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Procon-PE intensifica as fiscalizações no Agreste do estado
Em Santa Cruz do Capibaribe, um futebol de society foi interditado pelo órgão
Com novas medidas restritivas no Agreste do estado, equipes do Procon Pernambuco reforçam a fiscalização nessa região para cumprimento do decreto do Governo do Estado no combate ao coronavírus. Nesta quarta-feira (19), 39 estabelecimentos foram fiscalizados, três foram autuados e um interditado. Em Santa Cruz do Capibaribe, o Centro Esportivo Pele Bronzeada foi autuado e interditado por descumprir o decreto.
Ao chegar no Centro Esportivo, já se passava das 21h, quando os fiscais encontraram cerca de 50 pessoas no local. Havia aglomeração de pessoas e prática de esportes, muitos não utilizavam máscara e nem praticavam o distanciamento social. Até o dia 31 de maio, em mais de 50 cidades do interior do estado estão proibidas atividades econômicas e sociais, de segunda a sexta, das 18h até as 5h do dia seguinte. Aos sábados e domingos, a proibição é em qualquer horário.
Ainda em Santa Cruz do Capibaribe, dois estabelecimentos foram autuados por estarem abertos, inclusive com atendimento ao cliente: o Espetinho do Valdo e a loja de Conveniência do posto Maria de Nazaré. É importante ressaltar que a maioria dos locais visitados estavam cumprindo com o decreto. Além da fiscalização, os fiscais do órgão vêm orientando a população e os comerciantes - principalmente os pequenos comerciantes - acerca das novas determinações do decreto, detalhou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
As operações contam com o apoio das gestões municipais, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Polícia Militar.
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Festa clandestina com mais de 400 pessoas é desarticulada pelo Procon-PE
Mais de 400 pessoas se encontravam em uma residência em Jaboatão dos Guararapes. Muitos não utilizavam máscara e não praticavam o distanciamento social.
Em mais um final de semana de fiscalização, na noite deste sábado (15), o Procon Pernambuco encerrou uma festa clandestina que acontecia em uma residência no bairro de Manassu, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Descumprindo o decreto do Governo de Pernambuco no combate a Covid-19, mais de 400 pessoas participavam do evento em uma chácara de difícil acesso. Divulgada nas redes sociais como live, a festa contava com show ao vivo e bebidas alcoólicas. Boa parte do grupo não utilizava máscara e não respeitava o distanciamento social.
Com a chegada dos fiscais do órgão muitos se evadiram, mas um grupo ainda foi conduzido para a Delegacia de Prazeres. Todos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e um inquérito foi aberto para investigar os responsáveis.
A operação contou com a participação da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), e a Polícia Militar, representada pelo Batalhão de Choque. A realização de festas com o descumprimento das medidas sanitárias, em um momento delicado como este da pandemia, é uma agressão não só as autoridades, mas a toda a população que acaba sendo amplamente afetada, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Alertamos para que a população faça as denúncias de irregularidades através do WhatsApp do Procon: 081 3181.7000, ou pelo Instagram do órgão: @proconpe.
Bar interditado - Ainda neste sábado, o bar Empório Sertanejo, localizado na Rua da Hora, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, foi autuado e interditado. O local funcionava com clientes após o horário permitido pelo decreto. O gerente do bar foi encaminhado para a Delegacia para prestar esclarecimentos.
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Fim de semana com três interdições
O Procon Pernambuco interditou, no fim de semana (07 a 09 de maio), três estabelecimentos que estavam descumprindo com o decreto do Governo de Pernambuco, em combate a Covid-19.
Os fiscais do órgão interditaram, não última sexta-feira, o Guga Soccer, localizado no bairro de Setúbal, no Recife. O local estava realizando uma partida de futebol além de pessoas assistindo ao jogo, algumas sem máscara.
Já na noite do sábado dois bares foram interditados a Hora Extra, no bairro da Boa Vista, o local funcionava fora do horário permitido e estava com consumidores. No Córrego do Euclides, o Bar do Café, também conhecido como Bar do Chuveirão, foi interditado pela segunda vez, comentando o mesmo erro: funcionamento após a hora, aglomeração e pessoas sem máscara. Ele tinha sido interditado no dia 1 de março. Desta última vez tinha 56 pessoas no bar. O dono foi encaminhado para a Delegacia para prestar esclarecimentos.
A operação teve a participação da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Esse ano já foram fiscalizados 701 estabelecimentos, 188 autuados e 53 interditados.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas através do WhatsApp do Procon 081. 3181.7000, ou no Instagram do órgão @proconpe.
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Mais quatro financeiras são interditadas pelo Procon-PE
Empresas estavam irregulares e com contratos em branco e assinados
O Procon Pernambuco interditou, na manhã desta terça-feira (11.05), quatro empresas de crédito. Todas elas estavam funcionando de forma ilegal, três realizando empréstimos sem estar legalizada, e uma oferecendo empréstimos e ficando com o dinheiro garantido rendimentos fora da realidade. A operação aconteceu no Centro do Recife e na Zona Sul da Cidade e contou com o apoio da Delegacia de Repressão ao Estelionato (Depatri).
