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Cesta Básica tem queda na Região

Metropolitana do Recife

 

A pesquisa de Cesta Básica, realizada pelo Procon-PE, na Região Metropolitana do Recife (RMR), demonstrou que houve uma queda de 0,29%. A cesta passou de R$ 451,89, no mês de junho, para R$ 450,60, no mês de julho. Dos 27 itens pesquisados 16 produtos caíram de preço. O que apresentou a maior queda foi a batata inglesa, 50 %. O quilo do produto passou de R$ 5,99 para R$ 2,99. A cesta básica tem um impacto de 43,12% no salário mínimo.

Dos 27 produtos analisados, entre os meses de julho e junho, apenas um manteve o valor, o macarrão espaguete, R$ 1,69. Os produtos que mais caíram de preço, além da batata, foram o pacote de 200 gramas de leite em pó, e o quilo da charque.

Mesmo com a queda de alguns produtos, o levantamento feito pelo órgão de defesa do consumidor, demonstra que é preciso fazer pesquisa. De um estabelecimento para outro, a diferença percentual pode chegar até 181,82%. É o caso do pacote do leite em pó. Mesmo estando entre um dos que mais baixou de preço, no mês de julho, o produto, em supermercado pode ser comprado por R$ 2,09 e em outro R$ 5,89.

Na área de higiene e limpeza, o sabão em pó de 500 gramas, pode ser encontrado por R$ 1,19 e R$ 3,68, uma diferença de 209,24%. O pacote de absorvente, com oito unidades, varia entre R$ 1,35 e R$ 4,19, uma diferença de 210,37%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 01 e 06 de julho, em 19 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife, passando pelos municípios de Ipojuca, do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Camaragibe, Olinda e Paulista.

O objetivo da pesquisa da cesta básica, realizada pelo Procon-PE, é oferecer ao consumidor um instrumento auxiliar para a determinação racional de compras, e desse modo, viabilizar de forma mais clara, a incidência de cada produto sobre o orçamento doméstico.

A pesquisa toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. O diferencial da pesquisa do órgão de defesa do consumidor, em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, desse modo fornece ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br

 

PESQUISA

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Procon orienta consumidor que comprou ingresso para jogo da seleção brasileira

 

Recentemente, foi anunciada a mudança de local do jogo da seleção brasileira de futebol, que inicialmente seria realizado na Arena Pernambuco. O jogo integra as Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo e seria realizado no dia 04 de setembro. Nesta semana, foi divulgado que a competição acontecerá no Maracanã, estádio localizado no Rio de Janeiro.

 

Para o consumidor que adquiriu o ingresso, o Procon Pernambuco explica que ele poderá ter o valor devolvido sem nenhum ônus, conforme previsto no artigo 35, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). ?Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha (...); rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos?.

 

O órgão de defesa do consumidor orienta que o consumidor procure a empresa na qual adquiriu o ingresso. E, caso encontre alguma dificuldade denuncie ao Procon, em um de seus canais de atendimento. Para denúncias, reclamações e dúvidas, no call center (0800-282-1512), e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., exclusivo para denúncias, e um número de Whatsapp: 3181-7000, onde o consumidor recebe orientações para registrar suas queixas.

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Procon-PE orienta que escolas negociem

mensalidades durante a Pandemia

 

 

 

O Procon Pernambuco elaborou uma Nota Técnica especializada em instituições de ensino, envolvendo educação infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Por conta da pandemia, como atividades escolares presenciais foram suspensas para evitar a contaminação do Covid-19. A orientação é que as mensalidades sejam negociadas, enquanto perdurar as aulas à distância.

Como negociações devem ser feitas de forma individualizada e não devem estar vinculadas ou compensadas em relação a outros abatimentos recebidos, anteriormente. As escolas devem disponibilizar os funcionários financeiros, o relatório correspondente aos custos efetivamente realizados no período de suspensão das aulas presenciais, onde será possível identificar a variação das despesas no título de pessoal e de custódia.

 

O governo de Pernambuco entende que o diálogo entre os consumidores e fornecedores nesse momento excepcional é imprescindível, por que evitar desgastes com a abertura de procedimentos administrativos, como a judicialização de situações ocorridas durante uma pandemia, ponto de controle ou justiça e direitos humanos, Pedro Eurico.

Seguem alguns dos tópicos da Nota técnica. Ela estará disponível, na íntegra, em nenhum site do Procon.

AULAS ON LINE - Em todos os casos (ensino particular infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante), não há possibilidade de adequação ao plano de atividades domésticas na adoção de atividades não presenciais, conforme o Conselho Nacional de Educação (CNE) , seja apresentado aos alunos / responsáveis ​​pelas negociações mais benéficas até o isolamento social final, devendo ser apresentado um plano de reposição das aulas para ser executado tão logo o retorno das atividades presenciais.

ATIVIDADES EXTRAS - Com relação aos contratos de atividades esportivas, alimentação, artes, línguas estrangeiras, transporte, hotéis, entre outros, que são vinculados ao contrato principal de educação, recebem seus pagamentos suspensos enquanto perdem a paralisação dos serviços educacionais.

INADIPLÊNCIA ? Caso, o consumidor esteja inadimplente, como instituições educacionais, deve flexibilizar a negociação, permitir formas variáveis ​​de pagamento, inclusive sem incidência de encargos financeiros e, além disso, não aplicar uma cláusula penal de multa rescisória.

CONTATOS - Faz-se necessário nesse momento está orientando ou distanciando socialmente, que as instituições de ensino disponibilizam mais um canal de atendimento ao consumidor para que possam receber as solicitações relacionadas às tratativas administrativas e financeiras, assim como para questões pedagógicas.

Mesmo com novos modelos de aulas, com profundidade prevista em lei, os requisitos de ensino privado, devem manter o padrão de qualidade na prestação de serviços e no ensino. Tanto no que diz respeito ao reembolso das aulas, seja na maneira não presencial durante o período de suspensão das atividades, seja na reorganização do calendário após o período da pandemia, inclusive, na criação e disponibilização de meios alternativos de acesso às aulas e conteúdos para aqueles alunos que não dispõem de aparato tecnológico necessário para usufruir das aulas, sob pena de incorrer em infrações legais por descumprimento contratual.

O Procon-PE está disposto a disponibilizar os fornecedores e fornecedores, para orientar ou tirar dúvidas. Os canais de atendimento são: 81 3181-7000 (whatsapp), Central de Atendimento: 0800-282-1512.

 

Nota Técnica nº 06/2020