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Quedas de energia em Pernambuco? Saiba o que fazer e seus direitos com o Procon-PE

 

 

Com o período chuvoso chegando em Pernambuco, é comum que consumidores enfrentem quedas de energia que podem danificar seus equipamentos eletrônicos. Para ajudar você a proteger seus direitos, o Procon-PE explica o que fazer em caso de prejuízos causados por interrupções no fornecimento de energia elétrica.

 

 

O que fazer se seus eletrodomésticos forem danificados?

 

Se você sofreu prejuízos devido à queda de energia, registre uma ocorrência na distribuidora responsável pela sua região. As empresas devem oferecer canais acessíveis para solicitar ressarcimento, como atendimento presencial, telefone ou internet. Essa orientação está fundamentada no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante que órgãos públicos e empresas prestem serviços de forma eficiente e segura, responsabilizando-se pelos danos causados por falhas.

 

 

Como solicitar indenização por danos a eletrodomésticos?

Você pode pedir indenização até cinco anos após o incidente. Para isso, prepare as seguintes informações:

Número da unidade consumidora

Data e hora do problema

Descrição do equipamento afetado

Nota fiscal de compra anterior ao dano

Laudo técnico que comprove a relação entre o dano e a queda de energia

 

 

Importante: Segundo a ANEEL, a distribuidora não será responsabilizada se houver impedimento de acesso ao local, uso inadequado do equipamento, ligações clandestinas ou se o consumidor desistir do pedido antes da análise.

 

 

Dúvidas ou reclamações?

Entre em contato pelo telefone 0800 282 1512 ou envie sua denúncia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

Proteja seus direitos e saiba como agir em casos de quedas de energia em Pernambuco!

 

Publicado em 19/05/2025

Categoria: Notícias

Procon-PE faz balanço dos preços da cesta básica em 2024, e registra aumento de  R$ 42,03 no ano

 

Realizada todos os meses pela equipe de fiscalização do Procon-PE, a pesquisa de preços da cesta básica, tem um papel fundamental no dia a dia dos pernambucanos, que é servir de ferramenta de consulta, para que os consumidores possam garantir o melhor preço na hora de comprar. O Procon-PE ainda constatou um aumento de R$ 42,03, levando em conta que em janeiro de 2024 a cesta custava R$ 620,96, e em dezembro do mesmo ano chegou a custar R$ 662,99.

 

Durante a pesquisa de preços da cesta básica realizada entre os dias 17 e 26/12/2024, os fiscais do Procon-PE, identificaram algumas variações de preço que chamaram atenção. Foi o caso da unidade do sabonete, de 70/85 gramas, que foi encontrado em seu menor valor por R$0,89 e, em seu maior valor, R$3,98, gerando uma diferença de 347,19%.  No mesmo segmento o absorvente higiênico (pacote com oito unidades) pôde ser encontrado por R$ 2,09, no seu menor preço, e por R$ 8,98, no seu maior preço, gerando uma diferença percentual de 329,67%.

 

Entre os alimentos, também foram constatadas grandes variações, como o quilo da banana pacovan ou prata (coletado o menor preço), o alimento pôde ser encontrado em mercados diferentes por R$ 1,99, no seu menor preço, e por R$ 7,99, no seu maior valor,  gerando uma diferença percentual de 301,51%. O quilo da batata inglesa, foi encontrado em seu menor valor por R$2,99 e, em seu maior valor, R$9,99, criando uma diferença de 234,11%.

 

Os produtos de limpeza, aparecem na lista das grandes variações de preço, representados pelo sabão em pó, que chegou a uma variação percentual de 232,59%, podendo ser encontrado por R$ 1,35, no seu menor preço, e por R$ 4,49 no seu maior preço. A lã de aço (pacote com oito unidades) também se destacou, sendo encontrada, em seu menor preço, por R$ 1,19, e por R$ 2,99, no seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 151,26%.

 

“A Cesta básica em 2024, passou por momentos de alta e de queda de preços, isso reforça, a importância do trabalho que é feito pelos agentes fiscalizadores do órgão na pesquisa de preços. Oferecendo assim, uma ferramenta de pesquisa a todos os consumidores” destacou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor , Anselmo Araújo.

 

A pesquisa foi realizada em 26 estabelecimentos comerciais localizados em Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, abordando 27 diferentes itens entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br

 

 

Publicado em 08/01/2025 

Fotos: Divulgação/Procon-PE

Categoria: Notícias

Procon-PE registra cesta básica mais cara da história durante pesquisa de preços na RMR

 Alguns itens apresentaram uma variação de preço superior a 350%

 

 

Com o objetivo de proteger o poder de compra do consumidor, o Procon-PE realizou uma pesquisa de preços da cesta básica em 26 supermercados da Região Metropolitana do Recife (RMR). A pesquisa de abril teve a cesta básica mais cara da história. De acordo com a gerência de fiscalização do órgão, o custo médio da cesta foi de R$710,26, valor que corresponde a 46,79% do salário mínimo de R$1.518,00.

