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Procon-PE orienta consumidores sobre cancelamento de voos para Portugal
A medida, tomada pelo governo daquele país, vale a partir desta sexta-feira, 29, até o dia 14 de fevereiro.
Em razão do aumento da pandemia de Covid-19 no mundo, o governo de Portugal suspende, a partir desta sexta-feira, 29, até dia 14 de fevereiro, os voos entre o país europeu e o Brasil. Por conta dessa medida, muitas pessoas com viagem marcada para o país não sabem como proceder, e o Procon orienta.
De acordo com Lei n° 14.034/2020, do governo federal, o reembolso do valor da passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo, no período compreendido entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021, será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observadas a atualização monetária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando cabível, a prestação de assistência material, nos termos da regulamentação vigente.
Ainda de acordo com a lei, se houver cancelamento de voo, o transportador deve oferecer ao consumidor, sempre que possível, como alternativa ao reembolso, as opções de reacomodação em outro voo, próprio ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus, mantidas as condições aplicáveis ao serviço contratado.
Se a desistência foi por parte do consumidor com data de início no período entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021, ele poderá optar por receber reembolso, na forma e no prazo previstos em lei, sujeito ao pagamento de eventuais penalidades contratuais. Pode também optar pelo crédito de valor correspondente ao da passagem aérea, sem incidência de quaisquer penalidades contratuais.
O crédito a que se referem as duas situações deverá ser concedido no prazo máximo de sete dias, contado da solicitação pelo passageiro.
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Pesquisa do Procon-PE demonstra aumento na cesta básica já no primeiro mês de 2021
O consumidor já inicia o ano com aumento na cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR). O percentual de aumento foi de 3,35% no mês de janeiro. A pesquisa, realizada pelo Procon-PE, demonstrou que a cesta passou de R$ 499,64, em dezembro/2020, para R$ 516,38 em janeiro/2021. A cesta básica tem um impacto de 46,94% no salário mínimo. A pesquisa foi realizada entre os dias 04 e 07 de janeiro. Dos 27 produtos pesquisados, 12 subiram de valor.
Os alimentos que mais subiram de preço foram: o alho, cujo quilo passou de R$ 25,90 para R$ 59,99, um aumento de 131,62%; a cebola, que aumentou de R$ 3,49 para R$ 4,55 o quilo, (30,37%),e o feijão mulatinho ou carioca, que teve aumento de 26,89%, passando de R$ 7,29 para R$ 9,25. Já a bandeja com 30 ovos e o óleo de soja caíram de preço, 8,89% e 5,27%, respectivamente.
No setor de limpeza houve aumento no sabão em barra, de 5,21%. Mesmo apresentando uma diminuição de preços em 15 produtos, o Procon-PE reforça que é preciso pesquisar. ?Essa é mais uma importante ferramenta que o Governo de Pernambuco dispõe ao consumidor para que ele possa economizar e comprar com segurança. Pesquisar antes de comprar continua sendo fundamental", explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. O levantamento feito pelo órgão de defesa do consumidor passou por 22 estabelecimentos, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.
O levantamento toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. O diferencial da pesquisa do órgão de defesa do consumidor, em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento e, desse modo, fornecer ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível.
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Procon-PE interdita bares durante feriadão de Reveillon
Uma operação realizada pelo Procon-PE, Polícia Militar e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), fiscalizou diversos estabelecimentos durante o Réveillon e o fim de semana pós festas da virada de ano. Três estabelecimentos foram interditados, diversas pessoas abordadas e orientadas. O órgão de defesa do consumidor também recebeu denúncias através das redes sociais. Vídeos e fotos de festas e aglomerações serão analisados e os locais notificados para prestar esclarecimentos.
Os bares Leo Chopp, localizado no bairro de Água Fria, o Sub Urban Bar, em Boa Viagem, ambos na Cidade do Recife, e o Bar do Bebeto, no Janga, em Paulista, foram interditados. O Leo Chopp, tinha já sido advertido, em outra fiscalização, para cumprir o distanciamento das mesas, o que não foi atendido além de não possuir documentos de regularidade sanitária.
O estabelecimento do Janga, havia clientes dançando, pessoas circulando sem máscaras, alvará de funcionamento vencido desde julho e 2019 e alimento vencido. O Sub Urban Bar é a segunda vez que é interditado. A primeira foi em 4 de dezembro, pelo Corpo de Bombeiros, durante fiscalizações conjuntas com o Procon. E, agora, o local estava com pessoas dançando e circulando sem máscara.
