 e 04 de agosto; e no Ipsep, Zona Oeste, entre os dias 05 e 06.

Foto: Ray Evllyn | SJDH