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Operação do Procon-PE e Secretaria da Fazenda interdita loja de tintas e apreende mais de 900 produtos vencidos

Uma ação conjunta entre o Procon Pernambuco (Procon-PE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou na interdição de uma loja revendedora de tintas automotivas no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Em Boa Viagem, outra loja do mesmo segmento teve produtos apreendidos. A operação ?Matiz? (diferentes tons pelos quais passam uma mesma cor) ocorreu nesta quinta (30/01), com o apoio das Polícias Civil e Militar e foi oriunda de denúncias anônimas feitas aos órgãos.

A loja varejista Mais Cores, na Imbiribeira, foi interditada pela Sefaz porque não apresentou nota fiscal das mercadorias. Fiscais do Procon-PE apreenderam aproximadamente 614 produtos vencidos no local. No estabelecimento Guerra, em Boa Viagem, foram recolhidos 325 itens fora do prazo de validade e três máquinas de cartão que não estavam interligadas ao sistema da Sefaz e não registravam as vendas, impedindo assim, o recolhimento de tributos.

A gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, acompanhou a operação. ?Apreendemos diversos produtos com data de validade vencida desde 2013, por exemplo. Os itens seguem para o depósito da Sefaz, que deve fazer o descarte adequado. Também vamos encaminhar o processo administrativo para a Delegacia do Consumidor investigar a situação criminalmente?, ressaltou Sena.

A empresa interditada pela Sefaz deve apresentar as notas fiscais para voltar a funcionar, além de pagar os impostos devidos. Uma multa também pode ser aplicada. O telefone do Procon-PE para denúncias é o 0800 282 1512. 

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Procon-PE realiza curso de Educação Financeira

Administração da Renda Familiar, Investimento e Endividamento foram alguns assuntos abordados no Curso de Noções Básicas de Educação Financeira, promovido pelo Procon Pernambuco (Procon-PE), nesta quarta (29), no Auditório Ribeira do Centro de Convenções. Gratuito, o curso teve carga horária de quatro horas/aulas e emitirá certificado aos participantes.

Os facilitadores foram Ana Gabriela de Melo Lira, assessora jurídica do Núcleo de Apoio aos Superendividados do Procon-PE, e Raimundo Caldas, educador financeiro e vice-presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros em Pernambuco (ABFIN/PE). Para a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, o curso é um importante passo para melhorar padrões de consumo. ?O objetivo é fazer uso consciente do dinheiro e evitar o endividamento. Só em 2019, o Mutirão dos Superendividados, realizado pelo Procon-PE, atendeu 11 mil pernambucanos que estavam em situação crítica nas finanças?, ressaltou a gestora.

Em exercício prático, os participantes fizeram um diagnóstico de sua saúde financeira e responderam um questionário. ?Entre as dicas mais rápidas estão: evitar usar dinheiro do cheque especial, controlar gastos com o cartão de crédito e, na hora das compras, avaliar se aquele item é realmente importante no momento. Convém lembrar ainda que é importante fazer anotações semanais para controlar a receita?, explicou Raimundo Caldas.

Também marcaram presença no evento, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o gerente geral do Procon-PE e os gerente Jurídico e de Fiscalização, Ricardo Faustino e Danyelle Sena, respectivamente.

Fotos: Divulgação SJDH

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Batata inglesa é o produto que mais sobe em janeiro

Já a Cesta Básica mais cara é a do município de Caruaru

A pesquisa realizada, mensalmente, pelo Procon-PE demonstrou que houve queda na Cesta Básica da Região Metropolitana do Recife (RMR), no mês de janeiro, mas, que alguns produtos aumentaram quase 50%, a exemplo da batata inglesa, que subiu 45,23%. Já nos municípios de Caruaru e Goiana, as cestas básicas estão mais caras, subiram 2,55% e 1,12%, respectivamente.  

Na RMR, a cesta passou de R$ 400,43, para R$ 387,99, uma queda de 3,11%; comparado ao mês de dezembro, um impacto de 37,34% no salário mínimo. Dos 27 produtos analisados 10 mantiveram o valor e 17 subiram de preço. Os produtos que mais tiveram aumento, além da batata, foram: ovos (43,96%); alho (36,15%); creme dental (33,90%) e a lã de aço (30,88%).

Apesar do aumento, o melhor ainda é pesquisar. Porque esses valores podem subir ainda mais de um estabelecimento pra o outro. O quilo do alho, na RMR, pode ser encontrado por R$ 13 e por R$ 44 uma diferença de 238,46%. Já a carne de segunda, de um supermercado pra outro sobe 83,58%. O preço do quilo varia entre R$ 27,50 e R$ 14,98.

Foram feitas pesquisa na RMR, pesquisas isoladas nos municípios de Caruaru, Goiana e Vitória de Santo Antão. O órgão passou por 54 estabelecimentos, entre os dias 20 e 25 de janeiro. O consumidor pode ter acesso a pesquisa: Clique Aqui

 PESQUISA

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Procon-PE notifica Colégio Luíza Cora

Fiscais do Procon Pernambuco (Procon-PE) visitaram na manhã desta quarta (29), o Colégio Luíza Cora, no bairro de Casa Caiada, Olinda. A instituição de ensino privado anunciou o fim das atividades às vésperas do início do ano letivo, surpreendendo pais e alunos. O Procon-PE conversou com os responsáveis pelo estabelecimento e emitiu notificação determinando o prazo de 24 horas para explicações.

A gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena,  falou sobre o caso. ?Diante da situação, notificamos a escola e cobramos esclarecimentos acerca dos valores pagos na matrícula, material didático e a situação dos alunos, tendo em vista que o ano letivo inicia na próxima semana. Os responsáveis confirmaram o fechamento do estabelecimento, se comprometeram a fazer a devolução de valores pagos nas matrículas e informaram, verbalmente, que fizeram parcerias com instituição de ensino próxima para acolher os alunos. Tudo deve ser formalizado e enviado ao Procon?, pontuou Sena.

Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon-PE para registrar uma reclamação. O órgão atende de segunda à sexta, das 08h às 17h, na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.