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Procon-PE notifica Colégio Luíza Cora

Fiscais do Procon Pernambuco (Procon-PE) visitaram na manhã desta quarta (29), o Colégio Luíza Cora, no bairro de Casa Caiada, Olinda. A instituição de ensino privado anunciou o fim das atividades às vésperas do início do ano letivo, surpreendendo pais e alunos. O Procon-PE conversou com os responsáveis pelo estabelecimento e emitiu notificação determinando o prazo de 24 horas para explicações.

A gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena,  falou sobre o caso. ?Diante da situação, notificamos a escola e cobramos esclarecimentos acerca dos valores pagos na matrícula, material didático e a situação dos alunos, tendo em vista que o ano letivo inicia na próxima semana. Os responsáveis confirmaram o fechamento do estabelecimento, se comprometeram a fazer a devolução de valores pagos nas matrículas e informaram, verbalmente, que fizeram parcerias com instituição de ensino próxima para acolher os alunos. Tudo deve ser formalizado e enviado ao Procon?, pontuou Sena.

Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon-PE para registrar uma reclamação. O órgão atende de segunda à sexta, das 08h às 17h, na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. 

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Procon/PE abre mais 100 vagas e define novo local para o Curso de Educação Financeira

Em 2019, o órgão atendeu 11 mil pessoas nos mutirões dos superendividados em todo o Estado para negociar dívidas. 

Devido à intensa procura, o Curso de Noções Básicas de Educação Financeira, promovido pelo Procon Pernambuco, que ocorrerá quarta-feira, 29/01, das 08h às 12h, será realizado no auditório Ribeira, no Centro de Convenções, em Olinda. Também foram disponibilizadas mais 100 vagas para o curso. Os interessados podem se inscrever gratuitamente nos site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). Aberto ao público, o curso tem carga horária de quatro horas/aulas e oferecerá certificado aos participantes.

No conteúdo programado estão Superendividamento, Reserva Financeira, Diagnóstico Financeiro Pessoal, entre outros assuntos. Os facilitadores serão Ana Gabriela de Melo Lira, assessora jurídica do Núcleo de Apoio aos Superendividados do Procon-PE, e Raimundo Caldas, educador financeiro e vice- presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros em Pernambuco (ABFIN/PE).

Em 2019, o Procon-PE atendeu 11 mil pessoas endividadas e para negociar dívidas em mutirões que percorreram as regiões do Agreste, Sertão, Zona da Mata, Região Metropolitana e o Distrito de Fernando de Noronha. ?A Educação Financeira gera capacidade crítica nas pessoas, fazendo com que tenham condições de refletir sobre seus padrões de consumo, melhorem sua qualidade de vida e de suas famílias, tornando a administração de seus recursos mais consciente?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Serviço: 
O quê: Curso de Educação Financeira-Procon/PE
Onde:  Auditório Ribeira, Centro de Convenções, Olinda
Quando: 29 de janeiro, das 8h às 12h
Inscrições: Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou SJDH (www.sjdh.pe.gov.br) . 

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Procon-PE emite nota técnica sobre direitos do consumidor durante o Carnaval 

Com a proximidade do Carnaval e as prévias acontecendo a todo vapor, o Procon Pernambuco (Procon-PE), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), divulgou nesta segunda (27), uma nota técnica para assegurar os direitos dos consumidores. O documento está disponível no site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) e da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). A matéria também serve para orientar produtores de eventos e revendedoras de ingresso.

Entre os pontos, o órgão de defesa do consumidor aborda o cumprimento da oferta do serviço de open bar e open food em eventos, informações sobre os organizadores das festas, acessibilidade e cobrança de taxa de conveniência. ?A nota técnica elenca os principais problemas que chegam ao Procon-PE e o que deve ser feito . O documento é fruto de uma reunião que fizemos no começo deste mês com as produtoras e empresas vendedoras de ingresso?, explica a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena.

O Procon-PE também dá dicas rápidas:

• Taxa de 10%, esta é OPCIONAL;
• A cobrança de Couvert Artístico deve ser informada de maneira prévia e de forma clara no estabelecimento comercial;
• A cobrança de consumação mínima é prática abusiva;
• Os estabelecimentos devem expor o número do Procon e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Eventos onde houver a disponibilidade de estacionamento para veículos, a fornecedora é responsável por qualquer dano causado aos veículos estacionados, bem como a integridade dos objetos nele contidos.

Para formalizar denúncias os consumidores podem ligar no 0800 282 1215. Nos dias  de Carnaval, o ônibus do Procon-PE atenderá os foliões na Praça do Arsenal, um dos principais focos da Folia de Momo.

Nota Técnica - Clique Aqui

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Procon-PE interdita mais duas academias em Olinda

Sete estabelecimentos irregulares foram fechados

A fiscalização conjunta entre o Procon-PE e o Conselho Regional de Educação Física da 12° Região Pernambuco, interditou na manhã desta terça-feira (14), duas academias em Olinda. As academias Fitness Center, em Ouro Preto, e a Novice Fit Club, em Jardim Atlântico, funcionavam de forma irregular, sem CNPJ, o que impede regularização no Conselho.

Deste o início das ações já foram interditados sete estabelecimentos. ?O Procon vem fiscalizando diversas academias, mas algumas tinham mudado de endereço. Uma prática comum de quem funciona de forma clandestina?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Outras irregularidade encontrada nos outros estabelecimentos fechados é o funcionamento sem a orientação de um responsável técnico, o que infringe a Lei Federal 9696/98 e 9695/98, que acrescenta incisos ao art. 1° da Lei 8.072/90, e considera infração gravíssima manter em funcionamento equipamentos de saúde sem o responsável técnico.

Antes de se matricular para praticar uma atividade física, o consumidor deve ficar atento se o local é credenciado no Conselho de Educação Física e se há um profissional habilitado. Em casos de irregularidades, denúncias anônimas podem ser feitas pelos números: 3314.7321 e 98877.6678 (CREF), ou no 0800.282.1512 (Procon).

ACADEMIAS INTERDITADAS

Academia MFIT GYM,  Córrego do Jenipapo;

Academia Império, Águas Compridas;

Academia All Sport, em Rio doce;

Academia Fox, Sapucaia;

M3 Fitnes, Boa Viagem

Fitness Center, Ouro Preto

Novice Fit Club, Jardim Atlântico