As empresas interditadas são: a PrevCred; a Alcântara e a Nossa Promotora, que funcionam no Edifício Antônio Barbosa, na Avenida Dantas Barreto; e a Invest Soluções Financeiras, localizada no bairro de Boa Viagem. As equipes de fiscais ao chegar ao Edifício localizado no Centro da Cidade, foram informadas que o local estava sem energia e que todos os estabelecimentos estavam fechados. Ainda assim, os fiscais averiguaram o local e encontraram alguns estabelecimentos abertos e deles três estavam irregulares.
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, as empresas não tinham documentos para estar funcionando e foram encontrados diversos documentos em branco, mas assinados. Tinham contratos de pessoas do interior do estado, diversos contratos de São Paulo. Algumas assinaturas estavam rabiscadas. É preciso verificar tudo com calma e saber se esses consumidores têm anuência desses empréstimos. E nenhuma dessas empresas tinha autorização para fazer empréstimos, ressalta.
O nome da empresa interditada em Boa Viagem chegou ao órgão através de denúncias de consumidores. Ela trabalha oferecendo empréstimos e investimentos com rendimentos fora da realidade.
Diversos documentos foram apreendidos para serem verificados. Um processo administrativo será aberto e enviado para a Depatri. Nenhum dos estabelecimentos interditados pode funcionar nem oferecer empréstimos até apresentar defesa.
Balanço Na semana passada o órgão também interditou a GT Clássica, em Boa Viagem; a Única localizada na Dantas Barreto, e a Diamond, no bairro do Pina. As três trabalhavam de uma forma bem parecida. Primeiro iam a busca dos clientes oferecendo empréstimos e depois convencia o consumidor a pegar o valor para investir na própria empresa oferecendo rendimentos fora da realidade.
Os consumidores que fizeram esse tipo de empréstimo devem procurar a sede do Procon Pernambuco, na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, ou a Delegacia de Estelionato, localizada na Rua São Miguel, 268, no bairro de Afogados.
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Procon-PE interdita três financeiras de crédito
Empresas fazem empréstimos e ficam com o dinheiro garantindo rendimentos
O Procon Pernambuco interditou, na manhã desta quinta-feira (06.05), três empresas de crédito. As três estavam funcionando de forma ilegal oferecendo empréstimos e ficando com o dinheiro garantido rendimentos fora da realidade. Uma delas nem documentação, nem CNPJ possuía. Toda a operação foi feita em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Estelionato (Depatri).
As empresas interditadas foram a GT Clássica, em Boa Viagem; a Única localizada na Dantas Barreto, e a Diamond, no bairro do Pina. De acordo com a gerente de fiscalização do Procon, Danyelle Sena, todas elas trabalhavam de uma forma bem parecida. Primeiro iam em busca dos clientes oferecendo empréstimos falando que a pessoa podia investir o valor retirado na empresa. Que o dinheiro iria render entre 10% e 25%, ao mês, explica.
Em alguns casos a empresa ainda prometia pagar as parcelas do empréstimo. Todos os empréstimos eram feitos de forma consignada, ou seja, a parcela era descontada diretamente do salário do consumidor.
A GT Clássica, que está no Recife desde novembro de 2020, já fechou cerca de 15 contratos. Em um deles é possível ver escrito a próprio punho, uma exigência da empresa, os dados de uma senhora aposentada que fez um empréstimo de R $111 mil e transferiu todo valor para a empresa. Ela pagará 96 parcelas de R$ 3.860. No documento a empresa informa que irá pagar as parcelas e a permissão para a empresa baixar o aplicativo do banco do consumidor com poderes de mexer na conta, além de cópia do cartão, explica a gerente. Os contratos de todos os clientes foram copiados e eles serão convocados pela Depatri para prestar esclarecimentos.
Segundo o funcionário da GT, eles captam os clientes através de dois sistemas que fornecem diversos dados do consumidor, entre eles nome, CPF, endereço, telefone, se é aposentado ou pensionista, se já tem empréstimo, a margem para um novo empréstimo e até o salário que recebe. Em alguns casos a empresa vai até a casa do consumidor para poder fechar negócio.
A GT foi interditada por fazer esse tipo de atividade e não possuir CNPJ, para fazer empréstimos, quarteirizou o serviço. A Única e Diamond também apesar de ter documentos também tinham a prática ilegal. No momento da fiscalização, na Diamont havia uma consumidora fechando contrato. Ela e a gerente da empresa foram encaminhadas a Depatri, para prestar esclarecimentos. A Única já tinha um procedimento administrativo no Procon, que a impedia de fazer novos contratos, mas que não estava sendo cumprido. Todas as empresas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Já recebemos no órgão, consumidores que fizeram esse tipo de transação. As empresas pagaram as primeiras parcelas e depois fecharam. Ninguém sabe para onde elas foram e também não possuíam CNPJ, o que dificulta o nosso trabalho, conclui Danyelle.
Os consumidores que fizeram esse tipo de empréstimo devem procurar a sede do Procon Pernambuco, na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, ou a Delegacia de Estelionato, localizada na Rua São Miguel, 268, no bairro de Afogados.
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