Categoria: Notícias

Chamamento público

 

CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022 - Locação por dispensa de licitação de espaço não residencial, do tipo casa, localizado nas proximidades do centro, medindo 447m², para instalação do Arquivo do Procon/PE. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser apresentadas na Gerência Geral do Procon/PE, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Rua Floriano Peixoto, 141, 3º andar, Santo Antônio, Recife/PE, ou através do email listado abaixo, até o dia 04/07/2022 às 17:00h. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

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Comércios em Gravatá são fiscalizados pelo Procon-PE

O Procon Pernambuco enviou equipe de fiscalização ao município de Gravatá, no agreste do estado, nesta quarta (22), para vistoriar os comércios da cidade, tendo em vista a grande movimentação por conta dos festejos juninos e após recebimento de denúncia contra um estabelecimento. Na ação, um supermercado foi autuado por estar constrangendo clientes e com alimentos fora da validade expostos à venda. 

O Novo Atacarejo, localizado próximo ao centro da cidade, foi autuado pelos fiscais depois de serem constatadas as seguintes irregularidades: a conferência dos produtos adquiridos e devidamente pagos pelo consumidor, após o atendimento no caixa da loja e cerca de 12 pacotes de linguiças com validade vencida disponíveis para venda. O mercado foi autuado e responderá de forma administrativa, o qual ficará sujeito à penalidade de multa. 

De acordo com o artigo 164-A do Código Estadual de Defesa do Consumidor, é proibido conferir produtos adquiridos e pagos pelo consumidor após o atendimento no caixa do estabelecimento. Durante a fiscalização nesse supermercado também foi encontrada a venda de produtos impróprios para o consumo, outra conduta ilegal com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, explica o gerente Geral do Procon PE, Pedro Cavalcanti. 

Os produtos encontrados fora da validade foram descartados na presença da equipe de fiscalização. Já no Pólo Moveleiro de Gravatá, os fiscais vistoriaram as lojas e orientaram os comerciantes a respeito dos direitos do consumidor. 

As denúncias ao Procon-PE podem ser feitas pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para registrar uma reclamação, o consumidor deverá agendar seu atendimento pelo site: www.procon.pe.gov.br. Mais informações no telefone 0800.282.1512.

Publicado em 23 de junho de 2022

Imagem: Divulgação | Procon-PE

 

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Procon-PE notifica Aeroporto Internacional do Recife

Após repercussão dos consumidores com problemas nos voos no Aeroporto Internacional do Recife, o Procon-PE, Órgão de Defesa do Consumidor de Pernambuco, notificou a administração do aeroporto, Aena Brasil, na manhã desta segunda-feira, 27/06.

No início da noite do domingo, 26, o aeroporto apresentou problemas de iluminação na pista, impossibilitando os pousos e as decolagens dos voos. Devido a essa falha na prestação de serviços muitos consumidores foram prejudicados em seus compromissos. O Procon está notificando a gestão do aeroporto para que esclareça sobre o ocorrido e também notificou as companhias aéreas para verificação do cumprimento da resolução 400 da ANAC, em que as empresas devem prestar toda a assistência aos passageiros, enfatiza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto.  

O Procon PE dispõe de uma unidade de atendimento dentro do aeroporto. Estamos funcionando de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Diante dos transtornos deste final de semana, nossa equipe já está de prontidão para dar o suporte e verificar os cumprimentos dos direitos dos consumidores, informa o gerente Geral do Procon-PE, Pedro Cavalcanti.

A unidade do Procon-PE do Aeroporto do Recife fica no primeiro andar, em frente ao posto da Companhia Aérea Azul.
Mais informações pelo 0800.282.1512.

 

Publicado em 27 de junho de 2022 

Imagem de apoio:  Divulgação/Procon-Pe

 

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Procon Pernambuco realiza pesquisa de preços de milho

Com a proximidade dos festejos juninos, o Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizou entre os dias 14 e 20 de junho, pesquisa de preço de milho verde no Centro de Abastecimento Logístico de Pernambuco (Ceasa). No comparativo dos dias, a depender do horário, é possível constatar uma diferença percentual no preço que pode chegar até 75%.

De acordo com os fiscais, no dia 14, uma mão de milho verde do tamanho pequeno chegou a custar R$20. Seis dias depois, o valor foi para R$ 35, apresentando um aumento no valor de 75%. Já uma mão do milho verde tamanho grande foi constatado uma redução de 12,50% no valor. Em uma semana o produto custava R$ 40, na semana seguinte passou para R$ 35. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, ressalta o objetivo da pesquisa para a população, Com a pesquisa é possível verificar a evolução dos preços, pois se trata de uma ferramenta importante para o consumidor, principalmente aquele que vai aproveitar esse momento de festividade para aumentar a sua renda.   

A pesquisa completa encontra-se disponível no site do órgão (www.procon.pe.gov.br). No site, também está disponível a pesquisa de trajes e adereços juninos infantis, realizada recentemente.

Link: PESQUISA DO MILHO

 

Publicado em 21 de junho de 2022

Fotos: Divulgação