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Procon-PE prorroga prazos de audiências e processos
O Procon-PE e demais unidades descentralizadas, conveniadas localizadas no Estado permanecem com os prazos processuais e audiências suspensas até o 31 de maio, conforme publicação no Diário Oficial. A medida ocorre sobre a necessidade de manter ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Não se aplica a suspensão para: vencimentos de guias de pagamentos de multas emitidas; de respostas às Cartas de Informações Preliminares -CIP`s (eletrônicas) e prazos de notificação expedidas pelo órgão de defesa do consumidor. Prazos de notificações expedidas pelo Procon-PE, através das gerências Geral e de Fiscalização, entre os dia 1º de abril e 31 de maio, as defesas e respostas devem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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Procon-PE faz pesquisa inédita de bebidas para o Carnaval
A água mineral foi o produto que apresentou a maior diferença percentual, 453,33%
O Procon- PE realizou uma pesquisa inédita de bebidas para ajudar o folião durante o Carnaval. O levantamento foi realizado entre os dias 03 e 06 de fevereiro, 90 itens foram pesquisados em 14 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife, visitados (Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Olinda).
Os dados levantados pela fiscalização trazem preços de cervejas; whisky; vodka; run; aguardente; conhaque; água mineral; refrigerantes; sucos; energéticos; depósitos térmicos e saco de gelo. Os produtos pesquisados foram todos de lata, visando que nas festas de Momo, vasilhames de vidro são evitados e em alguns polos até proibidos.
A maior diferença percentual foi da água mineral de 500 ml, uma diferença de 453,33%. A mais barata foi de R$ 0,45, vendida em Olinda, e a mais cara de R$ 2,49, em Ipojuca. Entre as cervejas, foram pesquisados 12 tipos, de diversos ml?s. O consumidor pode comprar cervejas que variam entre R$ 1,19 (Antarctica Pilsen de 269ml), até R$ 6,79 (Budweiser de 473 ml). Para quem prefere o whisky a maior diferença percentual foi do whisky Grand Macnish, de um litro. Os preços vão de R$ 32,99 e R$ 89,90, uma diferença de 172,51%.
O órgão de defesa do consumidor também levantou valores de caixas térmicas, bolsas térmicas e isopor. A bolsa térmica de 36 litros foi a que apresentou a maior diferença percentual, de 167,22%.
O Procon orienta que segundo a Lei Federal 13.106/2015, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência
Pesquisa de preço: Clique Aqui
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Batata inglesa é o produto que mais sobe em janeiro
Já a Cesta Básica mais cara é a do município de Caruaru
A pesquisa realizada, mensalmente, pelo Procon-PE demonstrou que houve queda na Cesta Básica da Região Metropolitana do Recife (RMR), no mês de janeiro, mas, que alguns produtos aumentaram quase 50%, a exemplo da batata inglesa, que subiu 45,23%. Já nos municípios de Caruaru e Goiana, as cestas básicas estão mais caras, subiram 2,55% e 1,12%, respectivamente.
Na RMR, a cesta passou de R$ 400,43, para R$ 387,99, uma queda de 3,11%; comparado ao mês de dezembro, um impacto de 37,34% no salário mínimo. Dos 27 produtos analisados 10 mantiveram o valor e 17 subiram de preço. Os produtos que mais tiveram aumento, além da batata, foram: ovos (43,96%); alho (36,15%); creme dental (33,90%) e a lã de aço (30,88%).
Apesar do aumento, o melhor ainda é pesquisar. Porque esses valores podem subir ainda mais de um estabelecimento pra o outro. O quilo do alho, na RMR, pode ser encontrado por R$ 13 e por R$ 44 uma diferença de 238,46%. Já a carne de segunda, de um supermercado pra outro sobe 83,58%. O preço do quilo varia entre R$ 27,50 e R$ 14,98.
Foram feitas pesquisa na RMR, pesquisas isoladas nos municípios de Caruaru, Goiana e Vitória de Santo Antão. O órgão passou por 54 estabelecimentos, entre os dias 20 e 25 de janeiro. O consumidor pode ter acesso a pesquisa: Clique Aqui
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Operação do Procon-PE e Secretaria da Fazenda interdita loja de tintas e apreende mais de 900 produtos vencidos
Uma ação conjunta entre o Procon Pernambuco (Procon-PE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou na interdição de uma loja revendedora de tintas automotivas no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Em Boa Viagem, outra loja do mesmo segmento teve produtos apreendidos. A operação ?Matiz? (diferentes tons pelos quais passam uma mesma cor) ocorreu nesta quinta (30/01), com o apoio das Polícias Civil e Militar e foi oriunda de denúncias anônimas feitas aos órgãos.
A loja varejista Mais Cores, na Imbiribeira, foi interditada pela Sefaz porque não apresentou nota fiscal das mercadorias. Fiscais do Procon-PE apreenderam aproximadamente 614 produtos vencidos no local. No estabelecimento Guerra, em Boa Viagem, foram recolhidos 325 itens fora do prazo de validade e três máquinas de cartão que não estavam interligadas ao sistema da Sefaz e não registravam as vendas, impedindo assim, o recolhimento de tributos.
A gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, acompanhou a operação. ?Apreendemos diversos produtos com data de validade vencida desde 2013, por exemplo. Os itens seguem para o depósito da Sefaz, que deve fazer o descarte adequado. Também vamos encaminhar o processo administrativo para a Delegacia do Consumidor investigar a situação criminalmente?, ressaltou Sena.
A empresa interditada pela Sefaz deve apresentar as notas fiscais para voltar a funcionar, além de pagar os impostos devidos. Uma multa também pode ser aplicada. O telefone do Procon-PE para denúncias é o 0800 282 1512.
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Procon-PE realiza curso de Educação Financeira
Administração da Renda Familiar, Investimento e Endividamento foram alguns assuntos abordados no Curso de Noções Básicas de Educação Financeira, promovido pelo Procon Pernambuco (Procon-PE), nesta quarta (29), no Auditório Ribeira do Centro de Convenções. Gratuito, o curso teve carga horária de quatro horas/aulas e emitirá certificado aos participantes.
Os facilitadores foram Ana Gabriela de Melo Lira, assessora jurídica do Núcleo de Apoio aos Superendividados do Procon-PE, e Raimundo Caldas, educador financeiro e vice-presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros em Pernambuco (ABFIN/PE). Para a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, o curso é um importante passo para melhorar padrões de consumo. ?O objetivo é fazer uso consciente do dinheiro e evitar o endividamento. Só em 2019, o Mutirão dos Superendividados, realizado pelo Procon-PE, atendeu 11 mil pernambucanos que estavam em situação crítica nas finanças?, ressaltou a gestora.
Em exercício prático, os participantes fizeram um diagnóstico de sua saúde financeira e responderam um questionário. ?Entre as dicas mais rápidas estão: evitar usar dinheiro do cheque especial, controlar gastos com o cartão de crédito e, na hora das compras, avaliar se aquele item é realmente importante no momento. Convém lembrar ainda que é importante fazer anotações semanais para controlar a receita?, explicou Raimundo Caldas.
Também marcaram presença no evento, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o gerente geral do Procon-PE e os gerente Jurídico e de Fiscalização, Ricardo Faustino e Danyelle Sena, respectivamente.
Fotos: Divulgação SJDH
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