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Carnaval Seguro: Procon-PE divulga dicas essenciais para cair na folia com segurança
O Procon-PE separou algumas dicas para os foliões curtirem o carnaval de modo seguro, desde o consumo em barzinhos à eventos e shows privados. Alguns cuidados já são conhecidos pela grande maioria dos carnavalescos, entre eles, a proibição de consumação mínima em bares e restaurantes. Há, também, a obrigação dos estabelecimentos em informar, previamente, se haverá, por exemplo, valor de atração musical, e o critério da escolha do consumidor em decidir se quer realizar o pagamento da taxa de serviço, popularmente conhecido como a taxa de 10% concedida aos garçons.
Na lista também existem alguns tópicos desconhecidos que podem servir como alerta aos que querem participar das festas de carnaval privadas. O principal cuidado acontece na hora da compra dos ingressos. O ideal é adquirir em sites ou locais oficiais divulgados pela produção do evento, e, jamais, por meio dos famosos ‘cambistas’.
Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com o Procon-PE, através dos seguintes canais de atendimento: e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo 0800.282.1512.
Publicado em 01/02/2024
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Procon-PE e Ipem-PE notificam supermercados no Recife
Com o objetivo de proteger os direitos do consumidor e assegurar a qualidade dos produtos, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco realizaram, nesta terça-feira (23), uma fiscalização conjunta em supermercados no Recife. A operação, coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contou ainda com a participação da Vigilância Sanitária e do Procon Recife.
A iniciativa buscou garantir que os estabelecimentos estivessem em conformidade com as normas de segurança, higiene e etiquetagem, além de verificar o cumprimento das promoções e a transparência nas relações comerciais.
Durante a ação, os fiscais do Ipem-PE verificaram a presença do selo do Inmetro nos produtos de certificação compulsória, a precisão das balanças e a correta indicação de peso nos produtos, garantindo que o consumidor não seja prejudicado. Já o Procon Pernambuco focou nas práticas comerciais, averiguando se os preços anunciados estavam sendo respeitados e se as informações disponíveis aos consumidores eram claras.
“A parceria entre os órgãos de fiscalização é importante para combater práticas abusivas e garantir que os consumidores pernambucanos tenham seus direitos respeitados”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Os agentes fiscais do Ipem-PE identificaram 14 balanças com erro de medição acima do admissível em verificação de produtos sem a indicação quantitativa na embalagem. Já os fiscais do Procon verificaram produtos sendo comercializados com divergências de preço e fora do prazo de validade. Os estabelecimentos autuados irão responder processo administrativo e podem ser penalizados com multas.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-PE por meio do 0800 081 1526 ou com a ouvidoria do Procon-PE pelo número 0800 282 1512.
Fotos: Charlles Arthur/ Procon-PE
Publicado em 24/01/2024
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Volta às Aulas: Procon-PE faz pesquisa de materiais escolares e encontra variação de quase 400% entre itens escolares
Com a proximidade das voltas às aulas, o comércio aquece com a venda de materiais escolares e para ajudar o consumidor a comprar mais barato o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, realizou uma pesquisa de preços de materiais escolares com a verificação de 70 itens. A diferença de preço dos produtos, em diferentes estabelecimentos, chegou a variar aproximadamente 400%, conforme o levantamento.
“Fizemos essa pesquisa para auxiliar as famílias a economizar e otimizar tempo na busca pelo material escolar do seu filho”, destacou a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao destacar que, além da pesquisa, no site do Procon (www.procon.pe.gov.br), tem uma nota técnica disponível para orientar o consumidor sobre o que não é permitido ser pedido na lista de material solicitada pela escola.
Com uma variação de 387,50%, está a unidade da borracha bicolor que foi encontrada, em seu maior preço, por R$ 3,90, e, em seu menor preço, por R$0,80, em estabelecimentos diferentes. Dando seguimento as maiores variações da pesquisa, a unidade do apontador de lápis com depósito foi encontrada por R$ 1,40, em seu menor preço, e por R$ 6,20, em seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 342,86%.
