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Procon Pernambuco firma convênio com Faculdade em Timbaúba

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, firma hoje (20/11), o convênio com a Faculdade de Ciências de Timbaúba (Facet), localizada no município de Timbauba, Zona da Mata de Pernambuco.

Data: 13 de Novembro de 2008 - 17:09
Procon Pernambuco realiza reunião com representantes dos bancos

Na ocasião, serão discutidas a Lei dos 15 minutos de espera nas filas e a cobrança da taxa do boleto bancário.
Data: 07 de Novembro de 2008 - 15:17
Procon Pernambuco realiza encontro para discutir o SPC da educação

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, promoveu na manhã de ontem (03), uma reunião com entidades de defesa do consumidor e da sociedade civil, com o objetivo de discutir o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb), o SPC da educação. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, no bairro da Madalena.

Data: 04 de Novembro de 2008 - 11:48
Cobrança de boleto bancário fere o Código de Defesa do Consumidor

Diversos fornecedores adotam a prática de cobrar do consumidor o custo relativo ao processamento, à emissão ou envio de boleto bancário utilizado para o pagamento do serviço. Diante de tal prática, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) tem manifestado publicamente o seu posicionamento contrário a essa conduta, de modo a orientar e alertar os consumidores acerca da ilegalidade da cobrança.
Data: 31 de Outubro de 2008 - 10:05
‘SPC’ para alunos é prática abusiva

Os órgãos de defesa do consumidor caracterizam a criação do Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb) - uma lista online de estudantes que não pagam em dia suas mensalidades - como prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP anunciou que vai punir as escolas que fizerem uso do cadastro para inibir a matrícula. O consumidor que se sentir lesado ao ser incluído no cadastro pode fazer a denúncia à entidade e o estabelecimento de ensino poderá sofrer multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.
Data: 31 de Outubro de 2008 - 10:02
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