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Procon/PE autua bancos por não respeitarem tempo de espera para atendimento
O Procon/PE fiscalizou, esta semana, de 30.05 a 03.06, 26 instituições bancárias, em bairros do Recife e de Paulista. A ação teve como foco principal identificar irregularidades em relação ao tempo de espera dos clientes para atendimento. Sete bancos foram autuados por não respeitarem a exigência.
A equipe de fiscalização identificou que o tempo de espera na fila para o caixa estava acima do permitido pela Lei Estadual 16.559/19, que prevê o prazo máximo de 15 minutos em dias considerados normais e meia hora para dias de pagamento de servidores; tributos e que antecedem ou sucedem feriados. As agências autuadas passam por processo administrativo tendo garantida a ampla defesa e ficam sujeitas à penalidade de multa, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto.
As instituições autuadas pela demora no atendimento foram: Santander, da Boa vista e de Paulista; Caixa Econômica Federal, na Boa Vista, em Boa Viagem e também em Paulista; Banco do Brasil e Bradesco, ambos em Paulista. Além dessas, o Bradesco, da Imbiribeira, foi autuado por não ter caixa específico para atendimento ao idoso.
Publicação: 05 de junho de 2022
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Procon/PE terá posto de atendimento no município de Passira
Moradores da cidade de Passira, no agreste, em breve contarão com um posto de atendimento do Procon/PE em parceria com a prefeitura. O convênio para a implantação da unidade foi assinado, nesta quinta-feira, 02, entre a gerente geral, Ana Carolina Guerra, e o prefeito Severino Silvestre. Também estiveram presentes a assessora jurídica do órgão, Taciana Beltrão, e o procurador de Passira, Erico Almeida. O Procon/PE tem 45 unidades vinculadas ao órgão, sendo 27 conveniadas com prefeituras, 12 conveniadas com faculdades, e seis instaladas nos Expressos Cidadãos no Recife, RMR e interior.
Publicação: 03 de junho de 2022
FOTOS: Divulgação Procon/PE
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Procon/PE orienta consumidores sobre a redução no volume dos produtos
O Procon/ PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem recebido reclamações de consumidores sobre a diminuição do peso de alguns itens da cesta básica e as embalagens que reduziram de tamanho como refrigerantes, salgadinhos, barras de chocolate, pacotes de biscoito, iogurte, sabão em pó e papel higiênico.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor a diminuição não se configura uma prática ilegal, desde que a empresa responsável pela redução exponha, de forma clara, nas embalagens, todas as alterações, por tempo mínimo de seis meses, conforme previsto no art. 40 do Código de Defesa do Consumidor.
Na embalagem do produto, deve constar a alteração quantitativa do produto em termos absolutos e percentuais e o peso da embalagem antes e depois da alteração. As empresas que descumprirem as determinações estarão sujeitas a sanções como multas, apreensão dos produtos, proibição de fabricação, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, dentre outras. O consumidor que se sentir lesado, poderá recorrer ao Procon/PE através do 0800.282.1512 ou o Whatsapp (81) 3181.7000, se preferir pode enviar e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicação: 27 de maio de 2022
FOTO: Divulgação
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Procon /PE registra aumento na cesta básica de maio, e impacto no salário mínimo chega a 53%
A pesquisa da cesta básica realizada, de 23 a 27 de maio, pelos fiscais do Procon/PE na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos municípios de Goiana, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Carpina e Palmares registrou aumento no valor em comparação ao mês de abril de 2022.
Na RMR, a cesta passou de R$ 630,66, em abril, para 641,54 no mês de maio, um aumento percentual de 1,73%, com impacto no salário mínimo do consumidor de 52,93%.
Entre os itens da cesta, o que mais variou de preço, mais uma vez, foi a farinha de mandioca, 180,60%. O quilo foi encontrado por R$ 2,99 em um local e R$ 8,39 em outro. Depois veio a salsicha, com 163,16% de diferença, o preço variou de R$ 7,98 a R$ 21,00.
A cebola também ficou com uma variação significativa, 147,22% de um estabelecimento para outro. O menor preço do quilo da cebola foi R$ 4,49 e o maior R$ 11,10. Já o fubá, com 500 gramas, registrou diferença de 114,07%, R$ 1,35 num local e R$ 2,89 em outro.
Entre os itens de limpeza doméstica, o vilão continua sendo o sabão em pó com 500g, a variação no preço chegou a 410,37%, encontrado por R$ 1,35 e até por R$ 6,89, em locais diferentes. No setor de higiene pessoal, o absorvente higiênico teve a diferença maior, 488,37% o pacote com oito unidades, o menor preço R$ 1,29, e o maior R$ 7,59.
Nos outros municípios pesquisados, Goiana, na Mata Norte registrou o maior preço da cesta básica, R$ 647,08, um pouco maior que a do Recife.
De acordo com Ana Carolina Guerra, gerente geral do Procon/PE, a pesquisa de preços faz um comparativo dos valores de vários produtos para o consumidor, identificando o mais caro e o mais barato, possibilitando uma economia na hora da compra.
A pesquisa monitora o total de 27 itens, sendo 19 de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. Os fiscais do órgão passam por 76 estabelecimentos, onde são comparados os valores, considerando as diferenças entre os estabelecimentos pesquisados e os maiores e menores valores encontrados.
Mais dados comparativos são disponibilizados no site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br).
Link: PESQUISA DA CESTA BÁSICA
Publicação: 02 de junho de 2022
FOTOS: Divulgação Procon/PE
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Mais de 40 estabelecimentos foram autuados, este ano, pelo Procon/PE por venda de produtos com validade vencida
De janeiro a maio deste ano, o Procon/PE autuou 43 estabelecimentos, no Recife e Região Metropolitana, por venderem produtos fora de validade. Só este mês os fiscais encontraram irregularidades em comércios nos bairros de Boa viagem, Beberibe, Santo Amaro, Vasco da Gama e Sancho. Entre os produtos encontrados com a irregularidade estavam: charque, salgadinhos, gelatinas, farinha de mandioca, iogurte, queijo parmesão, entre outros.
A prática de vender produtos com validade vencida vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Código, esses produtos são impróprios ao consumo e podem acarretar problemas de saúde à população. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, a fiscalização do Procon é importante e ocorre de forma rotineira, mas também os consumidores devem observar se a embalagem vem com as informações necessárias que garantem a qualidade do alimento como a data de validade e o nome do fornecedor, ressaltou.
O estabelecimento que for pego vendendo mercadoria com data de validade vencida fica passível de multa e o produto é descartado na frente dos fiscais?. O consumidor pode denunciar ao Procon/PE, através do 0800.282.1512, ou o (81) 3181.7000, ou ainda o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicação: 26 de maio de 2022
FOTOS: Divulgação
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