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Procon-PE autua bares em Porto de Galinhas

Durante o dia de hoje (16.02), o Procon Pernambuco, juntamente com a PolÃcia Militar e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), realizou fiscalizações em Porto de Galinhas, Litoral Sul do Estado. O órgão de defesa do consumidor foi verificar o cumprimento dos protocolos de combate a Covid-19, estabelicido pelo Governo do Estado. Dois bares foram autuados e uma cozinha interditada pela Apevisa.
 O Bar do Nenem e o Itaoca, ambos no Centro de Porto, foram autuados por estar desrespeitando o distanciamento entre as mesas e com mais de 10 pessoas. No Nenem ainda havia pessoas circulando sem máscara. A cozinha do Itaoca foi interditado pela Vigilância Sanitária por descumprimentos na área de higiene.
Entre os protocolos, além do uso de máscara por funcionários e por consumidores ao circular no estabelecimento, distanciamento entre as mesas, máximo de 10 pessoas, não pode ter música ao vivo e pessoas dançando.
?A maioria dos estabelecimentos e consumidores vêm se adequando. Mas em razão dos que insistem em colocar a vida das pessoas em risco, descomprimido os protocolos, continuaremos com as fiscalizações sem data para cessar?, frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Carnaval  - Na noite da última segunda-feira foram realizadas  fiscalizações no Recife Antigo e no SÃtio Histórico de Olinda. Apesar de estar liberado o comércio, todos os locais estavam cumprindo com os protocolos estabelecidos. A equipe também passou pelo bairro da Boa Vista, onde nenhuma irregularidade foi encontrada. O Procon-PE já fiscalizou 471 bares e restaurantes e interditou 31.
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Procon-PE interdita Marina onde acontecia festa clandestina

O Procon Pernambuco interditou, na noite deste domingo (14.02), a Acqua Marine, em Barra de Jangada. No local, acontecia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração de pessoas e consumidores circulando sem máscara. O órgão de defesa do consumidor chegou até o estabelecimento após denúncias. A Marina seguirá interditada e será notificada até alguém se apresentar, como responsável pelo local ou pela festa. No ato da fiscalização ninguém se apresentou como responsável. Posteriormente, o responsável pela festa será multado.Â
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Durante todo o fim de semana, que seria comemorado o Carnaval, o Procon-PE realizou diversas fiscalizações para verificar o cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Governo de Pernambuco em combate ao Covid-19. Fiscais estiveram no Bairro do Recife e no Sitio Histórico de Olinda, onde o comércio não pôde funcionar até à s 6h desta segunda, além de bares e restaurantes da Orla de Olinda, do bairro do Janga, em Paulista, nas praias, durante as manhãs, e no Centro de Camaragibe. Também participaram da ação PolÃcia Militar, Corpo de Bombeiros, Apevisa, Ronda Operacional e Secretaria de Planejamento de Camaragibe.
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No Bairro do Recife e no SÃtio Histórico, os dois principais polos quando acontecem as festas carnavalescas estavam cumprindo com a determinação do Estado. Na sexta, os restaurantes Espigão e Estrela do Mar, em Olinda, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros por falta de documentação. No sábado, o The Match, um bar em Boa Viagem, foi notificado para se adequar aos protocolos. Faltava distanciamento entre as mesas e o som, que era para ser ambiente, estava muito alto. A adequação aconteceu ainda durante a fiscalização.
O Procon-PE já fiscalizou 457 bares e restaurantes e interditou 31. Denúncias podem ser feitas através do instagram do órgão @proconpe; no whatsapp - 81 3181.7000 e no 0800.282.1512. Lembrando que Procon está funcionando normalmente durante esta semana, das 8h às 17h.
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Cesta Básica sobe 1,45% na RMR
Carne de segunda é um dos produtos que mais subiu de preço
 A Cesta Básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) subiu 1,45% no mês de fevereiro. A pesquisa, realizada pelo Procon-PE, demonstrou que a cesta passou de R$ 516,38 em janeiro, para R$ 523,86 em fevereiro. A cesta básica tem um impacto de 47,62% no salário mÃnimo. A pesquisa foi realizada entre os dias 02 a 06 de fevereiro.
Dos 27 produtos pesquisados, 13 subiram de valor. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o quilo da cebola, que passou de R$ 4,55 para R$ 5,99, um aumento de 31,65%; e o quilo da carne bovina de segunda, 16,37%, passando de R$ 29,99 para R$ 34,90. Já o alho, foi o que mais caiu de preço. Passou de R$ 59,99, o quilo, para R$ 25,90, uma queda de 131,62%.
Para fazer a pesquisa, o Procon Pernambuco passou 22 estabelecimentos, nos municÃpios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Desses, dois supermercados funcionam dentro da Ceasa. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.
De um estabelecimento para o outro é possÃvel verificar uma diferença de preço muito alta. Um exemplo é a batata inglesa, de um estabelecimento para outro há uma diferença percentual de 104,91%. Já o absorvente higiênico pode ser encontrado por R$ 1,49 e R$ 6,29, uma diferença de 322,15%.
Na pesquisa do órgão de defesa do consumidor é possÃvel identificar o preço de cada item por estabelecimento e, desse modo, fornecer ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessÃvel. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br
PANDEMIA O Procon Pernambuco vem fazendo um levantamento para analisar quais os produtos que mais subiram de preço desde o inÃcio da pandemia da Covid-19. Foram comparados os valores que estavam sendo praticados no mês de março com os praticados em dezembro. Dos 27 produtos, que fazem parte da cesta básica pesquisada pelo órgão, 23 subiram de preço. Os que tiveram maior destaque foram: óleo de soja (77,12%) e a charque de segunda (71,54%).
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Procon-PE fiscaliza Recife Antigo e Centro histórico de Olinda
Corpo de bombeiros interdita dois restaurantes por falta de AVCB