A mochila, queridinha dos alunos(as), apresentou uma variação de 338,88%, podendo ser encontrada em um estabelecimento por R$67,90, em seu menor preço, e por R$298,00, maior preço, em diferentes locais. Com uma variação percentual de 234%, o caderno universitário, com 96 folhas, foi encontrado, em seu menor preço, por R$ 11,90 e, em seu maior preço, por R$ 39,80. A pesquisa foi realizada em 10 estabelecimentos comerciais do Recife.
Foto: Charlles Arthur/SJDH
Publicado em 19/01/2024
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Educação Inclusiva: Procon-PE promove capacitação sobre Direito dos Autistas em escolas particulares
Para garantir a excelência na defesa de todos os consumidores, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou na quarta-feira, (17), uma capacitação sobre Direitos do Consumidor, tendo como principal foco o direito dos Autistas na educação, sobretudo em escolas particulares.
Considerada como Módulo 1, a qualificação é voltada para os Direitos da Educação, que visa melhorar a convivência dos autistas nas instituições de ensino privadas, e contou com a parceria de vários Procons espalhados pelo Estado de Pernambuco.
Na Região Metropolitana de Recife, participaram o Expresso Rio Mar, assim como, o de Olinda e Garanhuns. E por fim, estiveram, também, os Procons do Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Recife, e o Prodecon de Petrolina.
No agreste, houve a participação de locais como Belo Jardim, Bezerros, Sanharó e Santa Cruz do Capibaribe. Já na Zona da Mata, o município de Aliança se fez presente.
Durante duas horas de evento online, ocorreram palestras de Robson Menezes, do LIGATEA, uma associação de advogados que defendem autistas, e de Pollyana Fittipaldi, coordenadora do MOBILIZATEA, mobilizadores com familiares e autistas de Pernambuco.
Publicado em 22/01/2024
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Aeroporto do Recife: Procon-PE fiscaliza companhias aéreas e pede explicações sobre atrasos, cancelamentos, extravios de malas, taxas de emissão de passagens e atendimento preferencial.
Durante uma fiscalização no Aeroporto Internacional dos Guararapes - Gilberto Freyre, na Imbiribeira, realizada na quarta-feira (17), o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, notificou todas as companhias aéreas para prestarem esclarecimentos de como elas estão passando as informações para os passageiros e, inclusive, que informem qual o meio de comunicação utilizado para repassar essas informações sobre os atrasos, cancelamentos e as reacomodações nos voos.
Foi pedido, também, para que expliquem a respeito multas contratuais para remarcações, cancelamento, no show, a fim de se comprovar que atendem ao disposto no art. 9°, da Resolução 400, da Agência Nacional de Aviação (ANAC), que diz que as multas contratuais não poderão ultrapassar o valor dos serviços de transporte aéreo.
A empresa Azul Linhas Aéreas foi notificada para prestar informações sobre a ausência extensiva e clara acerca dos preços ofertados para o despacho de bagagens extras e a cobrança de marcação de assento. A empresa ainda terá que explicar o pagamento adicional de 10% como “taxa de emissão” das passagens, caso seja comprada de modo presencial.
“Estamos aqui para entender como as empresas estão informando os consumidores em relação aos seus atrasos, reacomodações, taxas, cobranças de serviços adicionais, e verificar se estão cumprindo as determinações da ANAC e o do CDC. Vale ressaltar que, as informações devem estar acessíveis ao consumidor e que, as companhias aéreas que realizam compartilhamento de voos, são consideradas também fornecedoras e respondem, solidariamente pelos prejuízos causados aos passageiros, em decorrência de falhas na prestação do serviço. As empresas foram notificadas e têm agora um prazo de 15 dias para responder”, explicou a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral, ao falar sobre a ação e do prazo que as companhias aéreas têm para responder à notificação.
O consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon-PE, que conta com um posto avançado no térreo do Aeroporto, que funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O consumidor que tiver alguma dúvida, pode ligar para o telefone 0800 282 1512 e, caso queira fazer uma denúncia, pode utilizar o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Charlles Arthur/SJDH
Publicado em 19/01/2024
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