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                                          Procon-PE interdita mais dois estabelecimentos, nesta sexta-feira (05/03)

O Procon-PE interditou, na noite desta sexta-feira (05.03), dois estabelecimentos  no Recife e em Paulista, que estavam descumprindo as medidas restritivas do Governo do Estado para combater o avanço da Covid-19. Em Camaragibe, uma mulher foi levada à delegacia por desacato. Em Pau Amarelo, um espaço, conhecido como Casa de Eventos, que não possuía CNPJ, foi autuado e as pessoas dispersadas.

Uma das equipes de fiscais realizou rondas no Litoral Norte. No município de Paulista, foram encontrados alguns estabelecimentos abertos, cumprindo o protocolo, funcionando apenas para delivery e retirada de produtos. A Kony Lounge, em Jardim Paulista, estava aberta para clientes, e foi interditada.

Já passava das 23h30 quando outra equipe chegou no Champagne Club, localizado na Rua Cosmorama, em Boa Viagem. O local estava aberto com cerca de 20 pessoas. No ato da fiscalização o dono falou que era comemoração do seu aniversário e depois disse que era da esposa. O local foi interditado pelo órgão de defesa do consumidor.

Em Camaragibe, na Praça Eliza Cabral, havia uma aglomeração de pessoas consumindo bebidas alcoólicas, além de diversos ambulantes. As equipes orientaram sobre o decreto e solicitaram o encerramento das atividades. Uma das comerciantes desacatou a ordem dos policiais, com insultos e agressão verbal. Ela foi detida e encaminhada para delegacia.

Lembrando que muitos dos locais fiscalizados são de denúncias feitas pela população que está contribuindo para que o decreto seja cumprido. Não é possível que não haja sensibilidade por parte das pessoas. Nosso objetivo não é interditar nem multar os estabelecimentos, mas salvar vidas. Mas para isso precisamos da participação da sociedade, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Para denunciar locais descumprindo ligações podem ser feitas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no 0800.282.1512. E todos os dias, a qualquer hora, no WhatsApp do Procon Pernambuco - 081 3181.7000 e no Instagram @proconpe.

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Procon-PE orienta prefeituras que fiscalizem seus municípios

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon Pernambuco, enviou para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) um documento orientando as prefeituras que sejam conveniadas ao órgão de defesa do consumidor, ou que tenham órgão fiscalizadores, a exemplo de Vigilância Sanitária e/ou Defesa Civil, para que fiscalizem seus municípios para cumprimento das novas medidas restritivas em combate a Covid-19.

O decreto entrou em vigor na última quarta-feira (03.03) e segue até o dia 17 de março. De segunda a sexta-feira, as atividades econômicas e sociais podem abrir das 5h às 20h. Fora desse horário, somente serviços considerados essenciais têm autorização para funcionamento. Nos sábados e domingos, as restrições ganham mais rigor, já que somente serviços considerados essenciais podem funcionar.

Anteriormente havia um decreto específico para as cidades do interior, mas agora este é o que está valendo para todo o estado. ?Pedimos a contribuição das prefeituras para atuar nas fiscalizações para verificar o cumprimento das medidas. É momento de unirmos forças para combater essa pandemia?, salienta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Atualmente o Procon possui 61 unidades espalhadas pelo estado, das quais nove são municipalizadas

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Procon-PE interdita produtora que apresentava live de brega

Em mais uma noite de fiscalizações para verificar o cumprimento das medidas restritivas do Governo de Pernambuco, o Procon Pernambuco, através de denúncias, recebidas na rede social, chegou até uma produtora onde estava sendo apresentada, uma live de premiação às bandas bregas de Pernambuco.

Já passava das 22h, quando uma denúncia informava que estava sendo transmitido, ao vivo, através do YouTube, a entrega do prêmio Brega Awards. O evento, que estava sendo gravado no bairro da Iputinga, na 3TS Comunicação, estava realizando a premiação de 15 modalidades do brega no estado. No local foi constatada que havia diversas pessoas, entre cantores e bailarinos, algumas circulando sem máscara, e em alguns ambientes com mais de 10 pessoas. O local foi interditado e a live, que estava sendo acompanhada por mais de 10 mil pessoas, teve a transmissão encerrada.

As equipes de fiscais passaram ainda pelos bairros do Pina, Brasília Teimosa, Boa Viagem, Cordeiro, Estadra do Forte, San Martin e Iputinga. Os que estavam abertos funcionavam em esquema de delivery ou retirada do produto no local. Ambulantes que estavam abertos, foram orientados a encerrar as atividades, o que era cumprido de forma imediata.

Participaram da ação Procon Recife, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

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Procon interdita bar no Alto José Bonifácio

Em mais uma noite de fiscalizações para garantir o cumprimento do decreto do Governo do Estado em combate a Covid-19, duas equipes do Procon Pernambuco se dividiram entre Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado. Um bar foi interditado na Zona Norte do Recife.

Já passava das 23h, quando os fiscais chegaram no local conhecido como Bar do Chuveirão, localizado na Rua Córrego do Euclides, no Alto José Bonifácio. O local, além de estar funcionando após o horário permitido, tinha mais de 50 pessoas dançando. O responsável do espaço não se apresentou e as duas pessoas que trabalham no local, foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. 

Outra equipe de fiscais foi para o municípios Nazare da Mata, lá os locais estavam cumprindo com o decreto. Os que foram encontrados funcionando era em formato delivery. 

Participaram da ação Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.

O Procon-PE já fiscalizou 506 bares e restaurantes e interditou 34 locais irregulares.