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Consumidores reclamam que estabelecimento não quer cumprir com plano pago
O Procon Pernambuco notificou, na manhã de hoje (21.09), e deu o prazo de 48 horas, para a Academia Life, localizada no bairro da Jaqueira, Zona Norte do Recife, se explicar sobre o não cumprimento do plano contratado pelos consumidores antes da Pandemia. O órgão de defesa do consumidor recebeu uma reclamação coletiva, formada por 45 clientes. O Conselho Regional de Educação Física, acompanhou a equipe de fiscais do Procon.
O estabelecimento, como todos os outros do setor fechou durante a quarentena. Mas, mesmo com a permissão para reabrir no dia 20 de julho, não retornou as atividades. Procuramos saber o porquê e eles avisaram que estavam realizando reformas, explicou uma das clientes que preferiu não se identificar.
Ela conta que fez um plano anual com parcelas mensais de R$ 119. ?Em nenhum momento fomos avisados de que mudariam os planos. Até que vimos na rede social um comunicado para os alunos irem renegociar a dívida. Foi quando fomos avisados que quando academia reabrisse teríamos que pagar uma diferença no valor da parcela já que o novo serviço terá mensalidade de R$ 236. Caso não, eles rescindem o contrato.
Ela explica que se o aluno quebra o contrato paga multa. Mas eles querem fazer da maneira deles. Mesmo recebendo algum valor de volta eu quero que o contrato que firmei seja cumprido.
De acordo com a gerente de fiscalização, Ana Carolina Guerra, os incisos II, IV e XI do artigo 51, do Código de Defesa do Consumidor deixa claro que é abusivo subtrair ao consumidor a opção de reembolso paga e colocar o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade. O CDC ainda frisa que a autorização do fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor é uma abusividade.
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Com ajuda do Procon, chilena volta para seu país após cinco meses tentando
Mulher teve passagem cancelada diversas vezes
Está embarcado no fim da tarde desta sexta-feira (11.09), a chilena Javiera Alarcón. Ela estava tentando voltar para o seu país desde o mês de abril, quando teve sua passagem remarcada e cancelada diversas vezes. Após procurar o Procon Pernambuco, o órgão conseguiu que ela fosse colocada em um outro voo e hoje ela está voltando para casa.
A saga de Javiera começou no fim de março, quando ela concluiu o mestrado de Educação Física, pela Universidade de Pernambuco, e a pandemia chegou ao Brasil. A passagem dela estava marcada para abril, pela Gol, em um voo direto. Ela procurou a agência de aviação para confirmar o voo. Além de não ter respostas concretas, também soube que não podia ser colocada em outro voo. ?Com o fim do mestrado também acabou a bolsa que eu recebia. Todo esse tempo foi muito complicado. Fiquei aqui com ajuda de amigos, e a universidade também me ajudou durante um tempo. Cheguei a procurar o Consulado chileno, mas também não obtive ajuda?, disse.
Depois de remarcações e cancelamentos, Javiera tentou até pedir cancelamento da passagem e tentar comprar uma nova. ?Eu estava sem saber o que fazer. Foi quando fui ao Procon?. De acordo com a gerente o de fiscalização do órgão, Ana Carolina Guerra, ao saber do caso da chilena, o órgão viu qual seria o voo mais próximo para que ela fosse relocada. ?Após vária tratativas, a Gol nos enviou apenas o voo dela saindo do Recife para São Paulo, mas não nos passou o de São Paulo para o Chile. Com a falta de informações, enviamos um fiscal para que tratassem do caso?.
Javiera viajou no fim da tarde de hoje, fará uma escala em São Paulo, e amanhã pela manhã estará desembarcando no Chile. O consumidor que estiver precisando de orientações ou abrir reclamação, a sede do Procon Pernambuco funciona na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife. O agendamento pode ser feito no site da órgão, para a sede e para as unidades do expresso cidadão.
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Procon Pernambuco fiscaliza armazéns de construção
A partir deste mês o órgão realizará pesquisa de preço do setor
O Procon Pernambuco vem recebendo diversas denúncias de que os materiais de construção teriam elevado o preço após o período da quarentena. Para verificar as denúncias, o órgão notificou 25 estabelecimentos, localizados nos municípios de Igarassu, Paulista, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Através de documentos e notas de compras, os armazéns demonstraram que estão comprando, das fábricas, os produtos com aumento.
