Recife,
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| Assessoria de Imprensa |
| Procon Pernambuco firma convênio com Faculdade em Timbaúba |
O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, firma hoje (20/11), o convênio com a Faculdade de Ciências de Timbaúba (Facet), localizada no município de Timbauba, Zona da Mata de Pernambuco. |
| Data: 13 de Novembro de 2008 - 17:09 |
| Procon Pernambuco realiza reunião com representantes dos bancos |
Na ocasião, serão discutidas a Lei dos 15 minutos de espera nas filas e a cobrança da taxa do boleto bancário. |
| Data: 07 de Novembro de 2008 - 15:17 |
| Procon Pernambuco realiza encontro para discutir o SPC da educação |
O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, promoveu na manhã de ontem (03), uma reunião com entidades de defesa do consumidor e da sociedade civil, com o objetivo de discutir o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb), o SPC da educação. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, no bairro da Madalena. |
| Data: 04 de Novembro de 2008 - 11:48 |
| Cobrança de boleto bancário fere o Código de Defesa do Consumidor |
Diversos fornecedores adotam a prática de cobrar do consumidor o custo relativo ao processamento, à emissão ou envio de boleto bancário utilizado para o pagamento do serviço. Diante de tal prática, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) tem manifestado publicamente o seu posicionamento contrário a essa conduta, de modo a orientar e alertar os consumidores acerca da ilegalidade da cobrança. |
| Data: 31 de Outubro de 2008 - 10:05 |
| ‘SPC’ para alunos é prática abusiva |
Os órgãos de defesa do consumidor caracterizam a criação do Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb) - uma lista online de estudantes que não pagam em dia suas mensalidades - como prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP anunciou que vai punir as escolas que fizerem uso do cadastro para inibir a matrícula. O consumidor que se sentir lesado ao ser incluído no cadastro pode fazer a denúncia à entidade e o estabelecimento de ensino poderá sofrer multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. |
| Data: 31 de Outubro de 2008 - 10:02 |
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