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Procon-PE notifica a Agência de Viagens 123milhas
A partir da data da notificação, a empresa tem 20 dias para apresentar a defesa
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, notificou a Agência de Viagem 123milhas, na manhã deste sábado (19). O fato tornou-se necessário porque a empresa anunciou ontem (sexta-feira, 18), que iria suspender temporariamente os pacotes com datas flexíveis e a emissão de passagens promocionais devolvendo, posteriormente, os valores integrais, aos clientes, por meio de vouchers acrescidos a uma correção monetária de 150% do CDI.
O Procon-PE quer que a empresa apresente esclarecimentos em relação à decisão tomada. Agora, eles terão um prazo de 20 dias para responder, a partir da data da notificação. O não cumprimento do tempo determinado, acarretará em uma multa para a 123milhas. “Queremos entender o que, de fato, está acontecendo para, assim, garantir os diretos dos consumidores. Garantir que ninguém será lesado diante das decisões emitidas pela empresa, é o nosso dever”, destacou o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza.
Segundo a 123milhas, as passagens já emitidas, que possuem localizador ou e-ticket, estarão mantidas. Os pedidos da linha PROMO que ainda não foram emitidos, com embarques previstos para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, serão cancelados.
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O Procon-PE fiscaliza postos de combustíveis
Operação Combustível: 12 postos foram notificados, hoje, na Zona Norte e Sul do Recife
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi às ruas do Recife, nesta sexta-feira (18), em uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis a fim de investigar se houve a prática abusiva no reajuste de preço ocorrido nos últimos dias. Um total de 12 postos foram notificados, hoje, na Zona Norte e Sul do Recife, durante a Operação Combustível.
“O objetivo foi fiscalizar, vários postos, por meio de uma notificação, solicitando esclarecimentos dos valores comercializados, por meio de notas fiscais de venda ao consumidor, emitidas nos dias 15, 16 e 17 deste mês de agosto”, disse a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao destacar que, desse modo, se consegui averiguar se houve um aumento excessivo, visando prejudicar o consumidor, numa possível prática abusiva.
No início de maio foi realizada uma fiscalização nos postos de combustíveis, mas, na época, não foi constatado nenhum posto que estivesse vendendo combustível de forma abusiva. Na época, 3 distribuidoras foram notificadas para apresentar a movimentação de todos os combustíveis adquiridos e comercializados. Vinte relatórios de visitas nos postos de combustíveis foram feitos e, apesar de não ter sido constata preços abusivos, 11 postos foram notificados por apresentarem outras infrações, entre elas, produtos vencidos, inexistência de CDC, inexistência de precificação.
Publicado em 19/08/2023
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Apagão? Procon-PE “ilumina” consumidores e ensina como reivindicar seus direitos em casos de quedas de energia
A orientação é que o consumidor tenha em mãos laudos das assistências técnicas comprovando o prejuízo
Diante do apagão que atingiu vários estados na terça-feira (15), inclusive Pernambuco, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, orienta o consumidor em relação aos possíveis danos causados pela provocação da queima de algum eletrodomésticos.
A Indicação inicial do órgão, é que o consumidor busque a empresa fornecedora de energia pois, dessa forma, a prestadora de serviço deverá encaminhar um técnico para fazer a verificação do eletrodoméstico danificado. No entanto, a fornecedora de energia tem prazos variados para fazer a verificação do equipamento, a depender do produto. Esse prazo pode variar entre, 1 e 10 dias, a depender, por exemplo, do tempo que a concessionária precisa para realizar a verificação do equipamento. Caso seja constatado, que o aparelho foi danificado em decorrência da queda de energia, o consumidor é orientado a conseguir dois laudos técnicos para que a empresa faça o reparo ou a substituição do aparelho em questão.
“Procure juntar toda a documentação referente ao dano causado ao eletrodoméstico ou à rede elétrica de sua residência. Apresente essas provas à distribuidora e tente solucionar o problema. É importante, inclusive, procurar a assistência técnica para que ela, se possível, forneça um laudo falando sobre o dano causado ao eletrodoméstico. Porém, caso não consiga resolver o problema, pode procurar o Procon-PE para que a gente tente conciliar o problema de alguma forma e, assim, encontrar a melhor solução para o consumidor”, explicou o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza.
Publicado em 15/08/2023
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Apagão? Procon-PE “ilumina” consumidores e ensina como reivindicar seus direitos em casos de quedas de energia
A orientação é que o consumidor tenha em mãos laudos das assistências técnicas comprovando o prejuízo
Diante do apagão que atingiu vários estados na terça-feira (15), inclusive Pernambuco, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, orienta o consumidor em relação aos possíveis danos causados pela provocação da queima de algum eletrodomésticos.
A Indicação inicial do órgão, é que o consumidor busque a empresa fornecedora de energia pois, dessa forma, a prestadora de serviço deverá encaminhar um técnico para fazer a verificação do eletrodoméstico danificado. No entanto, a fornecedora de energia tem prazos variados para fazer a verificação do equipamento, a depender do produto. Esse prazo pode variar entre, 1 e 10 dias, a depender, por exemplo, do tempo que a concessionária precisa para realizar a verificação do equipamento. Caso seja constatado, que o aparelho foi danificado em decorrência da queda de energia, o consumidor é orientado a conseguir dois laudos técnicos para que a empresa faça o reparo ou a substituição do aparelho em questão.
“Procure juntar toda a documentação referente ao dano causado ao eletrodoméstico ou à rede elétrica de sua residência. Apresente essas provas à distribuidora e tente solucionar o problema. É importante, inclusive, procurar a assistência técnica para que ela, se possível, forneça um laudo falando sobre o dano causado ao eletrodoméstico. Porém, caso não consiga resolver o problema, pode procurar o Procon-PE para que a gente tente conciliar o problema de alguma forma e, assim, encontrar a melhor solução para o consumidor”, explicou o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza.
Publicado em 15/08/2023
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Procon-PE realiza o 1º Seminário de Integração das Unidades Conveniadas
Iniciativa acontece em Caruaru
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza o 1º Seminário de Integração das Unidades Conveniadas. A iniciativa, que acontece na próxima quarta-feira (16), das 8h às 17h, no Senac, em Caruaru, visa reunir coordenadores de 29 municípios que estão localizados desde o Sertão, a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Agreste, Zona da Mata Sul.
O Objetivo é aproveitar a ocasião para integrar e conhecer todos os coordenadores dos Procons, desses municípios, para alinhar o desenvolvimento das ações. Durante a ocasião, haverá uma palestra proferida pelo juiz, Marupiraja Ramos Ribas. Além da apresentação da estrutura do Procon-PE, pelos gerentes do atendimento, do jurídico e da fiscalização do órgão.
“É uma oportunidade para conhecermos os colaboradores que estão nessas unidades porque eles são o primeiro contato que o consumidor tem, na busca pelos seus direitos”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, aos destacar que, a iniciativa faz parte das ações de interiorização do Estado, um pedido da Secretária de Direitos Humanos, Lucinha Mota, e da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
“Importante a iniciativa para integrar o Procon-PE com os demais órgãos municipais. A partir do momento que a gente troca informação, que a gente se comunica, a gente consegue oferecer um serviço melhor para a população”, disse o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, ao destacar que, esse é um momento para trocar experiência e melhorar o que não está tão bom. “O objetivo da ação é capacitar, detectar falhas e corrigir, no intuito de melhorar o serviço, na ponta, para beneficiar o consumidor”, finalizou ele.
Publicado em 15/08/2023
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