Foi constatado que os preços, em alguns locais subiram cerca de 50%. Mas, como apresentado pelos estabelecimentos, as fábricas estão vendendo mais caro e o valor é repassado para o consumidor?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ele informa que para dar mais suporte na hora da compra, a partir desse mês, o órgão irá divulgar uma pesquisa de preço com os produtos mais procurados.
Estamos neste primeiro momento notificando os estabelecimentos para verificar os valores de diversos itens, antes e após a quarentena. Posteriormente, iremos divulgar a pesquisa. Mas, caso não seja identificada uma justificativa plausível do aumento, o estabelecimento poderá ser multado pelo Procon?, pontua Eurico.
Entre os produtos que serão trazidos na pesquisa estão: cimento, tijolo, argamassa, ferro, arame, conexões e material elétrico, a exemplo de cabos e fios. Além dos preços, o órgão de defesa do consumidor alerta que é preciso estar atendo se os locais também estão cumprindo com os protocolos de higiene e segurança. Caso presencie alguma irregularidade denuncie no órgão através do 0800.282.1512.
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Cesta Básica da Região Metropolitana
do Recife sobe 1,16%
A pesquisa realizada pelo Procon-PE, demonstrou que a cesta passou de R$ 444,06, no mês de agosto, para R$ 449,22, em setembro. A cesta básica tem um impacto de 42,99% no salário mínimo.
O documento mostra que de um estabelecimento para outro, a diferença percentual pode chegar até 402,16%. É o caso do quilo da cebola. Já o quilo da batata inglesa, pode chegar a uma diferença percentual de 202.53%, de uma loja para outra.
Na área de higiene e limpeza, o sabão em pó de 500 gramas é o que apresenta maior diferença de preço. Ele pode ser encontrado por R$ 1,05 e R$ 3,88, uma diferença de 269,52%. O pacote de absorvente, com oito unidades, varia entre R$ 1,19 e R$ 6,19, uma diferença de 420,17%.
Estaremos atentos e fiscalizando os supermercados permanentemente para garantir mais essa ferramenta de consulta ao consumidor e, principalmente, verificar se os estabelecimentos estão praticando superfaturamento, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos.
O levantamento feito pelo órgão de defesa do consumidor passou por 21 estabelecimentos dos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.
A pesquisa foi realizada entre os dias 01 e 04 de setembro. O levantamento toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. O diferencial da pesquisa do órgão de defesa do consumidor, em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, desse modo fornece ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br
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Procon-PE fiscaliza bares e restaurantes durante o fim de semana
O Procon Pernambuco fiscalizou, neste fim de semana, 35 bares e restaurantes, nos municípios de Paulista, Olinda e Recife. Todas as ações contaram com o apoio da Polícia Militar. Foram notificados por estarem abertos após o horário permitido que é às 22h, com 30 minutos de tolerância, o Nando?s Bar, do bairro de Peixinhos, o Corisco & Dadá, em Casa Forte, o Pagode da Pressão, no Fundão, o Petiscar Bar e Restaurante e o Espetinho do Bolinha, ambos em Boa Viagem.
Também foram encontrados outros tipos de irregularidades. No Restaurante Altas Horas, também em Boa Viagem, foi constatado que o local estava atendendo a capacidade superior a 50%, quantidade permitida pelo protocolo do Governo do Estado, e clientes circulando sem máscaras e sem distanciamento entre as mesas. No ato da fiscalização foram reduzidas o número de mesas e clientes orientados. O Mafuá do Januário, que fica na Zona Sul do Recife, também foi notificado. Além de estar atendendo acima da capacidade permitida, a pista de dança estava funcionando.
Todos os estabelecimentos irregularidades foram notificados e os que estavam abertos além do horário fechado. Lembrando que, mesmo os estabelecimentos que estão cumprindo os protocolos, caso em uma segunda visita do órgão de defesa do consumidor, seja encontrada alguma irregularidade, o mesmo poderá ser interditado.
?A pandemia não acabou e as pessoas precisam ter consciência disso. A economia está voltando porque todos precisam trabalhar para sobreviver, mas é fundamental que toda a retomada seja feita de forma responsável, tanto pelos empresários quanto pelos consumidores?, alerta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Durante toda a semana, o órgão recebeu diversas denúncias através do novo canal, em que consumidores podem enviar vídeos e fotos de irregularidades. As denúncias podem ser enviadas para o WhatsApp do órgão (81) 3181.7000.
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