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         O Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI) e o Procon-PE, ambos ligados à Secretaria Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram nesta terça-feira (1º), Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Operação Longa Permanência, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação, que também contou com a atuação da Delegacia do Idoso, fiscalizou uma Instituição de Longa Permanência (ILPI) onde residem 14 pessoas idosas. O estabelecimento foi autuado pelo órgão de defesa do consumidor e terá 10 dias para apresentar defesa.

         No local foram encontradas diversas irregularidades, entre elas oito cartelas de remédio para hipertensão arterial fora da validade, uma delas já estava sendo utilizada. Além dos remédios vencidos, também foram identificadas irregularidades que infringem o Estatuto do Idoso, como: ausência de estrutura física adequada para o público atendido, piscina sem higienização e falta de profissionais capacitados. Na ocasião, a Delegacia do Idoso também fez a escuta de uma das pessoas idosas que denunciou estar sofrendo injúria e maus tratos.

       Dona Maria [nome fictício], uma das residentes da Pousada Bem Estar Melhor Idade, agradeceu a visita das equipes e pediu ajuda. “Deus ouviu as minhas orações, tenho pedido muito a Ele para tomar providência disso. Estão fazendo dos idosos um meio de vida”, lamentou.

      Secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa explica que a operação visa combater as violações, de modo que os autores sejam devidamente punidos pelos seus atos. “A intenção do Governo de Pernambuco é prevenir que ocorram casos de violação dos direitos das pessoas idosas, residentes em Instituições de Longa Permanência, a maioria delas, muitas vezes já violentadas pelo abandono das suas próprias famílias” completa.

     A ação conjunta contou, ainda, com a participação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Neste ano, o CIAPPI já realizou 28 monitoramentos em ILPIs, em todo o estado.

 

 

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Procon-PE fiscalizou diversos postos de gasolinas.

 

 Procon-PE fiscalizou, na tarde de hoje - 24/05/2018, diversos postos de gasolinas. Três foram autuados por praticar preços abusivos. Mas, grande parte, dos estabecimentos, estava fechada, alegando que não tinham mais combustivel nas bombas.

Dois postos, localizado na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados. Os preços praticados eram de R$ 5,599 e R$ 4,999. Outro estabelecimento é de Boa Viagem, na Zona Sul. A gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899. Mas, há dois dias o preço era de R$ 4,399.

Durante todo o dia, o órgão de defesa do consumidor recebeu inúmeras denúncias de práticas abusivas nos posto de gasolina. Os preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços

A prática abusiva vem acontecendo devido as manifestações organizadas pelos caminhoneiro que fazem transporte de carga em todo pais.

 

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PROCON-PE RECOLHE PRODUTOS VENCIDOS EM PAULISTA

 

Fiscais do Procon-PE, estiveram hoje (02.09), realizando diversas fiscalizações no município de Paulista, atendendo a um ofício encaminhando pelo Ministério Público de Pernambuco. Em um dos estabelecimentos foram recolhidas mais de 250 embalagens de diversos produtos, todos vencidos, ou seja, impróprio para consumo. Os produtos estavam à venda no Supermercado Popular, no bairro do Janga. 

Entre os produtos recolhidos estavam: 70 embalagens de molho madeira, vencidos em junho e agosto deste ano; 33 de tempero para arroz, vencidas em julho; 21 molhos de tomate, em agosto; cinco garrafas de tempero, vencidas dia 21.08; e 95 embalagens de maionese, todas vencidas em agosto. 

O Procon-PE orienta que o consumidor sempre olhe a validade dos produtos, inclusive de bebidas. “Muitas pessoas não têm o hábito de olhar a validade das bebidas, mas é preciso ver até das águas minerais”, ressalta Danyelle Sena, gerente de fiscalização do órgão. 

Caso o consumidor constate alguma irregularidade, é importante que denuncie ao órgão de defesa do consumidor. Basta ligar para 0800.282.1512.