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Procon-PE emite nota técnica sobre direitos do consumidor durante o Carnaval
Com a proximidade do Carnaval e as prévias acontecendo a todo vapor, o Procon Pernambuco (Procon-PE), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), divulgou nesta segunda (27), uma nota técnica para assegurar os direitos dos consumidores. O documento está disponível no site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) e da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). A matéria também serve para orientar produtores de eventos e revendedoras de ingresso.
Entre os pontos, o órgão de defesa do consumidor aborda o cumprimento da oferta do serviço de open bar e open food em eventos, informações sobre os organizadores das festas, acessibilidade e cobrança de taxa de conveniência. ?A nota técnica elenca os principais problemas que chegam ao Procon-PE e o que deve ser feito . O documento é fruto de uma reunião que fizemos no começo deste mês com as produtoras e empresas vendedoras de ingresso?, explica a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena.
O Procon-PE também dá dicas rápidas:
- Taxa de 10%, esta é OPCIONAL;
- A cobrança de Couvert Artístico deve ser informada de maneira prévia e de forma clara no estabelecimento comercial;
- A cobrança de consumação mínima é prática abusiva;
- Os estabelecimentos devem expor o número do Procon e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
- Eventos onde houver a disponibilidade de estacionamento para veículos, a fornecedora é responsável por qualquer dano causado aos veículos estacionados, bem como a integridade dos objetos nele contidos.
Para formalizar denúncias os consumidores podem ligar no 0800 282 1215. Nos dias de Carnaval, o ônibus do Procon-PE atenderá os foliões na Praça do Arsenal, um dos principais focos da Folia de Momo.
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Procon/PE abre mais 100 vagas e define novo local para o Curso de Educação Financeira
Em 2019, o órgão atendeu 11 mil pessoas nos mutirões dos superendividados em todo o Estado para negociar dívidas.
Devido à intensa procura, o Curso de Noções Básicas de Educação Financeira, promovido pelo Procon Pernambuco, que ocorrerá quarta-feira, 29/01, das 08h às 12h, será realizado no auditório Ribeira, no Centro de Convenções, em Olinda. Também foram disponibilizadas mais 100 vagas para o curso. Os interessados podem se inscrever gratuitamente nos site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). Aberto ao público, o curso tem carga horária de quatro horas/aulas e oferecerá certificado aos participantes.
No conteúdo programado estão Superendividamento, Reserva Financeira, Diagnóstico Financeiro Pessoal, entre outros assuntos. Os facilitadores serão Ana Gabriela de Melo Lira, assessora jurídica do Núcleo de Apoio aos Superendividados do Procon-PE, e Raimundo Caldas, educador financeiro e vice- presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros em Pernambuco (ABFIN/PE).
Em 2019, o Procon-PE atendeu 11 mil pessoas endividadas e para negociar dívidas em mutirões que percorreram as regiões do Agreste, Sertão, Zona da Mata, Região Metropolitana e o Distrito de Fernando de Noronha. ?A Educação Financeira gera capacidade crítica nas pessoas, fazendo com que tenham condições de refletir sobre seus padrões de consumo, melhorem sua qualidade de vida e de suas famílias, tornando a administração de seus recursos mais consciente?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Serviço:
O quê: Curso de Educação Financeira-Procon/PE
Onde: Auditório Ribeira, Centro de Convenções, Olinda
Quando: 29 de janeiro, das 8h às 12h
Inscrições: Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou SJDH (www.sjdh.pe.gov.br) .
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Material escolar baixa de preço em janeiro 2020
Procon-PE repete pesquisa e compara com a de dezembro
O Procon-PE repetiu agora, no mês de janeiro, a pesquisa de material escolar realizada no mês de dezembro. E, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores, com as proximidades das aulas, os preços caíram ainda mais. Dos 31 produtos mais procurados, 19 caíram de preço, seis mantiveram os valores e seis aumentaram. Na pesquisa de dezembro, já tinha sido analisada uma queda em relação a 2018.
Os produtos que mais caíram de preço foram: a massa de modelar; caiu de R$ 6,50 para R$ 4,00 (38,46%); o apontador de metal; caiu de R$ 1,90 e para R$ 1,20 (36,84%); e a caixa de lápis de cor, com 12 unidades, que saiu de R$ 19,99 para R$ 13,80 (30,97%).
