Categoria: Notícias

Procon-PE emite nota técnica sobre direitos do consumidor durante o Carnaval 

 

Com a proximidade do Carnaval e as prévias acontecendo a todo vapor, o Procon Pernambuco (Procon-PE), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), divulgou nesta segunda (27), uma nota técnica para assegurar os direitos dos consumidores. O documento está disponível no site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) e da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). A matéria também serve para orientar produtores de eventos e revendedoras de ingresso.

Entre os pontos, o órgão de defesa do consumidor aborda o cumprimento da oferta do serviço de open bar e open food em eventos, informações sobre os organizadores das festas, acessibilidade e cobrança de taxa de conveniência. ?A nota técnica elenca os principais problemas que chegam ao Procon-PE e o que deve ser feito . O documento é fruto de uma reunião que fizemos no começo deste mês com as produtoras e empresas vendedoras de ingresso?, explica a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena.

O Procon-PE também dá dicas rápidas:

• Taxa de 10%, esta é OPCIONAL;
• A cobrança de Couvert Artístico deve ser informada de maneira prévia e de forma clara no estabelecimento comercial;
• A cobrança de consumação mínima é prática abusiva;
• Os estabelecimentos devem expor o número do Procon e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Eventos onde houver a disponibilidade de estacionamento para veículos, a fornecedora é responsável por qualquer dano causado aos veículos estacionados, bem como a integridade dos objetos nele contidos.

Para formalizar denúncias os consumidores podem ligar no 0800 282 1215. Nos dias  de Carnaval, o ônibus do Procon-PE atenderá os foliões na Praça do Arsenal, um dos principais focos da Folia de Momo.

Nota Técnica - Clique Aqui

 

Categoria: Notícias

Procon-PE interdita mais duas academias em Olinda

Sete estabelecimentos irregulares foram fechados

 

 

A fiscalização conjunta entre o Procon-PE e o Conselho Regional de Educação Física da 12° Região Pernambuco, interditou na manhã desta terça-feira (14), duas academias em Olinda. As academias Fitness Center, em Ouro Preto, e a Novice Fit Club, em Jardim Atlântico, funcionavam de forma irregular, sem CNPJ, o que impede regularização no Conselho.

Deste o início das ações já foram interditados sete estabelecimentos. ?O Procon vem fiscalizando diversas academias, mas algumas tinham mudado de endereço. Uma prática comum de quem funciona de forma clandestina?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

 

Outras irregularidade encontrada nos outros estabelecimentos fechados é o funcionamento sem a orientação de um responsável técnico, o que infringe a Lei Federal 9696/98 e 9695/98, que acrescenta incisos ao art. 1° da Lei 8.072/90, e considera infração gravíssima manter em funcionamento equipamentos de saúde sem o responsável técnico.

 

Antes de se matricular para praticar uma atividade física, o consumidor deve ficar atento se o local é credenciado no Conselho de Educação Física e se há um profissional habilitado. Em casos de irregularidades, denúncias anônimas podem ser feitas pelos números: 3314.7321 e 98877.6678 (CREF), ou no 0800.282.1512 (Procon).

 

ACADEMIAS INTERDITADAS

Academia MFIT GYM,  Córrego do Jenipapo;

Academia Império, Águas Compridas;

Academia All Sport, em Rio doce;

Academia Fox, Sapucaia;

M3 Fitnes, Boa Viagem

Fitness Center, Ouro Preto

Novice Fit Club, Jardim Atlântico

Categoria: Notícias

 

Procon/PE abre mais 100 vagas e define novo local para o Curso de Educação Financeira

Em 2019, o órgão atendeu 11 mil pessoas nos mutirões dos superendividados em todo o Estado para negociar dívidas. 

 

Devido à intensa procura, o Curso de Noções Básicas de Educação Financeira, promovido pelo Procon Pernambuco, que ocorrerá quarta-feira, 29/01, das 08h às 12h, será realizado no auditório Ribeira, no Centro de Convenções, em Olinda. Também foram disponibilizadas mais 100 vagas para o curso. Os interessados podem se inscrever gratuitamente nos site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). Aberto ao público, o curso tem carga horária de quatro horas/aulas e oferecerá certificado aos participantes.

No conteúdo programado estão Superendividamento, Reserva Financeira, Diagnóstico Financeiro Pessoal, entre outros assuntos. Os facilitadores serão Ana Gabriela de Melo Lira, assessora jurídica do Núcleo de Apoio aos Superendividados do Procon-PE, e Raimundo Caldas, educador financeiro e vice- presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros em Pernambuco (ABFIN/PE).

Em 2019, o Procon-PE atendeu 11 mil pessoas endividadas e para negociar dívidas em mutirões que percorreram as regiões do Agreste, Sertão, Zona da Mata, Região Metropolitana e o Distrito de Fernando de Noronha. ?A Educação Financeira gera capacidade crítica nas pessoas, fazendo com que tenham condições de refletir sobre seus padrões de consumo, melhorem sua qualidade de vida e de suas famílias, tornando a administração de seus recursos mais consciente?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Serviço: 
O quê: Curso de Educação Financeira-Procon/PE
Onde:  Auditório Ribeira, Centro de Convenções, Olinda
Quando: 29 de janeiro, das 8h às 12h
Inscrições: Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou SJDH (www.sjdh.pe.gov.br) . 

 

 

 

 

Categoria: Notícias

Material escolar baixa de preço em janeiro 2020

Procon-PE repete pesquisa e compara com a de dezembro

 

O Procon-PE repetiu agora, no mês de janeiro, a pesquisa de material escolar realizada no mês de dezembro. E, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores, com as proximidades das aulas, os preços caíram ainda mais. Dos 31 produtos mais procurados, 19 caíram de preço, seis mantiveram os valores e seis aumentaram. Na pesquisa de dezembro, já tinha sido analisada uma queda em relação a 2018.

Os produtos que mais caíram de preço foram: a massa de modelar; caiu de R$ 6,50 para R$ 4,00 (38,46%); o apontador de metal; caiu de R$ 1,90 e para R$ 1,20 (36,84%); e a caixa de lápis de cor, com 12 unidades, que saiu de R$ 19,99 para R$ 13,80 (30,97%).

Os fiscais pesquisaram 70 itens, divididos entre: lápis preto; lápis de cor; caneta esferográfica; caneta hidrográfica; giz de cera; borracha branca; massa de modelar; tintas; fita adesiva; réguas; apontador de lápis; tesoura; cadernos espiral e brochura; lancheira;  mochila e papelaria. Desses itens, o órgão nomina e precifica cada um, faz um recorte dos 31 mais procurados e compara com o ano anterior.

A lista mostra que mesmo apresentando uma queda em relação a pesquisa anterior, é preciso pesquisar. A folha de papel crepom é a que apresenta a maior diferença. De um estabelecimento para o outro o mesmo produto pode ser encontrado por R$ 0,50 e R$ 2,99, uma diferença de 498%. Outro produto que mostrou uma grande diferença foi o caderno de 10 matérias, de 200 folhas, uma diferença de 248,48%. O caderno pode ser encontrado por R$ 34,50 e R$ 9,90.