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O Procon-PE interditou nesta segunda-feira (12.08), o Adrenalina Kart Racing, que funciona no estacionamento do Wall Mart, localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Ontem (11.08.2019).
Uma jovem de 19 anos foi vítima de um acidente no local, tendo todo seu coro cabeludo arrancado, após o cabelo ficar preso em um dos carros de corrida. O carrinho utilizado pela jovem também foi interditado. "Iremos interditar o local por questões de segurança. Apesar de não caber ao Procon verificar alvará de funcionamento. Mas, diante do ocorrido, e após o representante do estabelecimento verbalizar que não tem o documento, vamos interditar por tempo indeterminado", explicou a gerente de fiscalização, Danyelle Sena.
O local terá 10 dias para apresentar defesa, mas eles serão autuados e multados. O Wall Mart também será notificado, como empresa solidária para, também, prestar esclarecimentos já que é proprietária do estacionamento onde funcionava o kart. Na autuação o órgão de defesa do consumidor vai querer que a Adrenalina Kart informe a quantidade de funcionários, quais estavam habilitados para passar as instruções corretas de uso do material e de segurança; o contrato de funcionamento do espaço; a regularidade para funcionar como pista de kart; placas informativas sobre quem pode usar o carro, horário de funcionamento e formas de pagamento. Nenhuma das placas foi vista no local e todas são previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Procon-PE orienta a população para as festas juninas
No próximo fim de semana tem início uma das festas mais tradicionais do Estado. E para aproveitar de forma correta os festejos juninos, o Procon-PE dá algumas orientações à população.
Comidas Típicas
Escolha sempre um lugar adequado para realizar as refeições. Observe como são manipulados os alimentos e data de fabricação e validade.
Bebidas
Observe a procedência e validade. Fique atento à embalagem, que deve conter nos rótulos as descrições do produto.
Shows, festas e eventos
Guarde anúncios e materiais de divulgação como tickets e panfletos, para comprovar caso precise reclamar contra alguma propaganda enganosa. Os estabelecimentos devem disponibilizar meia-entrada para estudantes, professores, pessoas acima de 60 anos e portadores de deficiência física.
Fogos de Artifício
Antes de utilizar os fogos leia atentamente às instruções contidas nos rótulos. E, na hora de comprar fogos, observe classe do produto. Classe A – Infantil; Classe B- juvenil; Classe C- adultos; e Classe D- profissionais.
Transporte rodoviário
Caso vá viajar de ônibus as empresas de transporte devem manter painéis ou cartazes discriminando o destino, horários de saída e preço, em lugar visível e de fácil acesso. No caso de interrupção ou atrasos o passageiro tem direito a informação prévia e a assistência como: alimentação, local adequado para guardar as bagagens, bem como pousada e hospedagem.
Fiscalizações
Durante todo os festejo juninos fiscais do Procon-PE estarão realizando fiscalizações nos principais polos do Estado, a exemplo do Sítio da Trindade, no Recife, e no município de Caruaru.
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Procon-PE fiscalizou diversos postos de gasolinas.
Procon-PE fiscalizou, na tarde de hoje - 24/05/2018, diversos postos de gasolinas. Três foram autuados por praticar preços abusivos. Mas, grande parte, dos estabecimentos, estava fechada, alegando que não tinham mais combustivel nas bombas.
Dois postos, localizado na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados. Os preços praticados eram de R$ 5,599 e R$ 4,999. Outro estabelecimento é de Boa Viagem, na Zona Sul. A gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899. Mas, há dois dias o preço era de R$ 4,399.
Durante todo o dia, o órgão de defesa do consumidor recebeu inúmeras denúncias de práticas abusivas nos posto de gasolina. Os preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços
A prática abusiva vem acontecendo devido as manifestações organizadas pelos caminhoneiro que fazem transporte de carga em todo pais.
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O Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI) e o Procon-PE, ambos ligados à Secretaria Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram nesta terça-feira (1º), Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Operação Longa Permanência, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação, que também contou com a atuação da Delegacia do Idoso, fiscalizou uma Instituição de Longa Permanência (ILPI) onde residem 14 pessoas idosas. O estabelecimento foi autuado pelo órgão de defesa do consumidor e terá 10 dias para apresentar defesa.
No local foram encontradas diversas irregularidades, entre elas oito cartelas de remédio para hipertensão arterial fora da validade, uma delas já estava sendo utilizada. Além dos remédios vencidos, também foram identificadas irregularidades que infringem o Estatuto do Idoso, como: ausência de estrutura física adequada para o público atendido, piscina sem higienização e falta de profissionais capacitados. Na ocasião, a Delegacia do Idoso também fez a escuta de uma das pessoas idosas que denunciou estar sofrendo injúria e maus tratos.
Dona Maria [nome fictício], uma das residentes da Pousada Bem Estar Melhor Idade, agradeceu a visita das equipes e pediu ajuda. “Deus ouviu as minhas orações, tenho pedido muito a Ele para tomar providência disso. Estão fazendo dos idosos um meio de vida”, lamentou.
Secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa explica que a operação visa combater as violações, de modo que os autores sejam devidamente punidos pelos seus atos. “A intenção do Governo de Pernambuco é prevenir que ocorram casos de violação dos direitos das pessoas idosas, residentes em Instituições de Longa Permanência, a maioria delas, muitas vezes já violentadas pelo abandono das suas próprias famílias” completa.
A ação conjunta contou, ainda, com a participação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Neste ano, o CIAPPI já realizou 28 monitoramentos em ILPIs, em todo o estado.
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