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Procon/PE autua lojas de sons e acessórios para carros por falta de preços

O Procon/PE autuou seis estabelecimentos, na manhã desta segunda-feira, 29/08, por falta de precificação nos produtos expostos à venda. As lojas ficam nos bairros da Imbiribeira, Ipsep e Madalena. Ao todo os fiscais visitaram 11 estabelecimentos. Na semana passada eles autuaram comércios de bicicleta e acessórios, alimentos pet e suplementos alimentares.  

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os preços dos produtos e serviços devem ser informados de modo adequado, garantindo aos consumidores a clareza, precisão e legibilidade das informações prestadas. A fiscalização do Procon Pernambuco visa garantir ao consumidor o direito à transparência das informações dos produtos na hora da compra e, consequentemente, sua programação de gastos e prioridades. O consumidor identificar a ausência de preços em produtos pode denunciar, alertou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.

O código informa ainda que os preços devem ficar visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público, de forma que a montagem, o rearranjo ou a limpeza, se em horário de funcionamento, devem ser feitos sem prejuízo das informações relativas aos preços de produtos ou serviços expostos à venda.

As fiscalizações vão continuar, o consumidor pode denunciar a falta dos preços nos produtos através do 0800-282.1512 ou pelo Whatsapp 81 3181.7000. O estabelecimento será autuado e pode pagar multas.

Publicado em 29/08/2022

FOTOS E VÍDEO: Divulgação Procon/PE 

Categoria: Notícias

SJDH e TJPE assinam convênio de cooperação para homologação de acordos dos consumidores no Procon/PE

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, assinou convênio de cooperação técnica, na manhã desta quarta-feira, 24/08, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para homologação de acordos realizados pelo Procon Estadual e suas unidades.

Com o termo, o TJPE passará a homologar os acordos administrativos celebrados na sede do Procon/PE, no bairro de São José, e nas unidades dos Shoppings Rio mar, Boa Vista e Patteo Olinda, com a parceria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A solenidade contou com a participação do presidente do TJPE, desembargador Luís Carlos Figueiredo; do coordenador geral do Nupemec, Erick Simões; do secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Waldemar Borges Filho; do gerente geral do Procon/PE, Pedro Cavalcanti, do gerente jurídico do órgão, Ricardo Faustino. Esteve presente também à cerimônia a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Challegre.

O objetivo do convênio é facilitar o acesso do consumidor à justiça, agilizando os serviços jurisdicionais, visando a promoção dos direitos dos cidadãos e estabelecendo regras para a execução das ações e medidas a serem adotadas na defesa dos interesses dos consumidores.

Estamos muito felizes com esse convênio de cooperação junto ao Tribunal de Justiça, pois, desta forma, vamos fortalecer ainda mais a garantia de direito do consumidor pernambucano, além de legitimar o trabalho do Procon/PE, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.

 
Para o presidente do TJPE, desembargador Luís Carlos Figueiredo, a parceria da SJDH com o TJPE é muito boa não só para o judiciário e para o Procon/PE, mas, principalmente, para a população que terá garantido seus direitos.

Publicado em 24/08/2022

FOTOS: Surama Negromonte

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Procon/PE encontra produtos vencidos em lojas de produtos pet

Fiscais encontram ração com validade de 2021

O Procon/PE fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (18/08), 11  lojas de produtos pet nos bairros da Madalena, Boa Viagem, Santo Amaro, Casa Forte, Cordeiro e Iputinga, no Recife. Os fiscais verificaram a validade dos produtos comercializados, a precificação nas embalagens e a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível aos clientes.  

Entre os estabelecimentos fiscalizados, dois, um em Boa Viagem e o outro em Casa Forte, foram autuados por venderem produtos com prazo de validade vencida e sem identificação do fabricante. Num local foram encontradas embalagens de ração para cães com validade de 2021 e outros tipos do alimento com vencimento em julho e agosto.

Na outra loja estavam sendo vendidos patês sabor salmão com vencimento em abril deste ano; outros com sabor frango e carne vencidos no mês de maio; além de complexo vitamínico que venceu em junho; três caixas de comprimidos para tratamento de parasitoses, vencidos este mês, e outros tipos de medicamentos.
Entre os produtos expostos nas prateleiras sem precificação estavam: cascalho para ornamentação de aquários, alimentos para peixes, petiscos sabores frango e queijo, xampu usado para gatos e sabonetes anti-pulgas e carrapatos.

Os alimentos e medicamentos com validade vencida e sem identificação do fabricante foram descartados na presença dos fiscais.  Nas outras lojas visitadas pelos fiscais duas não possuíam o CDC e as demais não apresentaram irregularidades.  O estabelecimento que for pego vendendo mercadoria com data de validade vencida fica passível de multa e o produto é descartado na frente dos fiscais. O consumidor pode denunciar ao Procon/PE, através do 0800.282.1512, ou o (81) 3181.7000, ou ainda pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Publicado em 18/08/2022

FOTO: Divulgação

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No segundo dia de fiscalização nas lojas pet, Procon/PE descarta alimentos com validade vencida

O Procon/PE fiscalizou, na manhã desta segunda-feira, 22, lojas de ração nos Bairros de Boa Viagem, Casa Amarela, Cordeiro, Madalena e São José. Este é o segundo dia de fiscalização em lojas do segmento pet. Quinze estabelecimentos receberam a visita dos fiscais, e desse total, quatro vendiam produtos com data de validade vencida, sendo um em Boa Viagem, um na Boa Vista, um no Cordeiro e outro no Bairro de São José.

Em Boa Viagem foram encontradas 26 embalagens de petiscos em formato de ossinhos, contendo quatro unidades cada, com data de fabricação em 14 de junho de 2021 e vencimento em 14 de junho deste ano; além  de dois pacotes de biscoito, de 500 gramas cada, vencidos em 14 de julho de 2022.  
Já na loja da Boa Vista, os fiscais verificaram a existência de ração sabor frango,  mandioca e beterraba, em embalagem de 10 kg, com data de fabricação em 21 de maio de 2021  e vencimento na mesma data deste ano;  tinham ainda embalagens  de biscoitos  sabor coco e aveia, fabricados em 20 de agosto de 2021 e validade 20 de agosto de 2022.  

No cordeiro, o estabelecimento estava com sete embalagens de alimento para aves, 100 por cento natural, com data de validade em 18 de agosto deste ano.  No Bairro de São José, alimento para aves vencido em julho deste ano; sabonete, com data vencida em 19 de agosto. Em outras  lojas os fiscais encontraram produtos sem precificação, sem identificação do fornecedor e faltando o Código de Defesa  do Consumidor.  

Na  última quinta-feira, o Procon/PE fiscalizou  11 estabelecimentos do segmento  pet e autuou dois por vender produtos com validade vencida. Nos dois dias de fiscalização foram 26 estabelecimentos fiscalizados, em seis deles foram encontradas irregularidades. O consumidor pode denunciar a irregularidade ao órgão através do 0800.282 1512 ou email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Publicado em 22/08/2022

FOTOS E VÍDEOS: Divulgação  Procon/PE