Os fiscais pesquisaram 70 itens, divididos entre: lápis preto; lápis de cor; caneta esferográfica; caneta hidrográfica; giz de cera; borracha branca; massa de modelar; tintas; fita adesiva; réguas; apontador de lápis; tesoura; cadernos espiral e brochura; lancheira; mochila e papelaria. Desses itens, o órgão nomina e precifica cada um, faz um recorte dos 31 mais procurados e compara com o ano anterior.
A lista mostra que mesmo apresentando uma queda em relação a pesquisa anterior, é preciso pesquisar. A folha de papel crepom é a que apresenta a maior diferença. De um estabelecimento para o outro o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 0,50 e R$ 2,99, uma diferença de 498%. Outro produto que mostrou uma grande diferença foi o caderno de 10 matérias, de 200 folhas, uma diferença de 248,48%. O caderno pode ser encontrado por R$ 34,50 e R$ 9,90.
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Procon-PE interdita mais duas academias em Olinda
Sete estabelecimentos irregulares foram fechados
A fiscalização conjunta entre o Procon-PE e o Conselho Regional de Educação Física da 12° Região Pernambuco, interditou na manhã desta terça-feira (14), duas academias em Olinda. As academias Fitness Center, em Ouro Preto, e a Novice Fit Club, em Jardim Atlântico, funcionavam de forma irregular, sem CNPJ, o que impede regularização no Conselho.
Deste o início das ações já foram interditados sete estabelecimentos. ?O Procon vem fiscalizando diversas academias, mas algumas tinham mudado de endereço. Uma prática comum de quem funciona de forma clandestina?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Outras irregularidade encontrada nos outros estabelecimentos fechados é o funcionamento sem a orientação de um responsável técnico, o que infringe a Lei Federal 9696/98 e 9695/98, que acrescenta incisos ao art. 1° da Lei 8.072/90, e considera infração gravíssima manter em funcionamento equipamentos de saúde sem o responsável técnico.
Antes de se matricular para praticar uma atividade física, o consumidor deve ficar atento se o local é credenciado no Conselho de Educação Física e se há um profissional habilitado. Em casos de irregularidades, denúncias anônimas podem ser feitas pelos números: 3314.7321 e 98877.6678 (CREF), ou no 0800.282.1512 (Procon).
ACADEMIAS INTERDITADAS
Academia MFIT GYM, Córrego do Jenipapo;
Academia Império, Águas Compridas;
Academia All Sport, em Rio doce;
Academia Fox, Sapucaia;
M3 Fitnes, Boa Viagem
Fitness Center, Ouro Preto
Novice Fit Club, Jardim Atlântico
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Cesta básica sobe quase 8%
Com o aumento do Diesel houve um efeito cascata e parou no bolso do consumidor
Comprar alimentos está mais caro para o pernambucano. Foi o que demonstrou a pesquisa realizada pelo Procon-PE. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a cesta passou de R$ 371,05, para R$ 400,43, um aumento de 7,92%, comparado ao mês de novembro, um impacto de 40,12% no salário mínimo. Dos 27 produtos analisados apenas a margarina manteve o valor. Todos os outros tiveram aumento.
De acordo com os fiscais do Proocon-PE, durante a pesquisa, os comerciantes alegaram que o aumento nos alimentos, foi por conta do elevado valor do frete, que também subiu de preço por conta dos três reajustes sofrido pelo Diesel, em apenas um mês. Um efeito cascata que parou do bolso do consumidor, que fica na ponta dessa cadeia de alimentos. Os produtos que mais tiveram aumento foram: carne de segunda (37,43%); a cebola (33,78%) e a charque de segunda (33,14%).
Apesar do aumento, o melhor ainda é pesquisar. Porque esses valores podem subir ainda mais de um estabelecimento pra o outro. O quilo da cebola, na RMR, pode ser encontrado por R$ 4,75 e por R$ 1,48, uma diferença de 220.95%. Já a carne de segunda, de um supermercado pra outro sobe 119,63%. O preço do quilo varia entre R$ 32,90 e R$ 14,98.
Foram feitas pesquisa na RMR, pesquisas isoladas nos municípios de Caruaru, Goiana e Vitória de Santo Antão. O órgão passou por 54 estabelecimentos, entre os dias 16 e 20 de dezembro.
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