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Uma operação realizada na noite desta quinta-feira (08/10) pelo Procon-PE, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, fiscalizou sete estabelecimentos na Zona Norte do Recife e interditou dois deles. O Porteira, localizado no Rosarinho, foi interditado por estar descumprindo o protocolo do Governo de Pernambuco, que é de funcionamento até à meia-noite. Já o Barzinho Music Bar, que fica Bomba do Hemetério, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros por não possuir alvará de funcionamento, nem extintor.

O Procon Pernambuco já fiscalizou 172 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 30, quatro já foram interditados. Na maioria dos casos, os locais estavam ultrapassando o horário estabelecido pelo protocolo, tinham aglomerações e pista de dança funcionando.

Desde o dia 28 de setembro aconteceram mudanças para o setor restaurantes, bares e demais serviços de alimentação. Os estabelecimentos podem funcionar com 70% da capacidade ocupada e no período das 6h à meia-noite.  Parece clichê, mas precisamos ficar reforçando com a população e, neste caso, especialmente com os empresários, que a pandemia não acabou. Estamos avançando nos protocolos de convivência, mas precisamos ficar atentos às medidas de prevenção para que não tenhamos que regredir, como é o caso de muitos países e estados brasileiros?, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Com a mudança de capacidade dos serviços de alimentação, a distância obrigatória entre as mesas passa de 1,5 metro para 1 metro. Em relação à apresentações musicais, continuam as mesmas recomendações, não podendo ter pista de dança e o som apenas ambiente. Os cuidados de higiene e protocolos de distanciamento também devem ser cumpridos.

Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp 81 3181.7000.

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O Procon-PE deu início, na manhã de hoje (05.10), a uma série de fiscalizações com foco no Dia das Crianças. O órgão de defesa do consumidor passará por diversos comércios procurados pelos pais para comemorar a data com a criançada. Nesta segunda, diversas lojas de brinquedos foram fiscalizadas, no Centro do Recife.

 Orientamos que os pais olhem preços, faixa etária, mas é preciso verificar também a data de validade, a exemplo de tintas, massas de modelar, slimes e pinturas, explica a gerente de fiscalização do Procon, Carolina Guerra.

Em algumas lojas os fiscais encontraram produtos alimentícios vencidos. Foram descartados 73 embalagens de anilina, algumas vencidas há um ano; 200 unidades de barquetes, vencidas em julho;

 

Além desse trabalho, o Procon-PE dá as seguintes orientações:

- Na hora da compra além de verificar a procedência do produto, bem como a faixa etária indicada para o uso do brinquedo.

- a compra deve ser feita em mercado formal para garantir a saúde e segurança da criança e para resguardar os direitos enquanto consumidor, em caso de defeito no produto, pois viabiliza troca do produto;

- adquirir um produto com defeito de fabricação é transtorno tanto para o adulto que o comprou e para a criança, que ficará frustrada. Por isso, sempre que possível, é importante solicitar que o vendedor abra o produto e verifique se está íntegro, sem quebra ou falta de peças; também que seja testado;

- vale lembrar ainda que as regras aplicadas aos produtos nacionais também vale para os produtos importados. Nestes casos, o manual do produto deve trazer em português e em linguagem clara e precisa todas as informações, regras de montagem e modo de usar o produto, bem como a identificação do fabricante ou importador com o respectivo CNPJ, dados essenciais para proceder a uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

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Desde o início desta semana o Procon-PE vem realizando fiscalizações com foco no Dia das Crianças. O órgão de defesa do consumidor passou pelos shoppings Rio Mar e Recife, na Zona Sul, Shopping Plaza, em Casa Forte, Shopping Camará, em Camaragibe, Shopping North Way, em Paulista, e nos centros do Recife e de Paulista. Brinquedos sem informações em português foram apreendidos. As fiscalizações terão continuidade nesta sexta-feira.

Na loja Rihappy, do Shopping Recife, foram retiradas das prateleiras 31 bonecas Barbie, sem informação em português. Já no Centro do Recife, na loja Sun Sun Artigos e Presentes, 15 caixas do Tom e Friends também foram apreendidos por possuir apenas informações em língua estrangeira. Todos os brinquedos ficam apreendidos nas lojas. O destino só é definido após todo o processo se encerrar no Procon.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras e precisas. ?Tudo tem que estar em língua portuguesa, contendo suas características, qualidades, quantidades, composição, entre outros dados, bem como sobre os riscos que possivelmente apresentarem à saúde e segurança dos consumidores?, explica.

Nas lojas que alimentos são comercializados as informações desses produtos também são fiscalizados. O órgão de defesa do consumidor descartou 73 embalagens de anilina, algumas vencidas há um ano; 200 unidades de barquetes, vencidas em julho; e nove pacotes de gelatina, vencidas no dia 06 de outubro.

 

Aos pais e responsáveis, o Procon-PE dá as seguintes orientações na hora de adquirir o presente da meninada:

- Na hora da compra verificar a procedência do produto, a faixa etária indicada para o uso do brinquedo e data de validade, a exemplo de tintas, massas de modelar, slimes e pinturas.

- a compra deve ser feita em mercado formal para garantir a saúde e segurança da criança e para resguardar os direitos enquanto consumidor, em caso de defeito no produto, pois viabiliza troca do produto;

- adquirir um produto com defeito de fabricação é transtorno tanto para o adulto que o comprou e para a criança, que ficará frustrada. Por isso, sempre que possível, é importante solicitar que o vendedor abra o produto e verifique se está íntegro, sem quebra ou falta de peças; também que seja testado;

- vale lembrar ainda que as regras aplicadas aos produtos nacionais também vale para os produtos importados. Nestes casos, o manual do produto deve trazer em português e em linguagem clara e precisa todas as informações, regras de montagem e modo de usar o produto, bem como a identificação do fabricante ou importador com o respectivo CNPJ, dados essenciais para proceder a uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Os consumidores que identificarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e o no WhatsApp ? 81 3181.7000.

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Na madrugada deste sábado (03.10), o Procon Pernambuco realizou fiscalizações para verificar a nova fase dos protocolos do Governo do Estado para bares e restaurantes, que é de funcionamento até meia noite aumento de 70 % na capacidade. O Manhattan, Seu Visconde, Galetus e Ilha dos Navegantes, todos no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foram notificados por descumprimento do protocolo. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

No Manhattan, consumidores estavam circulando e consumindo bebidas e alimentos em pé e sem uso de máscara na área interna do estabelecimento. Já no Seu Visconde, além da circulação de pessoas sem máscaras, havia apresentação de músicos ao vivo e a pista de dança estava lotada. De acordo com protocolo do setor, os locais podem ter música ambiente, mas as pessoas precisam estar sentadas. O local ainda estava desrespeitando o distanciamento mínimo de entre os clientes na área interna de atendimento. Os dois terão dez para apresentar defesa.

O Galetus e o Ilha dos Navegantes, estavam funcionando após meia noite, horário limite para atendimento ao consumidor. Os estabelecimentos foram notificados e advertidos. ?Todos os estabelecimentos já notificados por descumprimento de horário, caso reincida poderá será interditado pelo órgão?, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O consumidor que presenciar alguma irregularidade pode denunciar, enviando fotos e vídeos para o whatsApp 81 3181.7000. Os cuidados de higiene e protocolos de distanciamento também devem ser cumpridos.