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Crea-PE e Procon-PE apontam exigências legais para garantir a segurança de equipamentos do Mirabilândia antes da reabertura do Parque e para o seu funcionamento
Objetivo das normativas, estabelecidas com o suporte de especialistas das Câmaras de Engenharia Civil, Mecânica, Metalurgia e Química, Elétrica e Segurança do Trabalho, é aumentar rigor das manutenções realizadas nos brinquedos após incidente que resultou em mulher gravemente ferida
Após o incidente que deixou uma mulher gravemente ferida no Parque Mirabilândia, no dia 22 de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco e o Procon-PE firmaram uma parceria de cooperação técnica que visa tanto analisar os documentos apresentados pelo empreendimento para atestar a adequação de suas operações quanto avaliar os pontos que contribuíram para o acidente, de maneira a evitar que se repita no futuro.
Com base no que foi apresentado, representantes das Câmaras Especializadas de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química, Engenharia Elétrica, Engenharia de Segurança do Trabalho e de Engenharia Civil se reuniram para analisar as circunstâncias e os documentos que foram entregues à fiscalização do CREA-PE. “A partir dessa análise, foram estabelecidas uma série de recomendações para serem cumpridas antes da liberação do parque para funcionamento. O objetivo foi reforçar a segurança dos funcionários e das pessoas que frequentam o parque, observando não apenas o brinquedo específico em que ocorreu o incidente, mas todos os equipamentos do estabelecimento”, afirmou o presidente em exercício do Crea-PE, Clóvis Segundo.
As recomendações incluem laudos técnicos dos equipamentos de diversão, relativos às condições de operacionalidade e de qualidade técnica de montagem e instalação; renovação semestral desses laudos técnicos e suas respectivas ARTs; adoção de livro de ocorrências, dentre outros. Outra orientação importante é a adoção de procedimentos que garantam a participação dos responsáveis técnicos nas operações de vistoria e manutenção, além da rastreabilidade das reposições das peças usadas nos equipamentos, de forma a assegurar que essas peças sejam substituídas com base nas boas práticas da Engenharia.
“O Procon, como órgão que tem a função de garantir a segurança dos consumidores do Estado, buscou o Crea-PE pela competência técnica que a matéria exige, e estará vigilante na fiscalização do cumprimento de todas as exigências previstas no relatório”, declarou o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Com a ampliação da discussão, objetivo do Crea-PE e Procon-PE é que normativas sirvam também para outros estabelecimentos semelhantes ao Mirabilândia.
Publicado em 17/10/2023
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Procon-PE, em parceria com a APES, comemora Dia das Crianças com ação educativa em supermercados da RMR
Fiscais do Futuro é o nome da iniciativa que leva estudantes de três escolas para conhecer, na prática, o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor
Conscientizar e incentivar a educação consumerista desde cedo, nas crianças, é o objetivo do Procon-PE que realiza, em parceria com a Associação Pernambucana de Supermercados (APES), a ação educativa Fiscais do Futuro. Nesta quarta-feira (11), em comemoração ao Dia das Crianças, a iniciativa, que acontece na Região Metropolitana do Recife (RMR), irá beneficiar estudantes da Escola Academia Cristã. A ação, que teve início na segunda-feira (09), já beneficiou os estudantes do Colégio da Polícia Militar e da Escola Encontro.
A Ação é uma iniciativa do Procon Educa, que é um braço pedagógico do Procon-PE. Na ocasião, além dos fiscais do Procon-PE, que estarão compartilhando seus conhecimentos com as crianças, também estarão presentes o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor Anselmo Araújo, o Gerente Geral do Procon Pernambuco, Hugo Souza, e a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.
Durante a ação, os estudantes presentes, com idade entre 6 e 10 anos, serão transformadas em “fiscais do Procon-PE” e irão aprender conceitos básicos consumeristas como: identificação da validade dos produtos, conteúdo da embalagem relativo ao peso e quantidade, observação dos preços expostos aos consumidores, entre outros pontos.
“As ações promovidas pelo Procon Educa são fundamentais para que crianças, que são alvo diariamente de propagandas e campanhas de marketing, saibam como se comportar enquanto consumidores”, diz o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, ao afirmar que, a ação, será importante, também, para que elas tenham conhecimentos de pontos a serem observados na hora de comprar qualquer produto. “De forma lúdica e pedagógica, vamos mostrar para essas crianças as obrigações dos fornecedores para os consumidores, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica Souza.
Publicado em 10/10/2023
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Procon-PE, em parceria com a APES, comemora Dia das Criaças com ação educativa em supermercados da RMR
Fiscais do Futuro é o nome da iniciativa que leva estudantes de três escolas para conhecer, na prática, o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor
Conscientizar e incentivar a educação consumerista desde cedo, nas crianças, é o objetivo do Procon-PE que realiza, em parceria com a Associação Pernambucana de Supermercados (APES), a ação educativa Fiscais do Futuro. Nesta quarta-feira (11), em comemoração ao Dia das Crianças, a iniciativa, que acontece na Região Metropolitana do Recife (RMR), irá beneficiar estudantes da Escola Academia Cristã. A ação, que teve início na segunda-feira (09), já beneficiou os estudantes do Colégio da Polícia Militar e da Escola Encontro.