 

De acordo com o levantamento ainda é possível identificar que o preço médio de alguns itens que subiram de preço, em relação a pesquisa feita no mês de março, como o quilo da batata inglesa, que em março foi encontrado por R$ 4,29, e em Abril foi encontrado por R$ 6,03, um aumento percentual de 40,45%. Outro item que acabou sofrendo com o aumento foi o pacote do absorvente higiênico com 8 unidades, que pôde ser encontrado em março por R$ 3,87, e em abril foi encontrado por R$ 4,41, gerando um aumento percentual de 13,83%. O quilo do fígado bovino em março custava em média R$ 11,74, e em abril seu custo médio subiu para R$ 12,65. O pacote do café em pó de 250g também subiu de preço, em março o preço médio do produto custava, R$ 15,15, e em abril foi encontrado por R$ 16,11, um aumento de 6,37%.

 

A pesquisa traz ainda os itens que mais variaram de preço, de um estabelecimento para o outro.

 

Entre os itens alimentícios, as maiores variações de preço foram observadas. O quilo da batata inglesa registrou uma variação de 211,07%, com o valor mais alto sendo R$8,99 e o mais baixo, R$2,89. A farinha de mandioca torrada também apresentou grande variação, de 201,63%, com o preço variando entre R$2,45 e R$7,39. A banana pacovan aparece na lista com o preço variando R$3,49 a R$8,49, em estabelecimentos diferentes, gerando uma diferença percentual de 143,27%.

 

 

Na seção de higiene pessoal, o pacote com oito unidades de absorvente higiênico apresentou uma variação de 353,59%, com preços variando entre R$2,09 e R$9,48, em estabelecimentos diferentes. A unidade do sabonete 70/85g, por sua vez, teve uma variação de 255,96%, sendo encontrado por valores em seu menor preço por R$1,09, e R$ 3,88 no seu maior preço.

 

No setor de limpeza, o sabão em pó de 500 gramas apresentou variação de 174,60%, custando  R$1,89, em seu menor preço, e  R$ 5,19, no seu maior preço. Já a esponja de lã de aço teve uma variação de 125,16%, com valores entre R$ 1,55 e R$ 3,49.

 

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de abril, em Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, abrangendo 27 produtos das categorias alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. 

 

PESQUISA DA CESTA BÁSICA ->  

 

Publicado em 13/05/2025

 

 

 

 

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Material Escolar: Procon-PE divulga lista de itens que não podem ser solicitados pelas escolas

 

O Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar melhor os consumidores durante o período de matrículas e compras de materiais escolares. O documento foi elaborado com base nas principais reclamações recebidas de estudantes e responsáveis, envolvendo práticas de instituições de ensino.

 

Entre os problemas mais recorrentes estão a cobrança de taxas indevidas, a retenção de documentos devido à inadimplência, a devolução de valores pagos após cancelamento de matrícula, as taxas substitutivas de eventos e a lista de materiais exigidos para entrega.

A lista de materiais escolares é ponto crucial que os consumidores devem observar. Confira a lista de itens que não pode ser solicitados pela instituição de ensino, conforme estabelece o Código Estadual de Defesa do Consumidor Lei N°16.559/2019.

Álcool (líquido e/ou em gel)

Argila

Bolas de isopor

Brinquedos e jogos em geral, incluindo de praia, como baldes,etc, miniaturas em geral (carros, aviões, construções, bonecos, etc).

Copos, pratos, talheres, guardanapos, etc descartáveis

Cordão e linha

Elastex

Fitas decorativas

Fitilhos

Lã

Livros de plástico para banho

Material de higiene, tais como: Papel higiênico, Escova de dentes, Pasta de dentes, Sabonete, Shampoo, Condicionador, Lenços descartáveis, etc.

Materiais de Expediente, tais como: Carimbos em geral; Cartucho, Tonner, tintas recarregável de Bulkin/ecológica para impressoras; CD-R, DVD-R, pen drive, ou qualquer dispositivo correspondente; Colas em geral, inclusive coloridas; Envelopes em qualquer gramatura e tamanho; Fitas adesivas, incluindo fitas dupla face; Giz branco ou colorido; Grampeador e grampos; Marcador permanente, para quadro branco; Resma de papel ofício, sulfite, A4, branco ou colorido em qualquer gramatura, ou material correspondente; Papel convite branco ou colorido em qualquer gramatura; Pastas classificadoras e seus plásticos e papéis correspondentes; Pincel atômico; dentre outros.

Material de limpeza geral, tais como: Detergente, Esponja de limpeza (para limpar pratos e superfícies), desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, sabão em pó, Flanelas, Sacos Plásticos em geral, dentre outros.

Medicamentos

Palitos de dentes, para churrasco

Papel para enrolar balas

Pregadores de roupas

Produtos de construção civil, tais como: tinta, pincel, argamassa, cimento, rejunte, trincha/espátula, dentre outros.

  TNT

 

Ainda, conforme as normas, as instituições de ensino fundamental, médio e superior são obrigadas a emitir documentos de transferência de seus alunos a qualquer momento, independentemente da situação de inadimplência. No entanto, é importante que os consumidores fiquem atentos aos prazos estabelecidos pelas instituições para essas solicitações.

 

Para obter mais informações, a nota técnica do Procon-PE está disponível no site: www.procon.pe.gov.br, ou pode ser acessada diretamente pelo link https://www.procon.pe.gov.br/images/2024/NotaTecnica/2024_-_Nota_Tcnica_n_001-2024-2025_-_Instituicoes_de_Ensino_Privadas_-_Material_Esco.pdf.

 

Publicado em 02/01/2025

Foto: Divulgação