Procon/PE orienta consumidores sobre a redução no volume dos produtos



O Procon/ PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem recebido reclamações de consumidores sobre a diminuição do peso de alguns itens da cesta básica e as embalagens que reduziram de tamanho como refrigerantes, salgadinhos, barras de chocolate, pacotes de biscoito, iogurte, sabão em pó e papel higiênico.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor a diminuição não se configura uma prática ilegal, desde que a empresa responsável pela redução exponha, de forma clara, nas embalagens, todas as alterações, por tempo mínimo de seis meses, conforme previsto no art. 40 do Código de Defesa do Consumidor.

Na embalagem do produto, deve constar a alteração quantitativa do produto em termos absolutos e percentuais e o peso da embalagem antes e depois da alteração. As empresas que descumprirem as determinações estarão sujeitas a sanções como multas, apreensão dos produtos, proibição de fabricação, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, dentre outras. O consumidor que se sentir lesado, poderá recorrer ao Procon/PE através do 0800.282.1512 ou o Whatsapp (81) 3181.7000, se preferir pode enviar e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicação: 27 de maio de 2022

FOTO: Divulgação

 

Mais de 40 estabelecimentos foram autuados, este ano, pelo Procon/PE por venda de produtos com validade vencida

 

De janeiro a maio deste ano, o Procon/PE autuou 43 estabelecimentos, no Recife e Região Metropolitana, por venderem produtos fora de validade. Só este mês os fiscais encontraram irregularidades em comércios nos bairros de Boa viagem, Beberibe, Santo Amaro, Vasco da Gama e Sancho.  Entre os produtos encontrados com a irregularidade estavam: charque, salgadinhos, gelatinas, farinha de mandioca, iogurte, queijo parmesão, entre outros.

A prática de vender produtos com validade vencida vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Código, esses produtos são impróprios ao consumo e podem acarretar problemas de saúde à população. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, a fiscalização do Procon é importante e ocorre de forma rotineira, mas também os consumidores devem observar se a embalagem vem com as informações necessárias que garantem a qualidade do alimento como a data de validade e o nome do fornecedor, ressaltou.

O estabelecimento que for pego vendendo mercadoria com data de validade vencida fica passível de multa e o produto é descartado na frente dos fiscais?. O consumidor pode denunciar ao Procon/PE, através do 0800.282.1512, ou o (81) 3181.7000, ou ainda o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Publicação: 26 de maio de 2022

FOTOS: Divulgação

 

Procon PE participa de ação do TJPE em Aliança

 

O Procon Móvel realizou atendimento, nesta sexta-feira, 20, na Casa da Cidadania, no município de Aliança. A equipe disponibilizou diversos serviços como: abertura de reclamação, emissão de Certidão de SPC/Serasa de forma gratuita e orientações sobre direitos do consumidor. Os serviços integraram atividades da ação itinerante do TJ PE. Noventa atendimentos foram realizados pelo Procon Móvel. Estiveram presentes a gerente geral do Procon/PE, Ana Carolina Guerra, a gerente de atendimento Thamires Lima, e autoridades locais.

 

 

Publicação: 23/05/2022

Fotos: Divulgação Procon/PE

 

Da esquerda para direita

Promotor - Dr Leandro Guedes

Desembargador - Jorge Americo

Diretora Casa da Cidadania - Edna Lopes

Gerente Geral do Procon-PE - Carol Guerra

Desembargadore Coordenador geral do Nupmec  - Dr Erick Simões

Juiz de Aliança - Dr . Felipe Arthur

Procon/PE se reúne com empresas e discute melhoria de atendimento ao consumidor

Encontro realizado nesta terça-feira, 24, na sede do Procon/PE, foi pautado na melhoria do atendimento ao consumidor. Representantes do órgão e da empresa de telecomunicações Sky discutiram o alinhamento dos processos de atendimento aos consumidores e iniciativas que visem dar maior celeridade à prestação de serviços aos clientes.

Participaram da reunião a gerente Geral do Procon/PE, Ana  Carolina Guerra; a gerente de Atendimento, Thamires Lima; e o gestor de Relações de Consumo da Sky, Enedino Januário. No início deste mês a equipe do Procon/PE se reuniu com representantes do Banco Itaú.

 

Publicação: 25 de maio de 2022

Fotos: Divulgação Procon/PE

Procon PE participa de programação do Governo Presente em Aliança

O Procon/PE realizou atendimento, na manhã desta sexta-feira, 13, no município de Aliança, na Zona da Mata. A ação foi realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquina Lira (EREM), e disponibilizou, entre outros serviços, orientações sobre empréstimo consignado, ressaltando os cuidados com o repasse de dados bancários e documentações a terceiros; além de dicas sobre como utilizar os cartões de débito e crédito. O atendimento integrou atividades do Programa Governo Presente.

 

Publicação: 17/05/2022