A Ação é uma iniciativa do Procon Educa, que é um braço pedagógico do Procon-PE. Na ocasião, além dos fiscais do Procon-PE, que estarão compartilhando seus conhecimentos com as crianças, também estarão presentes o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor Anselmo Araújo, o Gerente Geral do Procon Pernambuco, Hugo Souza, e a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.
Durante a ação, os estudantes presentes, com idade entre 6 e 10 anos, serão transformadas em “fiscais do Procon-PE” e irão aprender conceitos básicos consumeristas como: identificação da validade dos produtos, conteúdo da embalagem relativo ao peso e quantidade, observação dos preços expostos aos consumidores, entre outros pontos.
“As ações promovidas pelo Procon Educa são fundamentais para que crianças, que são alvo diariamente de propagandas e campanhas de marketing, saibam como se comportar enquanto consumidores”, diz o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, ao afirmar que, a ação, será importante, também, para que elas tenham conhecimentos de pontos a serem observados na hora de comprar qualquer produto. “De forma lúdica e pedagógica, vamos mostrar para essas crianças as obrigações dos fornecedores para os consumidores, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica Souza.
Publicado em 10/10/2023
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Procon-PE, em parceria com a APES, comemora Dia das Criaças com ação educativa em supermercados da RMR
Fiscais do Futuro é o nome da iniciativa que leva estudantes de três escolas para conhecer, na prática, o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor
Conscientizar e incentivar a educação consumerista desde cedo, nas crianças, é o objetivo do Procon-PE que realiza, em parceria com a Associação Pernambucana de Supermercados (APES), a ação educativa Fiscais do Futuro. Nesta quarta-feira (11), em comemoração ao Dia das Crianças, a iniciativa, que acontece na Região Metropolitana do Recife (RMR), irá beneficiar estudantes da Escola Academia Cristã. A ação, que teve início na segunda-feira (09), já beneficiou os estudantes do Colégio da Polícia Militar e da Escola Encontro.
A Ação é uma iniciativa do Procon Educa, que é um braço pedagógico do Procon-PE. Na ocasião, além dos fiscais do Procon-PE, que estarão compartilhando seus conhecimentos com as crianças, também estarão presentes o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor Anselmo Araújo, o Gerente Geral do Procon Pernambuco, Hugo Souza, e a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.
Durante a ação, os estudantes presentes, com idade entre 6 e 10 anos, serão transformadas em “fiscais do Procon-PE” e irão aprender conceitos básicos consumeristas como: identificação da validade dos produtos, conteúdo da embalagem relativo ao peso e quantidade, observação dos preços expostos aos consumidores, entre outros pontos.
“As ações promovidas pelo Procon Educa são fundamentais para que crianças, que são alvo diariamente de propagandas e campanhas de marketing, saibam como se comportar enquanto consumidores”, diz o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, ao afirmar que, a ação, será importante, também, para que elas tenham conhecimentos de pontos a serem observados na hora de comprar qualquer produto. “De forma lúdica e pedagógica, vamos mostrar para essas crianças as obrigações dos fornecedores para os consumidores, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica Souza.
Publicado em 10/10/2023
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Procon-PE divulga ranking das empresas mais reclamadas em setembro
Neoenergia lidera lista
Com o intuito de receber e filtrar as reclamações dos consumidores, o Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), recebeu, em setembro, 859 reclamações dos consumidores pernambucanos, de acordo com dados fornecidos pela gerência de atendimento do órgão.
Ocupando a primeira posição do ranking está a Neoenergia, que foi alvo de 155 reclamações. Na lista da empresa, além da cobrança por serviços não realizados, também estão os consumos elevados e os defeitos na medição. Em 2° lugar, aparece o Banco Bradesco S.A , alvo de 153 queixas, com destaque em suas cobranças abusivas, para alterar ou cancelar contratos, e cobranças por serviços não solicitados.
Em setembro, o que chamou a atenção do Procon-PE, foi a quantidade de instituições bancárias que marcaram presença no top dez das empresas mais reclamadas. Entre os primeiros colocados, seis posições são ocupadas por bancos. “Um dado que mostra a insatisfação do consumidor com os serviços prestados pelas entidades”, disse o Gerente de atendimento do órgão, Ewerton Farias, ao reforçar que o consumidor continue procurando o Procon-PE para registrar sua reclamação, ou denúncia, sempre que achar que algum dos seus direitos, enquanto consumidor, estão sendo violados.
Para ser atendido, o consumidor pode se dirigir ao Procon-PE munido dos seguintes documentos: documento de identificação, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que comprovem a reclamação, como por exemplo, nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.
É importante lembrar que o consumidor não precisa se deslocar até a sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141. O Procon-PE, também, possui atendimento nas unidades do Expresso Cidadão dos Shoppings: Rio Mar, Boa Vista, Vitória Park Shopping e no Patteo Olinda.
Em casos de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato pelos canais de comunicação: telefone: 0800 282 1512; e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O ranking completo está disponível no site do Procon-PE: Procon.pe.gov.br.
Publicado em 06/10/2023
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