Em 10 dias de quarentena Procon-PE autuou 25 estabelecimentos e interditou seis


Neste domingo (28.03), completam-se os 10 primeiros dias de quarentena do Governo de Pernambuco, para combater o contágio da Covid-19. Neste período, 41 equipes do Procon Pernambuco foram para as ruas realizar fiscalizações, juntamente com Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Os servidores passaram por 499 estabelecimentos, em 11 municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior, entre eles Bezerros, Gravatá, Nazaré da Mata, Carpina e Buenos Aires. Neste fim de semana, o Corpo de Bombeiros interditou quatro marinas, todas em Maria Farinha, no município de Paulista, por estar com documentação irregular, um dos estabelecimentos apresentou documentação falsa e o responsável foi encaminhado para delegacia.

Na última semana, o Procon-PE interditou: uma Bomboniere, em Camaragibe; uma loja de móveis, em Jaboatão; uma loja de lingerie no Centro do Recife, e um bar no Hipódromo. Todos estavam abertos com atendimento ao cliente. Mas, há de se frisar que a maioria dos locais visitados estavam cumprindo com o decreto. O trabalho foi, também, de muita orientação. Pequenos comerciantes, a exemplo de ambulantes eram orientados sobre o decreto e recolhiam seus produtos.

?O consumidor tem sido nosso principal fiscal. Das interdições feitas durante o período de quarentena, grande parte foram de denúncias realizadas em nossos canais de comunicação?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A quarentena, onde apenas serviços essenciais podem funcionar e os demais podem trabalhar no esquema de delivery e, restaurantes e bares podem, além do delivery, ter um ponto de coleta, foi prorrogado pelo Governo do Estado até o dia 31 de março.

 

NÚMEROS DO PROCON-PE

41 equipes das nas ruas

499 estabelecimentos visitados

25 autuados

6 interditados

3 festas particulares terminadas

11 municípios fiscalizados

Fim de semana tem poucas irregularidades

O primeiro fim de semana da quarentena do Governo de Pernambuco foi de poucas irregularidades. Grande parte do comércio estava cumprindo com o decreto. Uma casa de bronzeamento, em Jaboatão dos Guararapes, foi interditada e uma outra notificada, no Recife.

Os dois estabelecimentos irregulares foram fiscalizadas após denúncias nas redes sociais do Procon. O Persolare Bronzeamento Natural, no bairro da Encruzilhada, foi notificado. O local estava aberto, mas sem clientes. Já A Moreninha Bronze, no Zumbi do Pacheco, estava com clientes e sem máscaras. O local foi interditado.

O órgão de defesa do consumidor passou, também, em 16 Marinas, durante o fim de semana, localizadas nos bairros de Barra de Jangada, Maria Farinha e Pina. As fiscalizações aconteceram após denúncias de que as pessoas estavam alugando lanchas para realizar festas. Não foi encontrada nenhuma irregularidade.

FESTAS EM RESIDÊNCIAS- Na noite do sábado, três festas residenciais, foram pedidas para que fossem encerradas. Uma delas acontecia no meio da rua, no bairro do Pina, com piscina montada. Nos três locais o pedido foi cumprindo no ato da fiscalização.

                                       Primeiro dia de fiscalizações da quarentena encontra poucas irregularidades


Durante todo o dia de hoje (18.03), o Procon-PE realizou diversas fiscalizações para averiguar o cumprimento da quarentena decretada pelo Governo do Estado, que vai até o dia 28 de março. O órgão encontrou poucas irregularidades, a grande parte eram lojas que estavam trabalhando em formato de delivery, mas que estavam com as portas entreabertas.
A fiscalização passou pelo Centro da Cidade. Na Rua da Concórdia, lojas de manutenção e assistência técnica estavam abertas. Uma de equipamentos musicais foi orientada a baixar a porta. Na Rua Duque de Caxias, a Narciso Enxovais que agora colocou uma faixa com o nome Super Mercado Narciso, estava com uma prateleira com alimentos e produtos de limpeza. O órgão pediu para a loja fechar, pois todo o resto da loja deveria estar isolado. Entretanto, a atitude de colocar produtos essenciais foi uma forma de tentar burlar o decreto. A loja terá 24 horas para apresentar defesa.
"Nos próximos dias a fiscalização continuará intensa, nos três turnos, e esperamos contar com a colaboração da população. O momento é delicado e pede que as medidas sejam coletivas", explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. No ato da fiscalização foi averiguada a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), da Narciso, e consta que a atividade principal não era a de alimentos.
Ainda no bairro da Boa Vista, muitas lojas foram orientadas que apesar de estarem trabalhando em formato de delivery, não podiam oferecer o serviço de retirada de produtos e nem receber clientes. Nas ruas, poucas pessoas circulavam.
As equipes passaram ainda por Candeias, na Zona Sul e na Zona Norte foram fiscalizados, o Alto de Santa Izabel, Macaxeira, Casa Amarela, Brejo da Guabiraba, Vasco da Gama, Morro da Conceição e Córrego do Euclides, onde uma loja de Xerox foi autuada.
Participaram da ação Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

                                           Procon-PE interdita casa noturna em Jaboatão dos Guararapes


Após denúncias do funcionamento irregular da Pousada e Hostel Liberal - Mistura Fina, localizada no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, o Procon Pernambuco, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), foram até o local, na noite da última sexta-feira (19.03), realizar fiscalizações, o que acabou na interdição do local.


A equipe fiscalizatória, ao chegar no estabelecimento foi impedida, pela proprietária, a entrar no local, que também se negou a apresentar qualquer documento de regularidade de funcionamento. Embora o estabelecimento comercial se intitula em sua rede social como casa noturna/hostel e pousada liberal, não apresentou nenhum documento de regularidade comercial, bem como alvarás de funcionamento.


A proprietária foi conduzida a Delegacia de Jaboatão para prestar esclarecimentos e o estabelecimento foi autuado por não apresentação de regularidade de funcionamento e enquadramento de serviço essencial e interditado por prazo indeterminado.
COMÉRCIO ? Durante a manhã de ontem (19.03), a loja Super Varejão Socilar, no Centro de Paulista foi interditada. O estabelecimento estava aberto atendendo consumidores, descumprindo o decreto Estadual.

LINK