Em esforço conjunto entre os órgãos competentes, continuaremos atuando enquanto for necessário para coibir práticas irresponsáveis como as que estamos presenciando, frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Na noite de Revéillon, a operação aconteceu por diversos pontos do Estado e envolveu 188 Policiais Militares, que fiscalizaram mais de 100 estabelecimentos, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram abordadas 2.416 pessoas e 415 orientadas. O Procon já fiscalizou 302 bares e restaurantes e interditou 22 estabelecimentos.
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Material escolar está mais barato
Pesquisa do Procon-PE demonstra que grande parte dos produtos baixou ou manteve os valores
O Procon-PE realizou a pesquisa de material escolar. E, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores, grande parte dos produtos mantiveram os valores ou caíram. A pesquisa foi realizada na última semana de dezembro e comparada com o mesmo período, do ano anterior. Dos 31 produtos mais procurados, 12 caíram de preço, 11 mantiveram os valores e nove aumentaram.
Os produtos que mais caíram de preço foram: a caneta esferográfica, passou de R$ 6,50 para R$ 3,20 (50,77%); a caixa de lápis de cor ecológica, com 12 unidades, de R$ 19,99 foi para R$ 11,59 (42,02%); e o apontador de lápis de metal, que saiu de R$ 1,90 para R$ 1,25 (34,21%).
Os fiscais pesquisaram 72 itens, divididos entre: lápis preto; lápis de cor; canetas esferográficas comum e cristal, giz de cera; borrachas branca e bicolor; massa de modelar; tintas; fita adesiva; réguas; apontador de lápis; tesoura; cadernos espiral e brochura; agendas, lancheira; mochila e papelaria. A pesquisa do órgão traz de forma detalha o nome de cada item, os valores e onde podem sem encontrados.
A lista mostra que mesmo apresentando uma queda em relação a pesquisa do ano anterior é preciso pesquisar. O apontador de lápis com depósito o que apresenta a maior diferença de um estabelecimento para o outro. O mesmo produto pode ser encontrado por R$ 1,00 e R$ 4,80, uma diferença de 380%. Outro produto que mostrou uma grande diferença foi a mochila escolar com personagens da Disney. A mochila pode ser encontrada por R$ 42,00 e também por R$ 119,90, uma diferença de 185,48%.
O consumidor pode ter acesso à pesquisa. Basta acessar o site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br A pesquisa mostra marcas, nomes dos estabelecimentos e os preços praticados por cada um.
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Procon-PE interdita Seu Visconde e Metrópole
O Procon-PE interditou na noite desta quarta-feira (30.12) mais dois estabelecimentos que descumpriam os protocolos do Governo de Pernambuco, de combate à COVID-19. Desta vez foi interditado o bar Seu Visconde, localizado na Avenida Visconde de Jequitinhonha, em Boa Viagem e a Metrópole, na Rua das Ninfas, no Centro do Recife.
Participaram da ação além do Procon, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
O bar Seu Viconde foi interditado porque os consumidores estavam desrespeitando o distanciamento entre as mesas, estava acontecendo uma comemoração de aniversário com clientes sem máscaras, consumidores consumindo em pé e sem máscara. Também foram encontradas irregularidades pelo Corpo de Bombeiros , como a ausência de atestado de irregularidade e de sistema preventivo contra incêndio.
Já na Metrópole, além de ter consumidores fazendo consumo de bebidas e comida em pé, havia pontos de aglomeração com pessoas sem máscara.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, está faltando conscientização por parte da população. O Governo tem feito a sua parte, mas é preciso engajamento d todos nesse processo. Nosso apelo vai especialmente aos jovens, que pensam ser imortais. Respeitar os protocolos impostos para combater a COVID-19 é um ato de respeito a si e ao próximo, reforça.
Os estabelecimentos foram interditados e serão multados pelo órgão de defesa do consumidor. Outro bar fiscalizado, na noite ontem, teve que se adequar no momento da fiscalização. O The Queen, também na Zona Sul, estava com as mesas sem distanciamento adequado.
O órgão de defesa do consumidor, fiscalizou na última noite nove estabelecimentos. Desde a abertura do setor, já são 292 bares e restaurantes fiscalizados e 21 interditados.
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