 O Procon-PE está realizando fiscalizações desde a noite de sexta-feira (13.02), para verificar o cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Governo de Pernambuco em combate ao Covid-19. Foram fiscalizados, o Bairro do Recife e o SÃtio Histórico de Olinda, onde o comércio está proibido de abrir até à s 6h desta segunda, além de bares e restaurantes da Orla de Olinda e o Centro de Camaragibe. Também participaram da ação PolÃcia Militar, Corpo de Bombeiros, Apevisa, Ronda Operacional e Secretaria de Planejamento de Camaragibe.
No Bairro do Recife e no SÃtio Histórico, os dois principais polos quando aconteciam as festas carnavalescas estavam cumprindo com a determinação do Estado. Todos os estabelecimentos estavam fechados e não foram encontrados ambulantes nas ruas.
Nos bares e restaurantes da orla de Olinda, onde estão permitidos funcionar desde que cumpram com os protocolos e horários estabelecidos, a parte sanitária e de segurança verificados pelo Procon estavam sendo cumpridos. Mas, os restaurantes Espigão e Estrela do Mar foram interditados pelo Corpo de Bombeiros, ambos estavam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença emitida pelo órgão que comprova que o estabelecimento está seguro.
Em Camaragibe, os cinco estabelecimentos estavam, também, cumprindo os protocolos, apenas na Praça da Coimbra, localizada no Bairro Novo do Carmelo, que foi preciso dispersar as pessoas que estavam bebendo na rua. O Procon-PE já fiscalizou 437 bares e restaurantes e interditou 30
PRAIAS Na manhã deste sábado (13.02), o órgão está nas ruas fiscalizando as praias de Olinda, foram feitas orientações nas praias do Casa Caiada, Bairro Novo, Milagres e Carmo. Na Praia do Carmo, um som estava ligado e foi retirado imediatamente, no momento da fiscalização.
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Procon-PE ingressa com ação na justiça para suspender aumentos dos planos de saúde

Já foi protocolada na 11ª Vara CÃvel do Recife, a ação civil pública feita pelo Procon-PE que pede a suspensão da cobrança do percentual de abusividade aplicada pelos planos de saúde individuais e coletivos ativos em Pernambuco. O órgão de defesa do consumidor protocolou o documento na tarde desta quinta-feira (11.02).
No inÃcio da semana, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, convocou a população a enviar ao órgão os boletos de cobrança de 2020 e 2021. Chegaram através do e-mail do órgão mais de mil boletos demonstrando os ajustes praticados nos últimos meses. Caso seja mantido o reajuste, veremos uma quantidade enorme de pessoas deixando seus planos. Algo extremamente preocupante no meio de uma pandemia, explica Eurico.
No pedido enviado à Justiça, o Procon pede a suspensão da cobrança do percentual de abusividade aplicado a partir de janeiro de 2021, devendo ser considerado todos os fatores de redução de danos, dos procedimentos eletivos, das despesas assistenciais, aumento médio de receita em 5%, a mais por usuário em 2020, que levaram a um resultado triplicado dos lucros nesse momento de pandemia, devendo ser deduzido eventual valor cobrado e pago pelo consumidor na mensalidade subsequente.
No documento que cita 15 planos de saúde que atuam no estado, há também o item informando que caso seja concedida a suspensão, os planos que não cumprirem com o que for determinado, poderá ser multado no valor de R$ 50 mil, por dia.
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